Matérias do Expediente (80ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Contribuição R$ 600.000,00 ( seiscentos mil reais) para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05.

ATA DA 79ª (SEPTUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício a Exmo. Prefeito Judas Tadeu ou ao órgão competente, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(õ) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória:
• Solicitamos que seja enviado a esta casa legislativa informações inerentes, onde nos digam quais os locais (postos de saúde, hospitais), que tem soro antiofídico polivalente para o tratamento de picada de animais peçonhentos.

• Cobras, aranhas e escorpiões.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a implantação de uma escola de ensino fundamental e médio no Bairro Nova Caicó, tendo em vista que naquela localidade existe apenas unidade de creche

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, seja realizada a retirada do entulho acumulado na Rua Odilon Lebarre, no Bairro Walfredo Gurgel, próximo ao Casarão, tendo em vista que, após a limpeza do canal de águas pluviais, o material retirado foi deixado sobre a via.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, para que, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Agricultura ou órgão competente, sejam adotadas as providências necessárias visando à perfuração de cacimbas na propriedade dos senhores Antônio de Araújo Pereira e José Venâncio, localizada no Sítio Melancia, zona rural do município.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN e demais setores competentes, solicitando a instalação de uma faixa de pedestres, com as devidas placas de sinalização, na Avenida Rui Mariz, bairro Boa Passagem, mais precisamente em frente ao “Bar de Novinho” e a nova “Academia Vipper”, na Zona Norte do Município de Caicó.

O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a limpeza e retirada de lixo na Rua Emílio Félix, sem número, com ponto de referência ao lado da igreja Assembleia de Deus, no bairro Frei Damião.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Transito e Transportes Urbano, solicitando que seja feito um estudo para colocação de uma lombada na rua Sullivan Medeiros no bairro Samanaú.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feito o serviço de carpinagem e limpeza na rua Jornalista Severino Fernandes de Medeiros, alto da Boa Vista.

O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a troca de lâmpadas em todos os postes do bairro Salviano Santos que necessitam de manutenção.

O Vereador, Renato Saldanha de Souza no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a troca de uma lâmpada (iluminação pública) na rua Necita Maia, bairro Nova Descoberta, próximo a entrada do Sítio de Ivonaldo Diniz, observação número do poste 010,137.

A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho de seu mandato, vem, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor Moção de Aplausos ao Sr. Jailton Martins da Silva, em alusão ao seu aniversário, celebrado em 29 de dezembro de 2025, desejando-lhe votos de saúde, paz, prosperidade e muitas felicidades em sua caminhada pessoal e familiar.

A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho de seu mandato, vem, à presença de
Vossa Excelência, com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, propor Moção de Aplausos à Sra. Anielly Dias da Silva, em alusão ao seu
aniversário, celebrado em 19 de dezembro de 2025, desejando-lhe votos de saúde, paz,
prosperidade e muitas felicidades em sua caminhada pessoal e familiar.

propor uma Moção de Aplausos ao evento “Caicó em Movimento”, realizado pelo Sistema Rural de Comunicação neste último dia 16 de dezembro, data de emancipação política do município de Caicó.

propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Senhor Wilton Batista de França pela passagem do seu aniversário, celebrado neste dia 19 de dezembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Manoel de Araújo Garcia, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 12 de dezembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Wild Lopes Chacon, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 15 de dezembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

Modifica os valores de despesas previstas na LOA/PPA, para o orçamento da Câmara Municipal de Caicó.

Modifica os valores de despesas previstas na LOA/PPA, para o orçamento da Câmara Municipal de Caicó.

Inclui elemento de despesa na ação 2.24-Funcionamento do Ensino Fundamental.

Inclui elemento de despesa na ação 2.24-Funcionamento do Ensino Fundamental.

CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO ALA URSA - NO VALOR DE R$ 1.000,00

CONTRIBUIÇÃO AO CORINTHIANS - R$ 50.000,00

CONTRIBUIÇÃO À SEC. MUN. DE TURISMO - FESTA DO ROSÁRIO - R$ 50.000,00

CONTRIBUIÇÃO AO CAICÓ ESPORTE CLUBE - R$ 50.000,00

CONTRIBUIÇÃO À SEC. MUN. DE TURISMO - FESTA DE SANTANA - R$ 50.000,00

CONTRIBUIÇÃO À SEC. MUN. EDUCAÇÃO - REFORMA DA CLASSE HOSPITALAR SULIVAN MEDEIROS - R$ 50.000,00