Resumo (67ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

PAUTA DO DIA
 

67ª (Sexagésima Sétima) Sessão Ordinária

Dia: 27 de Outubro de 2025  – Segunda– Feira

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

Orem no Espírito em todas as ocasiões, com toda oração e súplica; tendo isso em mente, estejam atentos e perseverem na oração por todos os santos.
Efésios (Capítulo 6: Versículo 18)

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

Nº        VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR             .

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

PROJETOS DE LEI:
1.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 078/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE IDEIAS CIDADÃS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 080/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ O DIA DO REPENTISTA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

REQUERIMENTOS:
1.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 132/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A POSSE DA PROCURADORIA ESPECIALIZADA DA MULHER, A SER REALIZADA NO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 17H. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 134/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER DA SRA. SENADORA ZENAIDE MAIA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE FOI DESTINADA EMENDA PARLAMENTAR PARA A PAVIMENTAÇÃO DA VILA DE JORIMAR, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BARRA DO SABUGI, EM CASO DE AFIRMATIVO, QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DA REFERIDA EMENDA E O ESTÁGIO DO PROCESSO PARA EXECUÇÃO DA OBRA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

3.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 135/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE REQUER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE QUAIS EMENDAS DO DEPUTADO GENERAL GIRÃO FORAM PAGAS PARA A PREFEITURA E OS VALORES.-  EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

4.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 137/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO ÀS 19H, PARA DISCUSSÃO DO TEMA: ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SÍTIO SALGADINHO.-  EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

MOÇÕES:
1.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 163/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, À SENHORA FRANCY TERTULIANO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 21 DE OUTUBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

2.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 164/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, ADC, AOS 81 ANOS DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAICÓ E AOS 10 ANOS DE PROJETO DE MISSÕES TRANSCULTURAIS, QUE SERÁ CELEBRADO NO 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. A DATA É COMEMORADA ANUALMENTE PELA IGREJA NO TEMPLO CENTRAL EM CAICÓ/RN.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

3.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 165/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, À PARÓQUIA DE SANT’ANA DE CAICÓ PELA REALIZAÇÃO DA BELÍSSIMA FESTA DO ROSÁRIO DO ANO 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

4.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 166/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, A SENHORA JACINTA DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

5.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 167/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, A IRMANDADE DO ROSÁRIO E AOS NEGROS DO ROSÁRIO, PELO BELÍSSIMO REINADO E MANUTENÇÃO DA IDENTIDADE RELIGIOSA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, COM MAIS DE 250 ANOS, DURANTE OS FESTEJOS DA FESTA DO ROSÁRIO. COMPROMISSO, RELIGIOSIDADE, DEDICAÇÃO E AMOR, MARCAM MAIS DE DOIS SÉCULOS DE RESISTÊNCIA CULTURAL. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.