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(51ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
PAUTA DO DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt; color: #232aa1;"><strong>PAUTA DO DIA</strong></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> </span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">51ª (Quinquagésima Primeira) Sessão Ordinária </span></p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Dia: </strong> 1 de Setembro de 2025 – Segunda– Feira</span></span></p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</span></p>
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><em>Na minha angústia, clamei ao Senhor; clamei ao meu Deus. Do seu templo ele ouviu a minha voz; o meu grito de socorro chegou aos seus ouvidos.</em></span><br><span style="text-decoration: underline; color: #232aa1;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>2 Samuel (Capítulo 22: Versículo 7)</strong></span></span></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.</span></p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">SOLICITO AO VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR .</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
ORDEM DO DIA
<p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt; color: #232aa1;">PROJETOS DE LEI:</span></strong><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>1. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <strong>PROJETO DE LEI Nº 043/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA</strong>, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESPONSÁVEIS POR ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO A NOTIFICAREM AS AUTORIDADES COMPETENTES, NO CASO, DE INDÍCIOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO - EM VOTAÇÃO - APROVADO. </span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>2. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <strong>PROJETO DE LEI Nº 051/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ</strong>, QUE PROÍBE A NOMEAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS ANTES DO EFETIVO E COMPROVADO INÍCIO FÍSICO DE SUAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO. - EM DISCUSSÃO - EM VOTAÇÃO - APROVADO. </span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>3. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <strong>PROJETO DE LEI Nº 059/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE DIPLOMAS EM BRAILLE PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO - EM VOTAÇÃO - APROVADO. </span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <strong>PROJETO DE LEI Nº 066/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4903, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INCLUIR OS SERVIDORES CONTRATADOS POR PROCESSO SELETIVO E OS SERVIDORES CEDIDOS DE OUTROS MUNICÍPIOS OU INSTITUIÇÕES NO BENEFÍCIO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> </span><br><span style="color: #232aa1;"><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">PROJETOS DE RESOLUÇÃO:</span></strong></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>1. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTES E JUVENTUDE E A COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. - EM DISCUSSÃO - EM VOTAÇÃO - APROVADO. </span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>2. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <strong>EMENDA ADITIVA 001</strong> AO <strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CRIA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 66-A E 66-B, NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO - EM VOTAÇÃO - APROVADO. </span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>3. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ</strong>, QUE ALTERA OS ARTIGOS 94, 110, CAPUT, E § 1º DO ART. 144, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO - EM VOTAÇÃO - APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:</span></strong><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <strong>PROJETO DE DECRETO Nº 0129/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RAIMUNDO INÁCIO FILHO</strong>, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR DONALDO NÁSARIO SERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="color: #232aa1;"><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">REQUERIMENTOS:</span></strong></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <strong>REQUERIMENTO Nº 0104/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA</strong>, REQUERER SO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE AS CASTRAÇÕES DOS ANIMAIS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <strong>REQUERIMENTO Nº 0105/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA</strong>, REQUERER SO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTIDADE TOTAL DE IMÓVEIS CADASTRADOS E TRIBUTADOS COM IPTU NO MUNICÍPIO; VALOR GLOBAL LANÇADO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <strong>REQUERIMENTO Nº 0106/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA</strong>, REQUERER SO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE O PAGAMENTO DAS EMENDAS PARA AS ONGS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <strong>REQUERIMENTO Nº 0109/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS</strong>, REQUERER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DO HOSPITAL DO SERIDÓ, A SER REALIZADA AOS 7 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 18H NO PLENÁRIO DA CÂMARA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="color: #232aa1;"><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">MOÇÕES:</span></strong></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>1- SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <strong>MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 089/2025</strong>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, AO SENHOR ELNIO KENDN SOUZA DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 24 DE AGOSTO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>2. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <strong>MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 090/2025</strong>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, À SENHORA NAÉDJA MORAIS DE MEDEIROS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 24 DE AGOSTO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>3. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 093/2025</strong>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ROSÂNGELA MARIA DA SILVA</strong>, AO SENHOR IVANILTON FERNANDES ARAÚJO DE ALBUQUERQUE, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 24 DE AGOSTO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>4. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 094/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS</strong>, À 10ª DIREC, PELA REALIZAÇÃO DA II FEIRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DO SERIDÓ (FICTS 2025), OCORRIDO DE 20 A 21 DE AGOSTO DE 20225. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 095/2025</strong>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, AO SENHOR JOSÉ SILVA DE AZEVEDO, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CAICÓ, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 31 DE AGOSTO DE 2025.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>6. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 096/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO</strong>, AO SENHOR DEPUTADO NELTER LULA DE QUEIROZ SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO CELEBRADO AOS 29 DE AGOSTO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>7. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 097/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO</strong>, À SENHORA EDNA MARIA DE MEDEIROS FONSECA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO CELEBRADO AOS 29 DE AGOSTO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>8. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 098/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO</strong>, À SENHORA THAYSE KARLA DE MEDEIROS FONSECA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO CELEBRADO AOS 27 DE AGOSTO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>9. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 099/2025</strong>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ROSÂNGELA MARIA DA SILVA</strong>, À BIBLIOTECA OLEGÁRIO VALE, PELO 106ª ANIVERSÁRIO QUE OCORRERÁ AOS 14 DE SETEMBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p>
DESPACHO
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.</strong></span></p>
