1 - Atas das Sessões Ordinárias nº 69 de 2025
Autores:
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Ata da 69ª Sessão Ordinária de 2025
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Requerimento nº 143 de 2025
Autor: Ivanildo do Hospital
Número de Protocolo: 2043
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requerer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Selma Maia, ocorrido neste dia 09 de novembro de 2025, mãe do reconhecido advogado Síldilon Maia.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 144 de 2025
Autor: Thales Rangel
Número de Protocolo: 2044
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REQUERER que seja consignado em ata um Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor, João Braz de Oliveira ocorrido no dia 11/11/2025.
Requer, outrossim, que, após a deliberação da Presidência, seja este voto remetido aos seus familiares, transmitindo-lhes as condolências dos representantes deste Legislativo Municipal.
Câmara Municipal de Caicó, 12 de novembro de 2025.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 1432 de 2025
Autor: Artur Maynard
Número de Protocolo: 2056
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INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitar a realização da terraplanagem na rua Heriberto Martiniano Pereira, bairro Walfredo Gurgel.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 1433 de 2025
Autor: Artur Maynard
Número de Protocolo: 2057
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INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUÁRIA E DA PESCA, AO SECRETÁRIO GUILHERME SALDANHA, solicitando cinco barragens subterrâneas para áreas rurais da cidade de Caicó.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 1434 de 2025
Autor: Andinho Duarte
Número de Protocolo: 2058
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O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros – Andinho Duarte, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, sugerir a mesa diretora, entendimentos para a criação de um crachá de identificação com foto, descrição e logo marca da Câmara Municipal para os 15 vereadores a ser usado em eventos e atuações do Legislativo caicoense .
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 1435 de 2025
Autor: Ivanildo do Hospital
Número de Protocolo: 2059
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, solicitando a instalação de um ar-condicionado na recepção da Unidade Básica de Saúde Nair Dantas de Medeiros, Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 1436 de 2025
Autor: Dr. Júlio Filho
Número de Protocolo: 2060
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito a sinalização horizontal da rua Dr. Carlindo de Souza Dantas que foi passado o novo asfalto e não refizeram as sinalizações.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 1437 de 2025
Autor: Dr. Júlio Filho
Número de Protocolo: 2061
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando o envio de calceteiros para o concerto da pavimentação a paralelepípedo rua José Marques Lima no Bairro Soledade.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 1438 de 2025
Autor: Rutênio da Palma
Número de Protocolo: 2062
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando com urgência reparos no calçamento da avenida Alcina de Abreu, bairro Serrote Branco.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 1439 de 2025
Autor: Ivanildo do Hospital
Número de Protocolo: 2063
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o reparo da pavimentação a paralelepípedo da Rua São João, cruzamento com a Rua Rodrigues Alves, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó, mais precisamente em frente a residência de nº 95.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 1440 de 2025
Autor: Rutênio da Palma
Número de Protocolo: 2064
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a cobertura da pracinha que fica no contorno do anel viário-RN 118, (em frente a mercearia Graça Divina) bairro ITANS.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 1441 de 2025
Autor: Rutênio da Palma
Número de Protocolo: 2065
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feito uma limpeza para retirada de entulhos, na rua Cel. Gorgônio, centro de Caicó, próximo a agencia dos correios.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 1442 de 2025
Autor: Dedé Boneleiro
Número de Protocolo: 2066
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INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita conserto de calçamento para as ruas do bairro Nova Descoberta.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 1443 de 2025
Autor: Dedé Boneleiro
Número de Protocolo: 2067
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INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita conserto de calçamento para as ruas do bairro Barra Nova.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 1444 de 2025
Autor: Dedé Boneleiro
Número de Protocolo: 2068
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INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita conserto de calçamento para as ruas do bairro Alto da Boa Vista.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 1445 de 2025
Autor: Luiz da Samanaú
Número de Protocolo: 2076
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, solicitando a melhoria na estrada da Vila 1 do Sabugi, do final do asfalto até a Vila 1.
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Matéria não lida
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18 - Moção nº 177 de 2025
Autor: Artur Maynard
Número de Protocolo: 2045
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Moção de Aplausos celebra os 40 anos da Casa do Sertanejo, empreendimento fundado por Maria Suely Goes de Araújo Medeiros e Hélio Medeiros, que iniciou suas atividades em Cruzeta e consolidou-se em Caicó. Com empenho e espírito empreendedor, o casal construiu uma trajetória guiada pelo esforço, pela fé e pela determinação, transformando uma modesta iniciativa num verdadeiro símbolo de sucesso e tradição na região.
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Matéria não lida
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19 - Emenda Impositiva nº 11 de 2025
Autor: Ana Aline
Número de Protocolo: 2003
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Contribuição para a Cooperativa de Produção Artesanal do Seridó - CNPJ n° 08.384.661/0001-70.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 (mil reais)
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Matéria lida
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20 - Emenda Impositiva nº 12 de 2025
Autor: Ana Aline
Número de Protocolo: 2004
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Contribuição para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó – ASCAMARCA – CNPJ n° 15.435.285/0001-60.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.000,00 (dois mil reais)
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Matéria lida
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21 - Emenda Impositiva nº 13 de 2025
Autor: Ana Aline
Número de Protocolo: 2005
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Contribuição para o Abrigo Dispensário Pedro Gurgel – CNPJ 08.066.896/0001-13.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
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Matéria lida
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22 - Emenda Impositiva nº 16 de 2025
Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)
Número de Protocolo: 2008
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Contribuição para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente - CNPJ 58.216.606/0001-49.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)
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Matéria lida
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23 - Emenda Impositiva nº 20 de 2025
Autor: Fabinho da Saúde
Número de Protocolo: 2013
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Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)
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Matéria lida
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24 - Emenda Impositiva nº 21 de 2025
Autor: Fabinho da Saúde
Número de Protocolo: 2014
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Contribuição ao Ala Ursa do Poço de Santana - CNPJ 05.029.100/0001-64.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
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Matéria lida
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25 - Emenda Impositiva nº 22 de 2025
Autor: Fabinho da Saúde
Número de Protocolo: 2015
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Contribuição para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente - CNPJ 58.216.606/0001-49.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)
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Matéria lida
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26 - Emenda Impositiva nº 29 de 2025
Autor: Irmão Renato
Número de Protocolo: 2022
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Contribuição para o Comitê Regional das Associações e Coop. Artesanais 04.889.491/0001-24.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 30.000,00 ( trinta mil reais)
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Matéria lida
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27 - Emenda Impositiva nº 34 de 2025
Autor: Irmão Renato
Número de Protocolo: 2027
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Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção,
Assistência e Resgate de Animais Abandonados -
AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 10.000,00 ( dez mil reais)
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Matéria lida
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28 - Emenda Impositiva nº 35 de 2025
Autor: Irmão Renato
Número de Protocolo: 2028
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Contribuição para a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo, para realização
da Semana da Cultura Evangélica - CNPJ
08.096.570/0001-39.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 15.000,00 ( quinze mil reais)
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Matéria lida
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29 - Emenda Impositiva nº 50 de 2025
Autor: Alisson Jackson
Número de Protocolo: 2049
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Contribuição para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - CNPJ 08.094.195/0001-98.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)
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Matéria lida
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30 - Emenda Impositiva nº 51 de 2025
Autor: Alisson Jackson
Número de Protocolo: 2050
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Contribuição ao Ala Ursa do Poço de Santana - CNPJ 05.029.100/0001-64.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.000,00 ( dois mil reais)
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Matéria lida
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31 - Emenda Impositiva nº 52 de 2025
Autor: Alisson Jackson
Número de Protocolo: 2051
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Contribuição para o Abrigo Dispensário Pedro Gurgel – CNPJ 08.066.896/0001-13.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)
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Matéria lida
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