Matérias do Expediente (46ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 45ª Sessão Ordinária

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O USO DE TELAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.

Concede Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Senhor ROBINSON DIAS DE MEDEIROS, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Escritório Navde Rafael Varela dos Santos - Sociedade Individual de Advocacia - OAB/RN 755reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia.

EMENTA: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Marx Helder Fernandes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia.

EMENTA: Concede a Comenda Adélia Diniz
e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Augusto França Maia, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu
destacado desempenho profissional na área da advocacia.

Concede a Comenda Adélia Diniz
e dá outras providências.Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Sr. Vinícius Dutra Souza, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu
destacado desempenho profissional na área da advocacia.

EMENTA: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz à Sra. Paula Michelle Linhares Floripes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia.

Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Adélia Diniz” à Hewerton Fernandes, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Gustavo Henrique Mendes, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feita uma limpeza e retirada de lixo em frente a Creche São José, bairro Paraíba, solicitamos também a colocação de lixeiras grandes (as azuis) para que seja descartado o lixo de forma correta.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com os setores competentes, solicitando a construção de um novo cemitério público com sala para velório no bairro Nova Caicó, Zona Norte do Município de Caicó.

O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a retirada de Nim na rua Praça Dix-sept rosado no Centro, em frente à loja Papatos e Mimos.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos com entendimento o Secretario de Meio Ambiente Nildson Dantas solicitando que incluía no próximo processo seletivo para a contratação de Fiscais para o projeto de lei N° 058 para fiscalizar cachorros de grandes portes.

O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, para que seja realizada a retirada de duas placas reservadas para motos em frente a sorveteria Açaí Rios na rua Dix-Sept Rosado no Centro, e fazer a implantação de Placa carga e descarga em frente a loja Papatos e Mimos neste mesmo logradouro, podendo assim implantar as placas reservadas para motos mais adiante a que estar sendo sugerido.

O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a retirada de mato na rua Cicero Úrsula no bairro Barra Nova por trás do Picanço.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhora Senadora Zenaide Maia
solicitando uma emenda de 200 mil para um transporte (modelo van) para a secretaria de
esportes da cidade de Caicó RN.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, Cosip ou ao órgão competente,
solicitando a instalação de um sistema de iluminação na imagem da Santa de Nossa Senhora
Santana, situada no Serrote localizado na entrada de Caicó/RN, sentido Zona Norte.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando esgotamento de fossas sépticas, nos sítios brandões, sabugi ao lado dos rios nos lotes, barra da cachoeira, cachoeira grande.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja realizada a reforma da Escola Municipal Coronel Paulino Barcelos, localizada no bairro Paraíba, no município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor
Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a
SEMUTRAN EM CONCORDÂNCIA COM (DER – RN), Departamento de
Estradas de Rodagens, solicitando lombadas física redutora de velocidade
(quebra-molas) na RN 288 nas proximidades do armazém Paulino e Campo de
Futebol Santa Rita (Campo de Gilson).

INDICAR que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos,
para que, em entendimento com a Secretaria Municipal de Agricultura, Solicitando que seja
realizado o serviço de terraplanagem na estrada da comunidade Ourives,
especialmente em alguns trechos elevados que apresentam difícil acesso.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando implementação de 6 (seis) postes com extensão de rede que irá beneficiar a vila II do Sabugi, na rua da igreja católica, escola municipal e quadra de esportes.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando o concerto da pavimentação a paralelepípedo da rua Jose Vieira de Maria, bairro João XXIII (Após a passagem molhada, próximo ao ginásio).

O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a realização da pavimentação em paralelepípedo da Rua Pedro Araújo, no bairro Frei Damião, em Caicó/RN.

JUSTIFICATIVA: A pavimentação da Rua Pedro Araújo é uma necessidade urgente apontada pelos moradores do bairro Frei Damião, que enfrentam dificuldades no deslocamento diário, especialmente em dias de chuva, quando a via se torna praticamente intransitável. A obra trará melhorias significativas na mobilidade, contribuirá para a valorização da região e proporcionará mais segurança e qualidade de vida à comunidade.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando extensão de rede, lâmpadas em rede de alta já existente e hastes para Vila 1 do perímetro irrigado do Sabugi.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Saúde, ou ao órgão competente, solicitando a
Ampliação do atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando que seja feita limpezas e retiradas e entulhos da Rua Santa Clara no bairro Paraíba.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Saúde ou ao órgão competente, solicitando a
Implantação de academias da saúde em bairros ainda não contemplados.

O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu. para que, por meio do setor competente, seja realizada a reforma das faixas de pedestres nas avenidas Olegário Vale e Dr. Carlindo de Souza Dantas, especificamente ao lado da starrett e próximo ao Supermercado paulino, em Caicó/RN

JUSTIFICATIVA: Nosso mandato recebeu diversas solicitações da população relatando que as faixas de pedestres nas referidas avenidas estão totalmente apagadas, comprometendo a segurança de pedestres e motoristas. A revitalização das faixas é essencial para melhorar a sinalização viária, garantir a segurança no trânsito e reduzir riscos de acidentes.

propor uma Moção Aplausos e Agradecimento à Polícia Civil de Caicó, em nome do Delegado Titular Dr. Leonardo Germano, que trabalhou de maneira incansável durante o período das festividades da Festa de Sant’Ana 2025. A ação dos policiais é destacada pela rapidez, profissionalismo e pelo comprometimento com a segurança da população.

propor uma Moção Aplausos e Agradecimento à Polícia Militar de Caicó, em nome do Comandante do 6º BPM, Tenente Coronel Flávio Valdez Martins da Silva, que trabalhou de maneira incansável durante o período das festividades da Festa de Sant’Ana 2025. A ação dos policiais é destacada pela rapidez, profissionalismo e pelo comprometimento com a segurança da população.