1 - Atas das Sessões Ordinárias nº 68 de 2025
Autores:
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Ata da 68ª Sessão Ordinária de 2025
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Requerimento nº 138 de 2025
Autor: Diogo Silva
Número de Protocolo: 1978
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REQUERER, que após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu , solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações:
1. Quais funcionários receberam jetons e o valor de cada desde 2021 até a data de hoje?
2. Nome e valor de cada funcionário?
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 139 de 2025
Autor: Ivanildo do Hospital
Número de Protocolo: 1980
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Requerer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Gilcilene Avani da Silva, irmã do Vereador Dedé Boneleiro, ocorrido neste dia 04 de novembro de 2025.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 140 de 2025
Autor: Ivanildo do Hospital
Número de Protocolo: 1982
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Requerer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Carlianne Silva, ocorrido neste dia 03 de novembro de 2025, em Caicó.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 141 de 2025
Autor: Ana Aline
Número de Protocolo: 1983
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REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Marlene Maria dos Santos (NENA), ocorrido no dia 09 de novembro de 2025, apresentando condolências aos familiares e amigos enlutados.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 142 de 2025
Autor: Diogo Silva
Número de Protocolo: 1986
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REQUERER, que após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu , solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações:
1. Quais os endereços de todas as pessoas que foram contempladas por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, que farão parte do novo Conjunto Habitacional Wilma de Farias?
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 1403 de 2025
Autor: Irmão Renato
Número de Protocolo: 1954
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando a pavimentação da Rua Antônio Quirino dos Santos. Bairro Soledade.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 1408 de 2025
Autor: Irmão Renato
Número de Protocolo: 1959
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a limpeza da rua Antônio Cândido Araújo no bairro Canuto e Filhos, cruzamento com a Antônio Vieira.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 1417 de 2025
Autor: Irmão Renato
Número de Protocolo: 1987
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a limpeza e retirada de entulhos nas imediações da Praça da Bíblia e em todo bairro Salviano Santos.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 1418 de 2025
Autor: Ana Aline
Número de Protocolo: 1988
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos,
Solicitando o envio de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que institua
a Licença Menstrual no âmbito da Administração Pública Municipal,
garantindo às servidoras públicas o direito à ausência justificada
durante o período menstrual.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 1419 de 2025
Autor: Ana Aline
Número de Protocolo: 1989
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INDICAR que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos ou órgão competente, solicitando que seja
realizada a limpeza do mato existente na frente e no entorno
do Posto de Saúde da comunidade Manhoso, no município de
Caicó.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 1420 de 2025
Autor: Diogo Silva
Número de Protocolo: 1991
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INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Turismo, solicitando a colocação de um Telão na Ilha de Sant`Ana, no dia 29/11 para que os caicoenses possam assistir a final da Libertadores em um lugar amplo.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 1421 de 2025
Autor: Rosângela de Zé Maria
Número de Protocolo: 1992
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INDICAR que seja encaminhado ofício a Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando uma rampa de acesso para Antigo Terminal Rodoviário Manoel de Nenêm, localizado na rua Dr. Renato Dantas, bairro Centro.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 1422 de 2025
Autor: Dr. Júlio Filho
Número de Protocolo: 1993
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito a implantação de vídeo câmeras de monitoramento próximo ao mosteiro das Clarissas, localizado na Av. Rio Branco que dá acesso ao Bairro Paulo VI.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 1423 de 2025
Autor: Dr. Júlio Filho
Número de Protocolo: 1994
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feito a pavimentação a paralelepípedo da Rua João Maximiniano de Araújo, fica localizado no Bairro João XXIII.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 1424 de 2025
Autor: Rosângela de Zé Maria
Número de Protocolo: 1995
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INDICAR que seja encaminhado ofício a Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja feito o reparo do calçamento á paralelepípedo na Rua: Jose Cirino da Silva, Bairro João XXIII, Próximo ao campo Caicó
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 1425 de 2025
Autor: Rutênio da Palma
Número de Protocolo: 1996
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feito uma limpeza para retirada de lixos ao lado do Cemitério São Vicente de Paulo, bairro Paraíba.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 1426 de 2025
Autor: Rutênio da Palma
Número de Protocolo: 1997
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feito com urgência uma limpeza no Calçadão que as pessoas Caminham, do bairro Serrote Branco I.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 1427 de 2025
Autor: Fabinho da Saúde
Número de Protocolo: 1998
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de trânsito (SEMUTRAN) ou órgão competentes, solicitando a manutenção e revitalização das faixas de pedestres do bairro Vila Altiva, nesta cidade de Caicó/RN.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 1428 de 2025
Autor: Fabinho da Saúde
Número de Protocolo: 1999
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos em entendimento com a Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Infraestrutura ou órgão competente, solicitando a realização de limpeza, retirada de podas e entulhos existentes dentro do terreno do antigo CSU, localizado no bairro Paraíba.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 1429 de 2025
Autor: Dedé Boneleiro
Número de Protocolo: 2000
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INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita conserto de calçamento para as ruas do bairro Vila do Príncipe.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 1430 de 2025
Autor: Dedé Boneleiro
Número de Protocolo: 2001
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INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita conserto de calçamento para as ruas do bairro Canuto e Filhos.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1431 de 2025
Autor: Dedé Boneleiro
Número de Protocolo: 2002
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INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita conserto de calçamento para as ruas do bairro Acampamento.
