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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(81ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
PAUTA DO DIA
<p style="text-align: center;"><strong>PAUTA DO DIA</strong><br><strong> </strong></p> <p style="text-align: center;">81ª (Octogésima Primeira) Sessão Ordinária</p> <p style="text-align: center;">Dia: 22 de Dezembro de 2025 – Segunda– Feira</p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p>HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS,</strong> PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</p>
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
<p style="text-align: center;"><em>O homem, mesmo que muito importante, não tem entendimento; é como os animais, que perecem.</em><br><strong>Salmos (capítulo 49: Versículo 20)</strong></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
<p>CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS,</strong> E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.</p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p>SOLICITO AO VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p>Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR .</p> <p>CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS,</strong> NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</p>
ORDEM DO DIA
<p> </p> <p>PROJETOS DE LEI:<br>1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O VETO TOTAL Nº 008/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 076/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE CRIA O PROGRAMA CAMINHO DO ESPORTE, DE CARÁTER PERMANENTE, COM A FINALIDADE DE REGULAMENTAR E GARANTIR O APOIO AO TRANSPORTE DE ATLETAS DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p> </p> <p>2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A REDAÇÃO FINAL COM EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 065/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, IDOSOS, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E COM TEA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p> </p> <p>3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A REDAÇÃO FINAL COM EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 067/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE SANGUE PARA O PÚBLICO INCLUSIVO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p> </p> <p> </p> <p>4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 073/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p> </p> <p>5. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO À EMENDA 009/2025, QUE TRATA DA EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 073/2025 (PPA), QUE MODIFICA OS VALORES DE DESPESAS PREVISTAS NA LOA/PPA, PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p> </p> <p>6. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO À EMENDA 012/2025, QUE TRATA DA EMENDA 03 AO PROJETO DE LEI 073/2025 (PPA), QUE INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA AÇÃO 2.24 – FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p> </p> <p>7. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO À EMENDA 013/2025, QUE TRATA DA EMENDA 02 AO PROJETO DE LEI 073/2025 (PPA), QUE INCLUI AÇÕES E AS SUAS RESPECTIVAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA LOA/PPA, PARA O ORÇAMENTO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p> </p> <p> </p> <p>8. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 074/2025 COM EMENDAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p> </p> <p>9. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO À EMENDA 010/2025, QUE TRATA DA EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 074/2025 (LOA), QUE MODIFICA OS VALORES DE DESPESAS PREVISTAS NA LOA/PPA, PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p> </p> <p>10. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO À EMENDA 011/2025, QUE TRATA DA EMENDA 03 AO PROJETO DE LEI 074/2025 (LOA), QUE INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA AÇÃO 2.24 – FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p> </p> <p>11. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO À EMENDA 014/2025, QUE TRATA DA EMENDA 02 AO PROJETO DE LEI 074/2025 (LOA), QUE INCLUI AÇÕES E AS SUAS RESPECTIVAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA LOA/PPA, PARA O ORÇAMENTO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p> </p> <p>12. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO TODAS AS EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI 074/2025 (LOA), QUE INCLUI AÇÕES E AS SUAS RESPECTIVAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA LOA/PPA, PARA O ORÇAMENTO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p>13. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO TODAS AS EMENDAS NÃO IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI 074/2025 (LOA), QUE INCLUI AÇÕES E AS SUAS RESPECTIVAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA LOA/PPA, PARA O ORÇAMENTO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p> </p> <p>14. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 090/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ LEVIMAR DE MEDEIROS (RADIALISTA VEINHO), O CÓDIGO DE LOGRADOURO 012793, BAIRRO VILA ALTIVA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p> </p> <p>15. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 094/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA, A SER CELEBRADO NO DIA 7 DE OUTUBRO DE CADA ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p> </p> <p>16. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 095/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p> </p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS:<br>1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 155/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À ORNAMENTAÇÃO NATALINA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ NESTE ANO DE 2025: QUAL VALOR TOTAL GASTO COM A ORNAMENTAÇÃO NATALINA DA CIDADE DE CAICÓ NESTE EXERCÍCIO DE 2025; SE HOUVE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PRESTADOR DE SERVIÇO PARA A EXECUÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO; EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O NOME DA EMPRESA CONTRATADA, NÚMERO DE CONTRATO E VALOR CONTRATADO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p> </p> <p>2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 156/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O VALOR TOTAL ARRECADADO COM A COSIP, MÊS A MÊS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA; O VALOR GASTO MENSALMENTE COM DESPESAS RELACIONADAS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DISCRIMINANDO AS NATUREZAS DAS DESPESAS (ENERGIA, MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, ETC); O VALOR QUE SOBRA MENSALMENTE, APÓS OS GASTOS EFETUADOS, DETALHADO MÊS A MÊS; O SALDO TOTAL ATUALMENTE EXISTENTE EM CAIXA, REFERENTE À ARRECADAÇÃO DA COSIP. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p> </p> <p>3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 159/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE REQUER DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS LOCAIS (POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS) QUE TEM SORO ANTIOFÍDICO POLIVALENTE PARA O TRATAMENTO DE PICADA DE ANIMAIS PEÇONHENTOS (COBRAS, ARANHAS E ESCORPIÕES). - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p> </p> <p>MOÇÕES:<br>1- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 188/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, À SENHORA EMILY VALENTINA DANTAS SOARES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 8 DE DEZEMBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p> </p> <p>2- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 189/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, À SENHORA SOLANGE MEDEIROS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p> </p> <p>3- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 190/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SENHOR JAILTON MARTINS DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025. . - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p> </p> <p>4- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 191/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, À SENHORA ANIELLY DIAS DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p> </p> <p>5- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 192/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, AO EVENTO “CAICÓ EM MOVIMENTO”, REALIZADO PELO SISTEMA RURAL DE COMUNICAÇÃO, NO DIA 16 DE DEZEMBRO, DATA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E CAICÓ - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p> </p> <p>6- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 193/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, AO SENHOR WILTON BATISTA DE FRANÇA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p> </p> <p>7- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 194/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR MANOEL DE ARAÚJO GARCIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p> </p> <p>8- SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 195/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, À SENHORA WILD LOPES CHACON, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p> </p> <p>9- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 196/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, AO SENHOR MANOEL FERNANDES DINIZ, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 90 ANOS, CELEBRADO AOS 13 DE DEZEMBRO DE 2025.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p> </p> <p>10- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 197/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, À SENHORA ALCILENE OLIVEIRA DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO AOS 29 DE DEZEMBRO DE 2025.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p> </p> <p>11- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 198/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, À SENHORA JUSSARA MARÍLIA DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO AOS 26 DE DEZEMBRO DE 2025.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p> </p> <p>12- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 199/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SENHOR DJALMA ALVES DA MOTA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO AOS 17 DE DEZEMBRO DE 2025.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p> </p> <p>13- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 200/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, À SENHORA JOSINA MONTEIRO NETA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO AOS 20 DE DEZEMBRO DE 2025.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p> </p> <p>14- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 201/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR JOSÉ DAS CHAGAS JÚNIOR – JÚNIOR MIJÃO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO AOS 17 DE DEZEMBRO DE 2025.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p> </p> <p>15- SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 202/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SUBTENENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL (CPRE) FLÁVIO LUCENA DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO AOS 21 DE DEZEMBRO DE 2025.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p>
DESPACHO
<p><strong>DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.</strong></p>
