Matérias do Expediente (65ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da 64ª Sessão Ordinária de 2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 2 |
Requerimento nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)
Protocolo: 1869
Turno: -
Texto original
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REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:
• Se no pacote de emendas destinadas à pavimentação de ruas do município existe projeto contemplando o complemento do calçamento da Rua Polion Torres Júnior, localizada no bairro Walfredo Gurgel. • Caso positivo, qual a previsão para execução dessa obra. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Júlio Filho
Protocolo: 1876
Turno: -
Texto original
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REQUERER que seja consignado em ata um Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jocemar Melo, ocorrido no dia 19 de outubro de 2025. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela de Zé Maria
Protocolo: 1877
Turno: -
Texto original
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REQUERER que, após a aprovação do Plenário, seja designada uma Sessão Solene em homenagem a Posse da Procuradoria Especializada da Mulher, a ser realizada no dia 04 de novembro de 2025 às 17hs no Plenário da Câmara. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Artur Maynard
Protocolo: 1878
Turno: -
Texto original
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REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:
1- Informações sobre calçamento da Vila I e II e do Distrito Palma 2- Informações sobre o motivo de não ter iniciado as obras. 3- O valor de R$ 960.019,00 já está depositado desde 28 de maio de 2025! - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exma. Senhora Senadora da República Zenaide Maia, no sentido de viabilizar recursos, através de emenda parlamentar, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinados à aquisição de uma van com capacidade para 20 lugares, a ser utilizada pela Secretaria Municipal de Esportes. - |
Matéria lida |
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| 7 |
INDICAR, que seja encaminhado ofício à Exma. Senhora Senadora da República Zenaide Maia, solicitando a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), visando à construção de uma quadra coberta no bairro João Paulo II, no município de Caicó/RN. - |
Matéria lida |
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| 8 |
INDICAR, que seja encaminhado ofício à Exma. Senhora Senadora da República Zenaide Maia, solicitando a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), visando à construção de uma quadra coberta no bairro Frei Damião, no município de Caicó/RN. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 1344 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo do Hospital
Protocolo: 1874
Turno: -
Texto original
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando a instalação de redes de proteção (grades/muretas) na parede do Açude Itans em Caicó. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 1345 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz da Samanaú
Protocolo: 1881
Turno: -
Texto original
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a limpeza dos banheiros químicos ao lado da igreja do rosário. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 1346 de 2025
Processo: -
Autor: Rutênio da Palma
Protocolo: 1882
Turno: -
Texto original
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Cornélio Augusto Dantas da Costa, bairro Itans. - |
Matéria lida |
| 12 |
INDICAR que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a adequação do espaço de lazer da escola na Comunidade Bom Jesus, com a construção de calçamento na área da murada e a instalação de tela de proteção, proporcionando um local adequado e seguro para que as crianças possam jogar bola e realizar atividades recreativas. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indicação nº 1348 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo do Hospital
Protocolo: 1884
Turno: -
Texto original
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando a instalação de redes de proteção (grades/muretas) nas pontes (ponte velha e ponte nova) que ligam o Centro a Zona Norte de Caicó. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 1349 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela de Zé Maria
Protocolo: 1885
Turno: -
Texto original
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Tenente-coronel Sávio Diomedes Paiva Diniz comandante do 6º batalhão Caicó-RN BPM/PMRN , para que seja implantado um Posto Policial Permanente onde funcionava o guichê da Jardinence, localizado nas dependências do antigo Terminal Rodoviário no Centro de Caicó-RN. - |
Matéria lida |
| 15 |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação da rua Laerte Ramon Alves de Medeiros no bairro Salviano Santos. - |
Matéria lida |
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| 16 |
INDICAR que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (ou setor responsável), solicitando a limpeza e escavação dos barreiros na Comunidade Mundo Novo, que fazem parte da Associação Instância das Seriemas. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indicação nº 1352 de 2025
Processo: -
Autor: Rutênio da Palma
Protocolo: 1888
Turno: -
Texto original
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando o concerto da pavimentação a paralelepípedo da rua Manoel Elpídio, bairro Penedo (Próximo ao Centro Médico Tiago Dias). - |
Matéria lida |
| 18 |
INDICAR que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a disponibilização de uma impressora e de um computador para a escola da Comunidade Bom Jesus. - |
Matéria lida |
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| 19 |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente, solicita Pavimentação em Paralelepípedo para as ruas não pavimentadas no bairro Paraíba. - |
Matéria lida |
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| 20 |
O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria de Agricultura, uma retroescavadeira para perfuração de uma cacimba no rio, pois o mesmo já está em estado de calamidade sem água, na vila 2 Sabugi (lote 81). Lote vizinha ao de Gertrudes da queijeira). - |
Matéria lida |
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| 21 |
Indicação nº 1356 de 2025
Processo: -
Autor: Fabinho da Saúde
Protocolo: 1892
Turno: -
Texto original
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma Academia de Saúde ou Academia Popular no giradouro da entrada do bairro Itans, entre a BR-118, nas proximidades da Mercearia de Cafuringa. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 1357 de 2025
Processo: -
Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)
Protocolo: 1893
Turno: -
Texto original
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao setor competente, solicitando que, no Dia de Finados, sejam colocados banheiros químicos no Cemitério Campo Jorge, tendo em vista que os banheiros fixos do local necessitam de manutenção. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 1358 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Júlio Filho
Protocolo: 1894
Turno: -
Texto original
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e Secretária de Agricultura, solicito que seja feita a instalação do poço com caixa d’agua, do sitio Sobradinho. - |
Matéria lida |
| 24 |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando estudo de visibilidade da entrada do bairro Recreio. - |
Matéria lida |
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| 25 |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU COM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando a abertura da Rua Adonias Gonçalves de melo, bairro barra nova 2, utilizando maquinas pesadas para melhorar a trafegabilidade dos moradores. - |
Matéria lida |
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| 26 |
O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a poda de árvore na rua: Alexandre Pereira Gomes, próximo a residência de número 285, bairro Soledade. Ponto de referência na mesma rua de Kenena, há a necessidade de ir com urgência em virtude de estar tocando nos fios. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Moção nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela de Zé Maria
Protocolo: 1845
Turno: -
Texto original
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Moção de Parabéns e Aplausos a Sra. Bela Costa, pela passagem do seu aniversário de 90 anos, ocorrido dia 14 de outubro de 2025. - |
Matéria lida |
| 28 |
Moção de Parabéns e Aplausos para Edmilson Medeiros Dantas, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 19 de outubro de 2025, em Caicó/RN. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Moção de parabéns e aplausos para Cachaça Samanaú pelo título de campeão da copa leste de futsal. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Guaraci Galvão de Araújo pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 08 de outubro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Moção de Parabéns e aplausos a Doha Esfiharia, pela belíssima ação desenvolvida na Festa da criança, no Complexo Turístico Ilha de Sant’ana, ocorrido aos 12 de outubro de 2025. - |
Matéria lida |
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| 32 |
O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros – Andinho Duarte, no
desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e aplausos a Vânia Maria da Silva, pelo seu aniversário natalício, ocorrido aos 18 de outubro de 2025. - |
Matéria lida |
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| 33 |
O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros – Andinho Duarte, no
desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e aplausos a Irmã Maria das Neves da Silva, pelo seu aniversário natalício, ocorrido aos 18 de outubro de 2025. - |
Matéria lida |