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(67ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
PAUTA DO DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>PAUTA DO DIA</strong></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> </span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">67ª (Sexagésima Sétima) Sessão Ordinária</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Dia:</strong> <span style="text-decoration: underline;">27 de Outubro de 2025 – Segunda– Feira</span></span></p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</span></p>
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><em>Orem no Espírito em todas as ocasiões, com toda oração e súplica; tendo isso em mente, estejam atentos e perseverem na oração por todos os santos.</em></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Efésios (Capítulo 6: Versículo 18)</strong></span></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS,</strong> E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.</span></p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">SOLICITO AO VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS,</strong> 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR .</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS, </strong>NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
ORDEM DO DIA
<p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">PROJETOS DE LEI:</span></strong><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>1. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 078/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA</strong>, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE IDEIAS CIDADÃS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>2. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 080/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA</strong>, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ O DIA DO REPENTISTA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">REQUERIMENTOS:</span></strong><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>1. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 132/2025</strong></span>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ROSÂNGELA MARIA DA SILVA</strong>, QUE REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A POSSE DA PROCURADORIA ESPECIALIZADA DA MULHER, A SER REALIZADA NO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 17H. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>2. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 134/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ</strong>, QUE REQUER DA SRA. SENADORA ZENAIDE MAIA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE FOI DESTINADA EMENDA PARLAMENTAR PARA A PAVIMENTAÇÃO DA VILA DE JORIMAR, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BARRA DO SABUGI, EM CASO DE AFIRMATIVO, QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DA REFERIDA EMENDA E O ESTÁGIO DO PROCESSO PARA EXECUÇÃO DA OBRA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 135/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO</strong>, QUE REQUER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE QUAIS EMENDAS DO DEPUTADO GENERAL GIRÃO FORAM PAGAS PARA A PREFEITURA E OS VALORES.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 137/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ</strong>, QUE REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO ÀS 19H, PARA DISCUSSÃO DO TEMA: ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SÍTIO SALGADINHO.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">MOÇÕES:</span></strong><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 163/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA</strong>, À SENHORA FRANCY TERTULIANO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 21 DE OUTUBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 164/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RENATO SALDANHA DE SOUZA</strong>, A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, ADC, AOS 81 ANOS DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAICÓ E AOS 10 ANOS DE PROJETO DE MISSÕES TRANSCULTURAIS, QUE SERÁ CELEBRADO NO 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. A DATA É COMEMORADA ANUALMENTE PELA IGREJA NO TEMPLO CENTRAL EM CAICÓ/RN.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 165/2025</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA</strong>, À PARÓQUIA DE SANT’ANA DE CAICÓ PELA REALIZAÇÃO DA BELÍSSIMA FESTA DO ROSÁRIO DO ANO 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 166/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO</strong>, A SENHORA JACINTA DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 167/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS</strong>, A IRMANDADE DO ROSÁRIO E AOS NEGROS DO ROSÁRIO, PELO BELÍSSIMO REINADO E MANUTENÇÃO DA IDENTIDADE RELIGIOSA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, COM MAIS DE 250 ANOS, DURANTE OS FESTEJOS DA FESTA DO ROSÁRIO. COMPROMISSO, RELIGIOSIDADE, DEDICAÇÃO E AMOR, MARCAM MAIS DE DOIS SÉCULOS DE RESISTÊNCIA CULTURAL. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p>
DESPACHO
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.</strong></span></p>
