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(64ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
PAUTA DO DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>PAUTA DO DIA</strong></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> </span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">64ª (Sexagésima Quarta) Sessão Ordinária</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Dia:</strong> <span style="text-decoration: underline;">15 de Outubro de 2025 – Quarta– Feira</span></span></p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</span></p>
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><em>Contudo, aos que o receberam, aos que creram em seu nome, deu-lhes o direito de se tornarem filhos de Deus.</em></span><br><span style="text-decoration: underline; color: #0b36ca;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>João (Capítulo 1: Versículo 12)</strong></span></span></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.</span></p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">SOLICITO AO VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR .</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS,</strong> NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
ORDEM DO DIA
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>PROJETO DE LEI:</strong></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>1- SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 078/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA</strong>, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE IDEIAS CIDADÃS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>2- SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 080/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA</strong>, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ O DIA DO REPENTISTA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>REQUERIMENTOS:</strong></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>1. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 129/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS</strong>, QUE REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DO HISTORIADOR E ESCRITOR, SR. ADAUTO GUERRA, A SER REALIZADA AOS 28 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 18H. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>MOÇÕES:</strong></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>1. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 140/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO</strong>, AO CORONEL WALMARY COSTA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 30 ANOS DE CARREIRA NA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE E SUA TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>2. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 141/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA</strong>, À SENHORA MARIA DO ROSÁRIO GURGEL DO AMARAL (ROSY GURGEL) PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO EM 8 DE OUTUBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>3- SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 142/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO</strong>, AO SENHOR LEONILDO CRISPIM DANTAS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO EM 8 DE OUTUBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>4- SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 143/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO</strong>, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE, PELA PASSAGEM DOS 40 ANOS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE EM CAICÓ, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>5- SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 144/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS</strong>, AO SR. FRANCISCO FILADELFO DE FIGUEIREDO JUNIOR (JUNIOR DO JUÁ), PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>6- SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 145/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS</strong>, AO SR. CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>7- SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 146/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>DIOGO SILVA</strong>, À CONVENIÊNCIA NO GRAU, NA PESSOA DE NYEDSON BEZERRA, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DAS CRIANÇAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>8- SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 147/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>DIOGO SILVA</strong>, AO PROJETO FANÁTICOS, NA PESSOA DE HENRIQUE SANTOS, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DAS CRIANÇAS, REALIZADO NO ÚLTIMO DOMINGO DE 12/10. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>9- SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 148/2025</strong></span>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, À SENHORA TEREZINHA ARAÚJO DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 15 DE OUTUBRO DE 2025.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>10- SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 149/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS</strong>, AO TÉCNICO LEGISLATIVO (APOIO EM INFORMÁTICA), REGINALDO BEZERRA DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 15 DE OUTUBRO DE 2025. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>11- SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 150/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS</strong>, AO BARBEIRO WORKSHOP MOISÉS MARONE DA CRUZ, PELO SEU ANIVERÁRIO NATALÍCIO EM 15 DE OUTUBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>12- SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 151/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS</strong>, AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, QUE COM MUITA MAESTRIA, COMPROMISSO, DEDICAÇÃO E AMOR, ECERCEM O OFÍCIO DE ENSINAR. NESTA DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO PROFESSOR (15 DE OUTUBRO), FICA REGISTRADO NOS ANAIS DESSA AUGUSTA CASA, NOSSO RECONHECIMENTO E GRATIDÃO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>13- SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 152/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA</strong>, AO SENHOR SILVANO TOMAZ DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 14 DE OUTUBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>14- SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 153/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA</strong>, AO SENHOR CÍCERO TOMAZ DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 14 DE OUTUBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>15- SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 154/2025</strong></span>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ROSÂNGELA MARIA DA SILVA</strong>, À SENHORA BELA COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 15 DE OUTUBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>16- SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 155/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS</strong>, AO SR. ASSIS RAILSOM DE MORAIS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 7 DE OUTUBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>17- SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 156/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD</strong>, À GERÊNCIA REGIONAL DA CAERN NO SERIDÓ, NA PESSOA DE BRYAN BELIZÁRIO, QUE A FUTURA GESTÃO SEJA MARCADA POR AINDA MAIS EFICIÊNCIA, INOVAÇÃO E COMPROMISSO COM O BEM-ESTAR COLETIVO, FORTALECENDO O DESENVOLVIMENTO E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO SERIDOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p>
DESPACHO
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.</span></p>
