Matérias do Expediente (57ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 36
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Ata da 56ª Sessão Ordinária de 2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
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2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Aline
Protocolo: 1385
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a vedação da nomeação de homens condenados por decisão judicial transitada em julgado por crimes de violência
contra a mulher, aprovados em concursos públicos ou processos seletivos para ingresso no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Caicó, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo do Hospital
Protocolo: 1443
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE SANGUE PARA O PÚBLICO INCLUSIVO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Andinho Duarte
Protocolo: 1528
Turno: -
Texto original
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Fica concedido Título de Cidadão Honorário a Dom Antônio Ranis Rosendo dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense - |
Não há resultado |
5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela de Zé Maria
Protocolo: 1570
Turno: -
Texto original
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Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor José Vanildo da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. - |
Matéria lida |
6 |
Requerimento nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Fabinho da Saúde
Protocolo: 1662
Turno: -
Texto original
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Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Valci pedro da Silva, ocorrido no dia 18 de setembro de 2025. - |
Matéria lida |
7 |
Requerimento nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Fabinho da Saúde
Protocolo: 1667
Turno: -
Texto original
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REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Tributação e Finanças e o secretario Wilson Rodrigo Bezerra Ribeiro, solicitando que sejam remetida a este Poder Legislativo a seguinte informação abaixo relacionada:
• Localização oficial do terreno pertencente ao Conselho Comunitário do Bairro Nova Caicó, incluindo endereço, registro ou matrícula, e demais dados cadastrais disponíveis junto a essa Secretaria. - |
Matéria lida |
8 |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de uma torneira para irrigação das plantas da praça localizada no bairro Canutos e Filhos. - |
Matéria lida |
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9 |
Indicação nº 1199 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Júlio Filho
Protocolo: 1664
Turno: -
Texto original
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feito a construção de banheiros públicos próximos as quadras de areia, existente na ilha de Santana. - |
Matéria lida |
10 |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, solicitando faixa de pedestre na rua: Avenida Manoel Gonçalves de Melo, em frente a Creche Municipal Nossa Senhora do Rosário, ficando em frente também da Churrascaria do Galego, no bairro Barra Nova. - |
Matéria lida |
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11 |
Indicação nº 1201 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo do Hospital
Protocolo: 1666
Turno: -
Texto original
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INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em entendimentos com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), Secretaria de Estado da Infraestrutura e demais setores competentes, solicitando a reparação do calçamento e possível asfaltamento de toda a entrada do Hospital Regional do Seridó Telecila Freitas Fontes, compreendendo desde o portão de entrada até a urgência e porta principal e demais setores de estacionamentos, implementando a reparação por completo da área onde circulam veículos e ambulâncias. - |
Matéria lida |
12 |
Indicação nº 1202 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela de Zé Maria
Protocolo: 1668
Turno: -
Texto original
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura solicitando a pavimentação da Rua: João Gervasio de Medeiros, bairro Samanaú. - |
Matéria lida |
13 |
Indicação nº 1203 de 2025
Processo: -
Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)
Protocolo: 1669
Turno: -
Texto original
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, ,em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, solicitando que seja realizada a construção de uma proteção sobre a galeria de esgoto localizada no bairro Paraíba. - |
Matéria lida |
14 |
Indicação nº 1204 de 2025
Processo: -
Autor: Rutênio da Palma
Protocolo: 1672
Turno: -
Texto original
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a limpeza da galeria da rua Hely Farias, bairro Boa Passagem (Próximo ao posto de Saúde). - |
Matéria lida |
15 |
Indicação nº 1205 de 2025
Processo: -
Autor: Rutênio da Palma
Protocolo: 1673
Turno: -
Texto original
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feito um mutirão de limpeza urbana no bairro Recreio. - |
Matéria lida |
16 |
Indicação nº 1206 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo do Hospital
Protocolo: 1674
Turno: -
Texto original
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Câmara Cascudo, localizada no Bairro João XXIII, Zona Oeste do Município de Caicó. - |
Matéria lida |
17 |
Indicação nº 1207 de 2025
Processo: -
Autor: Fabinho da Saúde
Protocolo: 1675
Turno: -
Texto original
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a reposição de lâmpada queimada de poste U65 Nº929, na Rua Carminha do Queijo, Bairro Alto da Boa Vista. - |
Matéria lida |
18 |
Indicação nº 1208 de 2025
Processo: -
Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)
Protocolo: 1676
Turno: -
Texto original
