Matérias do Expediente (67ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Moção de Parabéns e aplausos a Irmandade do Rosário e aos Negros do Rosário, pelo belíssimo reinado e manutenção da identidade religiosa e cultura afro-brasileira, com mais de 250 anos, durante os festejos da Festa do Rosário. Compromisso, religiosidade, dedicação e amor, marcam mais de dois séculos de resistência cultural.

Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Jacinta da Silva pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 22 de outubro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

Propor uma Moção de Aplausos à Paróquia de Sant’Ana de Caicó pela realização da belíssima Festa do Rosário do ano de 2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, ADC. Aos 81 anos da Assembleia de Deus em Caicó e aos 10 anos do Projeto de Missões Transculturais, que será celebrado no 19 de novembro do corrente ano. A data é comemorada anualmente pela igreja no Templo Central em Caicó/ RN.

Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para
Francy Tertuliano, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 21 de
outubro de 2025, em Caicó/RN.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Agricultura, ou ao órgão competente, solicita
dois (02) mata-burros para o Sítio Riacho, precisamente próximo à casa de Nilvan Pereira de
Araújo.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretária de Agricultura, solicitando a maquinha retroescavadeira para o sitio Riacho do Meio como objetivo possibilitar o desassoreamento de um açude existente na comunidade, localizado na zona rural do município de Caicó.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU COM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando de rede de extensão elétrica com a colocação de lâmpadas nos postes já existentes, bem como a implantação da rede até a entrada do Motel Itiat, localizado no bairro Itans.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU COM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, , solicitar a retirada de entulhos que foram removidos pela própria Prefeitura da Rua Capitão Antônio Martins e posteriormente depositados na Rua Joaquim Vicente, no Bairro Nova Descoberta. A permanência desse material no local vem ocasionando o descarte indevido de lixo por parte de populares, comprometendo a limpeza urbana e a estética da via.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando o recapeamento e pavimentação asfáltica da Rua Visitador Fernandes, Centro do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a troca de uma lâmpada na rua Francisco Gomes de Medeiros no Alto da Boa Vista, em frente ao deposito da M.S Variedades (N° do poste T14747).

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja instalada uma parada de ônibus em frente à Escola Municipal Presidente Kennedy.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a troca das lâmpadas por – “lâmpadas do tipo “LED”, bem como estudar a possibilidade de instalação de mais postes com iluminaria, na rua Joaquim Gregório, bairro Penedo.

INDICAR que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, solicitando a realização de manutenção na
arborização e na estrutura da praça localizada no bairro Alto da
Boa Vista.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu, para que entre em entendimentos com a Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem a pavimentação na rua: Altevio Clemente, bairro Barra Nova.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado uma lixeira no cruzamento da rua Raimundo Marcelino Dantas com o cruzamento da rua José Lourenço da Silva (Alto da Boa Vista).

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando postes decorativos da rua Luiz Eugenio da Nobrega, começando próximo à esquina da policlínica ligando até a proximidade da rua Laerte Ramon no bairro Salviano Santos.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito com urgência, o conserto de um buraco existente no cruzamento das ruas João Victoriano com Joaquim Gorgonio, próximo ao bar de Dora, localizado no acampamento da cidade.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua, Maria Estelita de Medeiros, bairro João Paulo II.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar de Caicó, Tenente-Coronel Sávio Diomedes Paiva Diniz, bem como à Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte, reivindicando a ampliação do efetivo da Patrulha Maria da Penha no município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com ao (DER – RN), Departamento de Estradas de Rodagens, solicitando lombadas física redutora de velocidade (quebra-molas) na RN 288 entrada do bairro Salviano Santos, nas proximidades da Policlínica, seguindo com uma outra lombada em frente ao Estádio Marizão, pois tem acontecido vários acidentes nessa área.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Transito e Transportes Urbano, solicitando que seja feito um estudo para colocação de duas lombadas (Próximo as fabricas de Boné) na rua Av. Luiza Dantas Araújo, bairro Vila Altiva.

INDICAR que seja encaminhado ofício a Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja feito o reparo do calçamento na rua: Joaquim Gregório, Bairro Penedo, próximo da UFRN.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu solicitando entendimentos com a Empresa WB, afim de agilidade nas obras da Creche Ana Maria Félix e Escola Municipal Monsenhor Tércio, já que se encontram recursos no valor de pouco mais de um milhão e meio em conta para execução de serviços, nesta cidade de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu , para que entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a realização de poda árvores chamada pé de ninho localizado na Rua Getúlio nº50 Vargas Bairro Boa Passagem, Caicó RN.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita Pavimentação em Paralelepípedo para as ruas não pavimentadas no bairro Nova Caicó.

REQUERER a marcação de uma audiência pública, a ser realizada no dia 18 de novembro de 2025, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para discussão do tema: Abastecimento de água na comunidade Sítio Salgadinho

REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Batista Gomes (Totó), ocorrido no dia 25 de outubro de 2025, apresentando condolências aos familiares e amigos enlutados.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício a Secretaria de Agricultura, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória:
• Solicito informações sobre quais as emendas do deputado General Girão foram pagas para a prefeitura e os valores?

Ata da 66ª Sessão Ordinária de 2025