Matérias do Expediente (53ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 52ª Sessão Ordinária de 2025

“Dispõe sobre a criação da Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Caicó, institui o Comitê Intersetorial da Rede Municipal de Cursinhos Populares e dá outras providências.”

EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 003, com código de logradouro 01354.4, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, homenageando Maria de Lourdes Ferreira da Silva (Maria de Bento Fotógrafa).

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2025 no Município de Caicó/RN, autorizado o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários e não tributários vencidos, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos e dá outras providencias."

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Serafina Estevam de Medeiros, ocorrido no dia 06 de setembro de 2025.

REQUERER que seja
consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Armênio de Medeiros Costa,
ocorrido aos 05 de setembro de 2025.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o reparo da pavimentação a paralelepípedo da Rua Rodrigues Alves, mais especificamente no cruzamento com a Rua São João, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó.

O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR, que seja encaminhado ofício à. Senhora Luzinete Dantas, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos – SEMUTRAN, solicitando que seja avaliada a possibilidade de implantação de um estacionamento ao lado e atrás do Hotel Regente, no centro da cidade.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de trânsito (SEMUTRAN) ou órgão competentes, solicitando que seja instalada uma placa sinalizadora de lombada na Rua Dionísio Carneiro, bairro Vila Altiva, tendo em vista que já existe o redutor de velocidade no local, porém sem a devida sinalização.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos
Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Agricultura
ou Órgão competente, solicitando a limpeza de uma cacimba
localizada na comunidade Santa Cruz, precisamente no sítio de
Pedro Alves dos Santos.

O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando implantação de postes com iluminação do bairro Nova Turquia até o bairro Jardim de Alah.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando melhoria da rede de iluminação pública na Av. Rio Branco, especialmente no trecho correspondente ao corredor da UERN (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte), localizado no bairro Paraíba, município de Caicó.

O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, I que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, seja realizado o reparo no calçamento da Rua Estênio Aladim, via principal que dá acesso ao Bairro Recreio, a qual se encontra com diversos buracos profundos em vários pontos.

O Vereador Cícero Bezerra de Queiroz – Mancuso, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, solicitando que seja disponibilizado 300 metros de cano 60 mm para a instalação da caixa d’água da Vila 1 do Sabugi, a fim de viabilizar a ligação de água naquela localidade.

INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Sra. Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, solicitando que seja destinada uma emenda parlamentar no valor de 700 mil reais para a aquisição de um carro-pipa, para a Secretaria de Agricultura atender a demanda de abastecimento da zona Rural.

O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a terraplanagem da Rua Manoel Elpídio no bairro Penedo.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita a pavimentação em paralelepípedo para a rua Stoessel Augusto da Silva, bairro
Walfredo Gurgel.

O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando a pavimentação da rua Josefa Xavier de Lima no bairro Canuto e Filhos.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito, Dr. Tadeu e ao Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando a fixação do Busto do Sr. Bispo, Dom Adelino Dantas, na Praça Dom Adelino Dantas, (Praça do entroncamento), bairro Barra Nova, nesta cidade de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura, ou ao órgão competente, solicita a
Terraplanagem para o Sítio Baixa Verde próximo à Miudinha.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao 6° BATALHÃO de polícia militar de Caicó solicitando um patrulhamento mais intenso nas comunidades do Manhoso, Umari e Bom Sucesso.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Secretário de Educação, Sérgio André, solicitando que seja criado na Rede Municipal de Ensino, um serviço escolar, onde tenha o objetivo de fortalecer as aprendizagens dos nossos alunos, nesta cidade de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Senador Styvenson Valentim, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais), valor destinado para compra de um Microônibus e uma Van para a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer de Caicó – RN.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS OU ORGÃO COMPETENTE, solicitando placas de sinalização na Rua Olegário Vale, identificando assim a Feira Livre do município.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, no sentido de realizar o serviço de terraplanagem da rua Hamilton Camboim, no Bairro Walfredo Gurgel.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a sinalização nos sítios, Samanaú, Vázea Alegre, São Bernardo e São Gerônimo.

INDICAR que seja encaminhado ofício à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, solicitando a realização de serviços de limpeza e manutenção do poço localizado na comunidade Rua do Fogo, na zona rural do município de Caicó/RN.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita a Terraplanagem para a rua Stoessel Augusto da Silva, bairro Walfredo Gurgel.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar o serviço de terraplanagem da rua Francisco de Assis Dantas, Bairro João Paulo II.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, no sentido de realizar o serviço de terraplanagem da rua Ana Anita de Araújo, bairro Nova Caicó.

propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Senhor Vereador Thales Rangel da Costa pela passagem do seu aniversário, celebrado neste dia 05 de setembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Senhor Eduardo de Araújo Nogueira pela passagem do seu aniversário, celebrado neste dia 05 de setembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de
V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor
Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Severino Rosemiro dos Santos, pela passagem do
seu aniversário, comemorado no dia 06 de setembro de 2025.
Em nome do mandato da vereadora Ana Aline Morais, registramos votos de
felicidades, saúde, paz e muitas conquistas, enaltecendo sua trajetória de vida e sua importância
junto à comunidade.