Resumo (65ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

PAUTA DO DIA
 

65ª (Sexagésima Quinta) Sessão Ordinária

Dia: 20 de Outubro de 2025  – Segunda– Feira

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

O meu Deus suprirá todas as necessidades de vocês, de acordo com as suas gloriosas riquezas em Cristo Jesus.
Filipenses (Capítulo 4: Versículo 19)

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

Nº        VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR             .

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

PROJETO DE LEI:
1.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 076/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE CRIA O PROGRAMA CAMINHO DO ESPORTE, QUE REGULAMENTA O DIREITO AS VIAGENS DE ATLETAS DE CAICÓ PARA COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

REQUERIMENTOS:
1.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 130/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE NO PACOTE DE EMENDAS DESTINADAS À PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO EXISTE PROJETO CONTEMPANDO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA POLION TORRES JÚNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO WALFREDO GURGEL; CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DESSA OBRA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

2.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 132/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A POSSE DA PROCURADORIA ESPECIALIZADA DA MULHER, A SER REALIZADA NO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 17H. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

3.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 133/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E SECRETARIA EM PLANEJAMENTO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE O CALÇAMENTO DA VILA I E II E DO DISTRITO DA PALMA; MOTIVO DE NÃO TER INICIADO AS OBRAS; O VALOR DE R$ 960.019,00 JÁ ESTÁ DEPOSITADO DESDE 28 DE MAIO DE 2025.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

MOÇÕES:
1.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 148/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, À SENHORA TEREZINHA ARAÚJO DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 15 DE OUTUBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 149/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO TÉCNICO LEGISLATIVO (APOIO EM INFORMÁTICA), REGINALDO BEZERRA DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 15 DE OUTUBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

3.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 150/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO BARBEIRO WORKSHOP MOISÉS MARONE DA CRUZ, PELO SEU ANIVERÁRIO NATALÍCIO EM 15 DE OUTUBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

4.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 151/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, QUE COM MUITA MAESTRIA, COMPROMISSO, DEDICAÇÃO E AMOR, EXERCEM O OFÍCIO DE ENSINAR. NESTA DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO PROFESSOR (15 DE OUTUBRO), FICA REGISTRADO NOS ANAIS DESSA AUGUSTA CASA, NOSSO RECONHECIMENTO E GRATIDÃO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

5.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 152/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR SILVANO TOMAZ DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 14 DE OUTUBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

6.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 153/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR CÍCERO TOMAZ DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 14 DE OUTUBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

7.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 155/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, AO SR. ASSIS RAILSOM DE MORAIS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 7 DE OUTUBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

8.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 156/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, À GERÊNCIA REGIONAL DA CAERN NO SERIDÓ, NA PESSOA DE BRYAN BELIZÁRIO, QUE A FUTURA GESTÃO SEJA MARCADA POR AINDA MAIS EFICIÊNCIA, INOVAÇÃO E COMPROMISSO COM O BEM-ESTAR COLETIVO, FORTALECENDO O DESENVOLVIMENTO E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO SERIDOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

9.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 154/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, À SENHORA BELA COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 15 DE OUTUBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

10.     SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 157/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR EDMILSON MEDEIROS DANTAS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

11.     SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 158/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, AO TIME DA CACHAÇA SAMANAÚ, PELO TÍTULO DE CAMPEÃO DA COPA LESTE DE FUTSAL. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

12.     SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 159/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR GUARACI GALVÃO DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

13.     SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 160/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, A DOHA ESFIHARIA, PELA BELÍSSIMA AÇÃO DESENVOLVIDA NA FESTA DAS CRIANÇAS, NO COMPLEXO TURÍSTICO ILHA DE SANT’ANA, OCORRIDO NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2025., PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO AOS 18 DE OUTUBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

14.     SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 161/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, A SENHORA VÂNIA MARIA DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO AOS 18 DE OUTUBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

15.     SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 162/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, A IRMÃ MARIA DAS NEVES DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO AOS 18 DE OUTUBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.