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Matéria lida
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24 - Moção nº 168 de 2025
Autor: Dedé Boneleiro
Número de Protocolo: 1946
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Moção de Parabéns e Aplausos para Alexsander Cleidson da Silva, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 28 de outubro de 2025, em Caicó/RN.
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Matéria lida
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25 - Moção nº 172 de 2025
Autor: Ivanildo do Hospital
Número de Protocolo: 1979
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Moção de Parabéns e Aplausos ao Senhor Milson Rabelo Ribeiro, Médico obstetra e ginecologista, pela passagem do seu aniversário, celebrado neste último dia 02 de novembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.
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Matéria lida
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26 - Moção nº 173 de 2025
Autor: Rutênio da Palma
Número de Protocolo: 1981
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Moção de Parabéns e Aplausos, ressalto aqui o reconhecimento e gratidão a igreja e a todo concelho que fez parte da Festa de São Judas Tadeu, pela brilhante organização, dedicação e êxito na realização da festa.
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Matéria lida
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27 - Moção nº 175 de 2025
Autor: Ivanildo do Hospital
Número de Protocolo: 1985
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Moção de Parabéns e Aplausos à Senhora Suerda de Brito Farias (Suerda do Quiosque) pela passagem do seu aniversário, celebrado neste dia 30 de outubro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.
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Matéria lida
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28 - Moção nº 176 de 2025
Autor: Fabinho da Saúde
Número de Protocolo: 1990
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Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Jovelina Fernandes dos Santos pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 01 de novembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.
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Matéria lida
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29 - Emenda Impositiva nº 1 de 2025
Autor: Alisson Jackson
Número de Protocolo: 1968
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Contribuição para a Associação Caicoense de Proteção aos Animais e o Meio Ambiente – ACAPAM – CNPJ 20.326.345/0001-47.
VALOR DESTINADO:R$ 1.000,00 ( mil reais).
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Matéria lida
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30 - Emenda Impositiva nº 2 de 2025
Autor: Luiz da Samanaú
Número de Protocolo: 1969
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Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05.
VALOR DESTINADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
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Matéria lida
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31 - Emenda Impositiva nº 3 de 2025
Autor: Luiz da Samanaú
Número de Protocolo: 1970
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Contribuição para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC – CNPJ 29.969.702/0001-60.
VALOR DESTINADO: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).
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Matéria lida
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32 - Emenda Impositiva nº 4 de 2025
Autor: Luiz da Samanaú
Número de Protocolo: 1971
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Contribuição para a Associação Cultural Bloco Pingo do Meio dia - CNPJ n° 50.522.934/0001-61.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 19.000,00 (dezenove mil reais)
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Matéria lida
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33 - Emenda Impositiva nº 5 de 2025
Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)
Número de Protocolo: 1972
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Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10
VALOR DESTINADO (R$) R$ 8.000,00 (oito mil reais)
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Matéria lida
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34 - Emenda Impositiva nº 6 de 2025
Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)
Número de Protocolo: 1973
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Contribuição para a Associação Caicoense de Proteção aos Animais e o Meio Ambiente – ACAPAM – CNPJ 20.326.345/0001-47.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
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Matéria lida
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35 - Emenda Impositiva nº 7 de 2025
Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)
Número de Protocolo: 1974
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Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
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Matéria lida
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36 - Emenda Impositiva nº 8 de 2025
Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)
Número de Protocolo: 1975
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Contribuição para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC – CNPJ 29.969.702/0001-60
VALOR DESTINADO (R$) R$ 12.000,00 (doze mil reais)
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Matéria lida
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37 - Emenda Impositiva nº 9 de 2025
Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)
Número de Protocolo: 1976
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Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais)
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Matéria lida
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38 - Emenda Impositiva nº 10 de 2025
Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)
Número de Protocolo: 1977
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Contribuição ao Ala Ursa do Poço de Santana - CNPJ 05.029.100/0001-64.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
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Matéria lida
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