Matérias do Expediente (69ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 68ª Sessão Ordinária de 2025

REQUERER, que após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu , solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações:

1. Quais funcionários receberam jetons e o valor de cada desde 2021 até a data de hoje?

2. Nome e valor de cada funcionário?

Requerer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Gilcilene Avani da Silva, irmã do Vereador Dedé Boneleiro, ocorrido neste dia 04 de novembro de 2025.

Requerer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Carlianne Silva, ocorrido neste dia 03 de novembro de 2025, em Caicó.

REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Marlene Maria dos Santos (NENA), ocorrido no dia 09 de novembro de 2025, apresentando condolências aos familiares e amigos enlutados.

REQUERER, que após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu , solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações:

1. Quais os endereços de todas as pessoas que foram contempladas por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, que farão parte do novo Conjunto Habitacional Wilma de Farias?

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando a pavimentação da Rua Antônio Quirino dos Santos. Bairro Soledade.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a limpeza da rua Antônio Cândido Araújo no bairro Canuto e Filhos, cruzamento com a Antônio Vieira.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a limpeza e retirada de entulhos nas imediações da Praça da Bíblia e em todo bairro Salviano Santos.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos,
Solicitando o envio de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que institua
a Licença Menstrual no âmbito da Administração Pública Municipal,
garantindo às servidoras públicas o direito à ausência justificada
durante o período menstrual.

INDICAR que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos ou órgão competente, solicitando que seja
realizada a limpeza do mato existente na frente e no entorno
do Posto de Saúde da comunidade Manhoso, no município de
Caicó.

INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Turismo, solicitando a colocação de um Telão na Ilha de Sant`Ana, no dia 29/11 para que os caicoenses possam assistir a final da Libertadores em um lugar amplo.

INDICAR que seja encaminhado ofício a Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando uma rampa de acesso para Antigo Terminal Rodoviário Manoel de Nenêm, localizado na rua Dr. Renato Dantas, bairro Centro.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito a implantação de vídeo câmeras de monitoramento próximo ao mosteiro das Clarissas, localizado na Av. Rio Branco que dá acesso ao Bairro Paulo VI.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feito a pavimentação a paralelepípedo da Rua João Maximiniano de Araújo, fica localizado no Bairro João XXIII.

INDICAR que seja encaminhado ofício a Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja feito o reparo do calçamento á paralelepípedo na Rua: Jose Cirino da Silva, Bairro João XXIII, Próximo ao campo Caicó

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feito uma limpeza para retirada de lixos ao lado do Cemitério São Vicente de Paulo, bairro Paraíba.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feito com urgência uma limpeza no Calçadão que as pessoas Caminham, do bairro Serrote Branco I.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de trânsito (SEMUTRAN) ou órgão competentes, solicitando a manutenção e revitalização das faixas de pedestres do bairro Vila Altiva, nesta cidade de Caicó/RN.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos em entendimento com a Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Infraestrutura ou órgão competente, solicitando a realização de limpeza, retirada de podas e entulhos existentes dentro do terreno do antigo CSU, localizado no bairro Paraíba.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita conserto de calçamento para as ruas do bairro Vila do Príncipe.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita conserto de calçamento para as ruas do bairro Canuto e Filhos.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita conserto de calçamento para as ruas do bairro Acampamento.

Moção de Parabéns e Aplausos para Alexsander Cleidson da Silva, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 28 de outubro de 2025, em Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos ao Senhor Milson Rabelo Ribeiro, Médico obstetra e ginecologista, pela passagem do seu aniversário, celebrado neste último dia 02 de novembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos, ressalto aqui o reconhecimento e gratidão a igreja e a todo concelho que fez parte da Festa de São Judas Tadeu, pela brilhante organização, dedicação e êxito na realização da festa.

Moção de Parabéns e Aplausos à Senhora Suerda de Brito Farias (Suerda do Quiosque) pela passagem do seu aniversário, celebrado neste dia 30 de outubro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Jovelina Fernandes dos Santos pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 01 de novembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

Contribuição para a Associação Caicoense de Proteção aos Animais e o Meio Ambiente – ACAPAM – CNPJ 20.326.345/0001-47.
VALOR DESTINADO:R$ 1.000,00 ( mil reais).

Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05.
VALOR DESTINADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Contribuição para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC – CNPJ 29.969.702/0001-60.
VALOR DESTINADO: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).

Contribuição para a Associação Cultural Bloco Pingo do Meio dia - CNPJ n° 50.522.934/0001-61.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 19.000,00 (dezenove mil reais)

Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10
VALOR DESTINADO (R$) R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Contribuição para a Associação Caicoense de Proteção aos Animais e o Meio Ambiente – ACAPAM – CNPJ 20.326.345/0001-47.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

Contribuição para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC – CNPJ 29.969.702/0001-60
VALOR DESTINADO (R$) R$ 12.000,00 (doze mil reais)

Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais)

Contribuição ao Ala Ursa do Poço de Santana - CNPJ 05.029.100/0001-64.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais)