Matérias do Expediente (70ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 69ª Sessão Ordinária de 2025

requerer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Selma Maia, ocorrido neste dia 09 de novembro de 2025, mãe do reconhecido advogado Síldilon Maia.

REQUERER que seja consignado em ata um Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor, João Braz de Oliveira ocorrido no dia 11/11/2025.
Requer, outrossim, que, após a deliberação da Presidência, seja este voto remetido aos seus familiares, transmitindo-lhes as condolências dos representantes deste Legislativo Municipal.


Câmara Municipal de Caicó, 12 de novembro de 2025.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitar a realização da terraplanagem na rua Heriberto Martiniano Pereira, bairro Walfredo Gurgel.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUÁRIA E DA PESCA, AO SECRETÁRIO GUILHERME SALDANHA, solicitando cinco barragens subterrâneas para áreas rurais da cidade de Caicó.

O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros – Andinho Duarte, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, sugerir a mesa diretora, entendimentos para a criação de um crachá de identificação com foto, descrição e logo marca da Câmara Municipal para os 15 vereadores a ser usado em eventos e atuações do Legislativo caicoense .

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando a instalação de um ar-condicionado na recepção da Unidade Básica de Saúde Nair Dantas de Medeiros, Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito a sinalização horizontal da rua Dr. Carlindo de Souza Dantas que foi passado o novo asfalto e não refizeram as sinalizações.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando o envio de calceteiros para o concerto da pavimentação a paralelepípedo rua José Marques Lima no Bairro Soledade.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando com urgência reparos no calçamento da avenida Alcina de Abreu, bairro Serrote Branco.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o reparo da pavimentação a paralelepípedo da Rua São João, cruzamento com a Rua Rodrigues Alves, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó, mais precisamente em frente a residência de nº 95.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a cobertura da pracinha que fica no contorno do anel viário-RN 118, (em frente a mercearia Graça Divina) bairro ITANS.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feito uma limpeza para retirada de entulhos, na rua Cel. Gorgônio, centro de Caicó, próximo a agencia dos correios.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita conserto de calçamento para as ruas do bairro Nova Descoberta.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita conserto de calçamento para as ruas do bairro Barra Nova.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita conserto de calçamento para as ruas do bairro Alto da Boa Vista.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, solicitando a melhoria na estrada da Vila 1 do Sabugi, do final do asfalto até a Vila 1.

Moção de Aplausos celebra os 40 anos da Casa do Sertanejo, empreendimento fundado por Maria Suely Goes de Araújo Medeiros e Hélio Medeiros, que iniciou suas atividades em Cruzeta e consolidou-se em Caicó. Com empenho e espírito empreendedor, o casal construiu uma trajetória guiada pelo esforço, pela fé e pela determinação, transformando uma modesta iniciativa num verdadeiro símbolo de sucesso e tradição na região.

Contribuição para a Cooperativa de Produção Artesanal do Seridó - CNPJ n° 08.384.661/0001-70.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 (mil reais)

Contribuição para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó – ASCAMARCA – CNPJ n° 15.435.285/0001-60.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Contribuição para o Abrigo Dispensário Pedro Gurgel – CNPJ 08.066.896/0001-13.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Contribuição para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente - CNPJ 58.216.606/0001-49.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)

Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)

Contribuição ao Ala Ursa do Poço de Santana - CNPJ 05.029.100/0001-64.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Contribuição para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente - CNPJ 58.216.606/0001-49.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)

Contribuição para o Comitê Regional das Associações e Coop. Artesanais 04.889.491/0001-24.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 30.000,00 ( trinta mil reais)

Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção,
Assistência e Resgate de Animais Abandonados -
AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 10.000,00 ( dez mil reais)

Contribuição para a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo, para realização
da Semana da Cultura Evangélica - CNPJ
08.096.570/0001-39.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 15.000,00 ( quinze mil reais)

Contribuição para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - CNPJ 08.094.195/0001-98.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)

Contribuição ao Ala Ursa do Poço de Santana - CNPJ 05.029.100/0001-64.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.000,00 ( dois mil reais)

Contribuição para o Abrigo Dispensário Pedro Gurgel – CNPJ 08.066.896/0001-13.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)