Matérias do Expediente (81ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA 80ª (OCTOGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - Prefeito
Protocolo: 2329
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e
Nutricional do município de Caicó/RN, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 1516 de 2025
Processo: -
Autor: Alisson Jackson
Protocolo: 2340
Turno: -
Texto original
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a instalação de 06 (seis) postes com luminárias, no Sítio São Bernardo, especificamente a partir da residência de n° 60, que pertence à Sra. Rafaela, moradora daquela comunidade. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 1517 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo do Hospital
Protocolo: 2341
Turno: -
Texto original
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o conserto da iluminação de dois postes na Avenida Coronel Martiniano, próximo ao Supermercado Pare e Compre, que atualmente estão quebrados e deixando parte da via às escuras. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 1518 de 2025
Processo: -
Autor: Rutênio da Palma
Protocolo: 2342
Turno: -
Texto original
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Ludugero Felito Dantas, distrito Palma. - |
Matéria lida |
| 6 |
Propor uma Moção de Parabéns para o Sr. Manoel Fernandes Diniz, pela passagem do seu aniversário, 90 anos, no dia 13 de Dezembro do corrente ano. - |
Matéria lida |
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| 7 |
A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho de seu mandato, vem, à presença de
Vossa Excelência, com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor Moção de Aplausos à Sra. Alcilene Oliveira de Araújo, em alusão ao seu aniversário, celebrado em 29 de dezembro de 2025, desejando-lhe votos de saúde, paz, prosperidade e muitas felicidades em sua caminhada pessoal e familiar. - |
Matéria lida |
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| 8 |
A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho de seu mandato, vem, à presença de
Vossa Excelência, com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor Moção de Aplausos à Sra. Jussara Marília dos Santos, em alusão ao seu aniversário, celebrado em 26 de dezembro de 2025, desejando-lhe votos de saúde, paz, prosperidade e muitas felicidades em sua caminhada pessoal e familiar. - |
Matéria lida |
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| 9 |
A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho de seu mandato, vem, à presença de
Vossa Excelência, com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor Moção de Aplausos ao Sr. Djalma Alves da Mota, em alusão ao seu aniversário, celebrado em 17 de dezembro de 2025, desejando-lhe votos de saúde, paz, prosperidade e muitas felicidades em sua caminhada pessoal, profissional e familiar. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Josina Monteiro Neta pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 20 de dezembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. José das Chagas Júnior – Júnior Mijão pela data de natalício ocorrido no dia 17 de Dezembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Moção de Parabéns e Aplausos ao Subtenente da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) Flávio Lucena da Silva pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 21 de dezembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Emenda Não Impositiva nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Júlio Filho
Protocolo: 2304
Turno: -
Texto original
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CONTRIBUIÇÃO AO CORINTHIANS - R$ 50.000,00 - |
Matéria lida |
| 14 |
Emenda Não Impositiva nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Andinho Duarte
Protocolo: 2305
Turno: -
Texto original
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CONTRIBUIÇÃO À SEC. MUN. DE TURISMO - FESTA DO ROSÁRIO - R$ 50.000,00 - |
Matéria lida |
| 15 |
Emenda Não Impositiva nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Júlio Filho
Protocolo: 2306
Turno: -
Texto original
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CONTRIBUIÇÃO AO CAICÓ ESPORTE CLUBE - R$ 50.000,00 - |
Matéria lida |
| 16 |
Emenda Não Impositiva nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Andinho Duarte
Protocolo: 2307
Turno: -
Texto original
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CONTRIBUIÇÃO À SEC. MUN. DE TURISMO - FESTA DE SANTANA - R$ 50.000,00 - |
Matéria lida |
| 17 |
Emenda Não Impositiva nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Andinho Duarte
Protocolo: 2308
Turno: -
Texto original
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CONTRIBUIÇÃO À SEC. MUN. EDUCAÇÃO - REFORMA DA CLASSE HOSPITALAR SULIVAN MEDEIROS - R$ 50.000,00 - |
Matéria lida |