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que sejam adotadas providências para que o município de Caicó passe a ofertar o serviço de tratamento de canal odontológico à população, seja por meio da implantação desse atendimento nas Unidades Básicas de Saúde ou pela criação de um Centro de Especialidades Odontológicas estruturado para tal finalidade. - |
Matéria lida |
19 |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a troca de lâmpada, número do poste (MGA.238) na rua José Simplicio Batista, N° 149 no bairro Recreio. - |
Matéria lida |
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20 |
Indicação nº 1210 de 2025
Processo: -
Autor: Rutênio da Palma
Protocolo: 1678
Turno: -
Texto original
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, no sentido de realizar o serviço de terraplanagem na Av. Luiza Dantas Araújo, bairro Vila Altiva. - |
Matéria lida |
21 |
Indicação nº 1211 de 2025
Processo: -
Autor: Luíz da Samanaú
Protocolo: 1679
Turno: -
Texto original
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a troca de uma lâmpada no sitio Bom Sucesso na residência Manoel Araújo da Costa, conhecido com ´´NUCA``. - |
Não há resultado |
22 |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos, solicitando o calçamento da Rua José Quirino de Medeiros, localizada no bairro Vila Altiva, nas
proximidades das casas construídas pela Caixa Econômica, no município de Caicó/RN. - |
Matéria lida |
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23 |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de infraestrutura, solicitando mutirão de limpeza e terraplanagem no bairro Salviano Santos. - |
Matéria lida |
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24 |
Indicação nº 1214 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo do Hospital
Protocolo: 1682
Turno: -
Texto original
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Joaquim Vicente, localizada no Bairro Nova Descoberta, Zona Leste do Município de Caicó. - |
Matéria lida |
25 |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Agricultura ou órgão competente, solicitando a instalação do poço tubular localizado na comunidade Caridade, na propriedade de Adilson Dantas, que já foi perfurado, mas ainda não se encontra em funcionamento. - |
Matéria lida |
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26 |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao Secretário de Saúde, Gedson Santos, solicitando a viabilizada de cadeiras de rodas infantil para a urgência Pediátrica Sulivan Medeiros, Hospital do Seridó, nesta cidade de Caicó. - |
Não há resultado | |
27 |
Indicação nº 1217 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Júlio Filho
Protocolo: 1685
Turno: -
Texto original
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feita a instalação de dois braços de luz com luminárias nos postes existentes nas esquinas da rua Dr. Pires Ferreira que dá acesso as ruas Luis Chermont e Magdalena Araújo. - |
Matéria lida |
28 |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, ou ao órgão competente, indica a intensificação da coleta de lixo e instalação de contêineres de descarte seletivo para o Bairro Nova Caicó. - |
Matéria lida |
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29 |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando por reinvindicação dos moradores um contêiner da MB para rua Francisco Medeiros Dantas, bairro Santa Costa. - |
Não há resultado | |
30 |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente, indica a Pavimentação da rua Itans do bairro Paraíba ao bairro Nova Descoberta, fazendo o Anel Viário. - |
Matéria lida |
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31 |
Indicação nº 1221 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela de Zé Maria
Protocolo: 1689
Turno: -
Texto original
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INDICA que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Esporte, solicitando a criação de um projeto de lei para o acesso e inclusão de pessoas especiais em modalidades esportivas. - |
Matéria lida |
32 |
Moção nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela de Zé Maria
Protocolo: 1642
Turno: -
Texto original
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Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Francisco de Assis Pereira, pela passagem do seu aniversário de 75 anos, ocorrido em setembro de 2025. - |
Matéria lida |
33 |
Moção de Parabéns e aplausos a Arleide Ótica, pelos 18 anos de bons serviços prestados a cidade de Caicó, ocorrido aos 16 de setembro de 2025. - |
Não há resultado | |
34 |
Moção de parabéns e aplausos para Vidalvo Dadá da Costa pelos seus 75 anos de vida, que foram comemorados no dia 19 de setembro de 2025.
Hoje celebramos com alegria e admiração os 75 anos de vida de um homem que marcou a história com trabalho, coragem e visão. Ex-prefeito de Caicó (RN), ex-deputado estadual e, atualmente, um empresário de sucesso à frente da renomada cachaça Samanaú, o senhor construiu um legado que inspira gerações. - |
Não há resultado | |
35 |
Moção de Aplausos ao aniversário ao empresário César Oliveira Dantas, no dia 17 de setembro, empresário da Construtora Dantas, pelo relevante trabalho no segmento da construção civil. Sua atuação tem contribuído para a geração de empregos, fortalecimento do comércio e desenvolvimento local. Reconhece-se, assim, sua dedicação e compromisso com o crescimento da comunidade e trabalhos prestados na cidade de Caicó. - |
Não há resultado | |
36 |
Moção de Aplausos ao aniversário do senhor Geraldo, pela passagem de seu aniversário celebrado em 03 de setembro, reconhecendo sua trajetória de dedicação à comunidade de Nova Descoberta. Morador ativo e participativo, já exerceu a presidência do bairro e continua contribuindo com zelo para o bem-estar coletivo. Homenagem justa a quem constrói, com carinho e compromisso, a história de sua comunidade, e trabalhos prestados na cidade de Caicó. - |
Não há resultado |