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(53ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
PAUTA DO DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif; color: #0b36ca;"><strong>PAUTA DO DIA</strong></span><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> </span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">53ª (Quinquagésima Terceira) Sessão Ordinária </span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Dia:</strong> 8 de Setembro de 2025 – Segunda– Feira</span></p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</span></p>
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><em>Vi os céus abertos e diante de mim um cavalo branco, cujo cavaleiro se chama Fiel e Verdadeiro. Ele julga e guerreia com justiça.</em></span><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Apocalipse (Capítulo 19: Versículo 11)</strong></span></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS,</strong> E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.</span></p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">SOLICITO AO VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR .</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
ORDEM DO DIA
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif; color: #0b36ca;"><strong>PROJETOS DE LEI:</strong></span><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>1. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <strong>PROJETO DE LEI Nº 061/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>DIOGO SILVA</strong>, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, DOS DADOS BÁSICOS DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO. - EM DISCUSSÃO - EM VOTAÇÃO - APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>2. SUBMETO À VOTAÇÃO </strong>DO PLENÁRIO, O <strong>PROJETO DE LEI Nº 068/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA</strong>, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEMEAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO - EM VOTAÇÃO - APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>3. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <strong>PROJETO DE LEI Nº 069/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>THALES RANGEL DA COSTA</strong>, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DAS BORDADEIRAS E ARTESÃOS DO SERIDÓ – COBARTS. - EM DISCUSSÃO - EM VOTAÇÃO - APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <strong>PROJETO DE LEI Nº 062/2025</strong>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <strong>PROJETO DE LEI Nº 070/2025</strong>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ROSÂNGELA MARIA DA SILVA</strong>, QUE FICA DENOMINADA DE MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA (MARIA DE BENTO FOTÓGRAFA), A ARTÉRIA 003, CÓDIGO 01354.4, LOTEAMENTO SERROTE BRANCO V, BAIRRO ANTÔNIO BERNARDINO DE SENA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>6. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <strong>PROJETO DE LEI Nº 075/2025</strong>, DE AUTORIA DO PODER <strong>EXECUTIVO MUNICIPAL</strong>, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025 NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENSAR JUROS E MULTAS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS VENCIDOS, BEM COMO CONCEDER PARCELAMENTOS RELATIVOS A ESSES TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong> </strong></span><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif; color: #0b36ca;"><strong>REQUERIMENTOS:</strong></span><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>1. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <strong>REQUERIMENTO Nº 110/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ</strong>, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE JÁ EXISTEM PROJETOS ELABORADOS PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS DESTINADAS AO CONSERTO E REPARO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif; color: #0b36ca;"><strong>MOÇÕES:</strong></span><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>1. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 099/2025</strong>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ROSÂNGELA MARIA DA SILVA</strong>, À BIBLIOTECA OLEGÁRIO VALE, PELO 106ª ANIVERSÁRIO QUE OCORRERÁ AOS 14 DE SETEMBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>2. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 100/2025</strong>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, À PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, JULIANA COSTA, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, CELEBRADO AOS 1º DE SETEMBRO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>3. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 101/2025</strong>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, À SENHORA ROSA ARAÚJO DE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 31 DE AGOSTO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 0102/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA</strong>, AO SENHOR VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 5 DE SETEMBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 0103/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA</strong>, AO SENHOR EDUARDO DE ARAÚJO NOGUEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 5 DE SETEMBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>6. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 0104/2025</strong>, DE AUTORIA DA VEREADORA<strong> ANA ALINE MORAIS</strong>, AO SENHOR SEVERINO ROSEMIRO DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 6 DE SETEMBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p>
DESPACHO
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.</strong></span></p>
