PROJETOS DE LEI:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 054/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PORAGAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP) NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 057/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO E CREMAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 059/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE DIPLOMAS EM BRAILLE PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 063/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE FICA DENOMINADA DE JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, A ARTÉRIA PROJETADA 001, CÓDIGO DE LOGRADOURO 01352.8, LOTEAMENTO SERROTE BRANCO V, BAIRRO VEREADOR ANTÔNIO BERNARDINO DE SENA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO:
1. SUBMETO À SEGUNDA DISCUSSÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTES E JUVENTUDE E A COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.
2. SUBMETO À SEGUNDA DISCUSSÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA ADITIVA 001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CRIA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 66-A E 66-B, NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN.
3. SUBMETO À SEGUNDA DISCUSSÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE ALTERA OS ARTIGOS 94, 110, CAPUT, E § 1º DO ART. 144, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
1- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 118/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE CONCEDE COMENDA ADÉLIA DINIZ A SRA. VIVIANE JAQUELINE MORAIS, PELO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE, BEM COMO PELO SEU DESTACADO DESEMPENHO PROFISSIONAL DA ÁREA DA ADVOCACIA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
2- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 119/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA ADÉLIA DINIZ AO SR. ITALO HUGO LUCENA LOPES, PELO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE, BEM COMO PELO SEU DESTACADO DESEMPENHO PROFISSIONAL DA ÁREA DA ADVOCACIA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
3- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 120/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ À SENHORA NAYANA CAMPERO GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
4- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 121/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, QUE CONCEDE COMENDA ADÉLIA DINIZ AO SR. VINÍCIUS JOSÉ DANTAS DA CUNHA, PELO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE, BEM COMO PELO SEU DESTACADO DESEMPENHO PROFISSIONAL DA ÁREA DA ADVOCACIA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 122/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE CONCEDE COMENDA ADÉLIA DINIZ AO SR. TARSO DE ARAÚJO FERNANDES, PELO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE, BEM COMO PELO SEU DESTACADO DESEMPENHO PROFISSIONAL DA ÁREA DA ADVOCACIA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
6. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 123/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE COMENDA ADÉLIA DINIZ AO ESCRITÓRIO ADVOCACIA ALBUQUERQUE, PELO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE, BEM COMO PELO SEU DESTACADO DESEMPENHO PROFISSIONAL DA ÁREA DA ADVOCACIA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
7. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 124/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CONCEDE COMENDA ADÉLIA DINIZ AO SR. ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, PELO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE, BEM COMO PELO SEU DESTACADO DESEMPENHO PROFISSIONAL DA ÁREA DA ADVOCACIA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
8. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 125/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE CONCEDE COMENDA ADÉLIA DINIZ AO SR. JOSÉ PETRÚCIO DANTAS DE MEDEIROS GOMES, PELO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE, BEM COMO PELO SEU DESTACADO DESEMPENHO PROFISSIONAL DA ÁREA DA ADVOCACIA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
9. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 126/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA ADÉLIA DINIZ AO SR. PEDRO VITOR MAIA PEREIRA, PELO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE, BEM COMO PELO SEU DESTACADO DESEMPENHO PROFISSIONAL DA ÁREA DA ADVOCACIA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
10. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 127/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE COMENDA ADÉLIA DINIZ AO SR. ANSIANO RAMOS DE OLIVEIRA, PELO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE, BEM COMO PELO SEU DESTACADO DESEMPENHO PROFISSIONAL DA ÁREA DA ADVOCACIA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
MOÇÕES:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 081/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, À POLÍCIA CIVIL DE CAICÓ, EM NOME DO DELEGADO TITULAR DR. LEONARDO GERMANO, QUE TRABALHOU DE MANEIRA INCASÁVEL DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES DA FESTA DE SANT’ANA 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 082/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, À POLÍCIA MILITAR DE CAICÓ, EM NOME DO COMANDANTE DO 6º BPM, TENENTE CORONEL FLÁVIO VALDEZ MARTINS DA SILVA, QUE TRABALHOU DE MANEIRA INCASÁVEL DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES DA FESTA DE SANT’ANA 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 083/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SENHOR MANOEL MORAIS NETO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 17 DE AGOSTO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 084/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, PELOS 50 ANOS DE ATUAÇÃO DOS ALCOÓLICOS ANÔNIMOS (AA) NO BRASIL. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 085/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, À SENHORA IVONETE DANTAS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
6. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 086/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SENHOR MAGILTON DANTAS DE MORAIS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 18 DE AGOSTO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
