Matérias do Expediente (64ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 63ª Sessão Ordinária de 2025

VETO TOTAL AO AUTOGRAFO Nº 053/2025, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2052 , DE AUTORIA DA VER. ANA ALINE MORIAS, APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FINS DE SANÇÃO. O REFERIDO PL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSINHOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Ideias Cidadãs no Município de Caicó/RN e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Caicó o Dia do Poeta Repentista.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando que seja feita limpeza e retiradas de entulhos existentes na divisa entre a Rua Luiz Maria do Nascimento e a Rua José Marquês Lima, no Bairro Paulo VI, próximo ao Castelo de Engady.

INDICAR que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Agricultura ou
Infraestrutura, solicitando o envio de máquinas para realizar o
desassoreamento (retirada de aterros) do Açude do Riacho e da
Barragem da Barra da Cachoeira, que se encontram bastante
aterrados e correm risco de danos estruturais.

O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Luiz Eugênio da Nobrega no bairro Salviano Santos.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e SEMUTRAN, solicitando que seja a manutenção do semáforo, para troca de lâmpadas e a verificação do sincronismo do mesmo, localizado na nova descoberta.

INDICAR que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação,
solicitando a implantação de uma sala de informática para o
Centro Municipal de Educação Rural Unidade X – Creche
Professora Maria Bernadete de Souza Ginane (Distrito Palma).

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira, solicitando que seja retomado as maquinas que estavam fazendo a abertura da rua Paulina Maria de Medeiros, bairro Adjunto Dias.

O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando a terraplanagem da rua Leocádia Morais de Brito bairro Boa Passagem.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a reparação da pavimentação asfáltica (conserto de buraco) na Avenida Seridó, mais precisamente em frente a Drogaria Central, Centro do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a reparação da pavimentação a paralelepípedo (conserto dos buracos) da Rua Maria da Luz Lima cruzamento com a Rua Getúlio Vargas, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó.

O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando a terraplanagem da rua Manoel Braz no bairro João XXIII.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM GOVERNO DO ESTADO E SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO, solicitando a implementação do CIOSP no município de Caicó como sede desse programa atendendo a todo Seridó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem a instalação de uma lixeira na rua Major Lula próximo ao Clube Pingo d’água.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a modernização da iluminação da Rua Renato Dantas, com a instalação de novas lâmpadas tipo “LED”, bem como a ampliação da iluminação com a instalação de mais postes e luminárias, de forma que o logradouro fique mais iluminado.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando que seja realizada a limpeza do lixo e dos galhos provenientes da poda de árvores deixados na via pública, na Rua José domingos situada no bairro Vila Altiva.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Saúde, ou ao órgão competente, solicita a
reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Nova Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando aterros/terraplanagem, na rua Maria Hercília de Medeiros, bairro Adjunto Dias.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feita uma cobertura (estilo quadra de esporte) para Feira livre, localizado na rua Olegário Vale, Bairro Centro.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, inclusive enviando a minuta do projeto em anexo, indicando de projeto de lei para regularização dos barracos.

A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à
presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
propor uma Moção de Parabéns e Aplausos à senhora Terezinha Araújo dos
Santos, em nome do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pela passagem do
seu aniversário, comemorado no dia 15 de outubro de 2025.

O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros – Andinho Duarte, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e aplausos ao Técnico Legislativo (Apoio em Informática), Reginaldo Bezerra da Silva, pela passagem do seu aniversário natalício, ocorrido aos 15 de outubro de 2025. Fica registrado nos anais dessa augusta casa, nossa gratidão e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados.

O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros –Andinho Duarte, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e aplausos ao Barbeiro Workshop ,Moisés Marone da Cruz pelo seu aniversário natalício, ocorrido aos15de outubro de 2025

O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros – Andinho Duarte, no
desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e aplausos aos
Professores do município de Caicó, que com muita maestria, compromisso, dedicação e
amor, exercem o ofício de ensinar. Nesta data em que se comemora o dia do professor
(15 de outubro), fica registrado nos anais dessa augusta casa, nosso reconhecimento e
gratidão.

Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para
Silvano Tomaz de Araújo, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 14
de outubro de 2025, em Caicó/RN.

Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para
Cícero Tomaz de Araújo, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 14
de outubro de 2025, em Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos a Sra. Bela Costa, pela passagem do seu aniversário de 90 anos, ocorrido dia 14 de outubro de 2025.

Propor uma Moção de Parabéns para o Sr. Assis Railsom de Morais, pela passagem do seu aniversário no dia 07 de Outubro do corrente ano.

Moção de Aplausos à Gerência Regional da CAERN no Seridó, na pessoa de Bryan Belizário, que a futura gestão seja marcada por ainda mais eficiência, inovação e compromisso com o bem-estar coletivo, fortalecendo o desenvolvimento e a qualidade de vida da população seridoense.