Matérias da Ordem do Dia (81ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, IDOSOS, PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E COM TEA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE SANGUE PARA O PÚBLICO INCLUSIVO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Plano Plurianual do Município de Caicó para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caicó/RN, para o exercício financeiro de 2026.

Dispõe sobre a denominação com código de logradouro 012793, localizada no Bairro Vila Altiva homenageando José Levimar de Medeiros (Radialista mais conhecido como Veinho.)

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu , solicitando as seguintes informações referentes à ornamentação natalina realizada no município de Caicó neste ano de 2025:

1. Qual valor total gasto com a ornamentação natalina da cidade de Caicó neste exercício de 2025;

2. Se houve contratação de empresa ou prestador de serviço para a execução da ornamentação;

3. Em caso afirmativo, informar o nome da empresa contratada, número de contrato e valor contratado;

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu , solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações:

1. O valor total arrecadado com a COSIP, mês a mês, no período compreendido entre janeiro de 2025 até a presente data;

2. O valor gasto mensalmente com despesas relacionadas à iluminação pública, discriminando as naturezas das despesas (energia, manutenção, reposição de lâmpadas etc.);

3. O valor que sobra mensalmente, após os gastos efetuados, detalhado mês a mês;

4. O saldo total atualmente existente em caixa, referente à arrecadação da COSIP.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício a Exmo. Prefeito Judas Tadeu ou ao órgão competente, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(õ) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória:
• Solicitamos que seja enviado a esta casa legislativa informações inerentes, onde nos digam quais os locais (postos de saúde, hospitais), que tem soro antiofídico polivalente para o tratamento de picada de animais peçonhentos.

• Cobras, aranhas e escorpiões.

Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para
Emily Valentina Dantas Soares, pela passagem do seu aniversário, celebrado no
dia 08 de dezembro de 2025, em Caicó/RN.

Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para
Solange Medeiros, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 10 de
dezembro de 2025, em Caicó/RN.

A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho de seu mandato, vem, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor Moção de Aplausos ao Sr. Jailton Martins da Silva, em alusão ao seu aniversário, celebrado em 29 de dezembro de 2025, desejando-lhe votos de saúde, paz, prosperidade e muitas felicidades em sua caminhada pessoal e familiar.

A Vereadora Ana Aline Morais, no desempenho de seu mandato, vem, à presença de
Vossa Excelência, com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, propor Moção de Aplausos à Sra. Anielly Dias da Silva, em alusão ao seu
aniversário, celebrado em 19 de dezembro de 2025, desejando-lhe votos de saúde, paz,
prosperidade e muitas felicidades em sua caminhada pessoal e familiar.

propor uma Moção de Aplausos ao evento “Caicó em Movimento”, realizado pelo Sistema Rural de Comunicação neste último dia 16 de dezembro, data de emancipação política do município de Caicó.

propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Senhor Wilton Batista de França pela passagem do seu aniversário, celebrado neste dia 19 de dezembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Manoel de Araújo Garcia, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 12 de dezembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Wild Lopes Chacon, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 15 de dezembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

Modifica os valores de despesas previstas na LOA/PPA, para o orçamento da Câmara Municipal de Caicó.

Modifica os valores de despesas previstas na LOA/PPA, para o orçamento da Câmara Municipal de Caicó.

Inclui elemento de despesa na ação 2.24-Funcionamento do Ensino Fundamental.

Inclui elemento de despesa na ação 2.24-Funcionamento do Ensino Fundamental.

Inclui ações e as suas respectivas dotações orçamentárias na LOA/PPA, para o orçamento de 2026.

Inclui ações e as suas respectivas dotações orçamentárias na LOA/PPA, para o orçamento de 2026.

VETO TOTAL AO AUTOGRAFO Nº 056/2025, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 076/2052 , DE AUTORIA DO VER. FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FINS DE SANÇÃO. O REFERIDO PL CRIA O PROGRAMA CAMINHO DO ESPORTE, DE CARÁTER PERMANENTE, COM A FINALIDADE DE REGULAMENTAR E GARANTIR O APOIO AO TRANSPORTE DE ATLETAS DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS, ALÉM DISSO, ESTABELECE QUE A IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA FICARÃO A CARGO DO ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO, E DISPÕE SOBRE REQUISITOS PARA O DIREITO AO APOIO, COMO PETIÇÃO FORMAL E PRAZO DE RESPOSTA DO ÓRGÃO.

Contribuição para a Associação Caicoense de Proteção aos Animais e o Meio Ambiente – ACAPAM – CNPJ 20.326.345/0001-47.
VALOR DESTINADO:R$ 1.000,00 ( mil reais).

Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05.
VALOR DESTINADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Contribuição para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC – CNPJ 29.969.702/0001-60.
VALOR DESTINADO: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).

Contribuição para a Associação Cultural Bloco Pingo do Meio dia - CNPJ n° 50.522.934/0001-61.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 19.000,00 (dezenove mil reais)

Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10
VALOR DESTINADO (R$) R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Contribuição para a Associação Caicoense de Proteção aos Animais e o Meio Ambiente – ACAPAM – CNPJ 20.326.345/0001-47.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

Contribuição para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC – CNPJ 29.969.702/0001-60
VALOR DESTINADO (R$) R$ 12.000,00 (doze mil reais)

Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais)

Contribuição ao Ala Ursa do Poço de Santana - CNPJ 05.029.100/0001-64.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Contribuição para a Cooperativa de Produção Artesanal do Seridó - CNPJ n° 08.384.661/0001-70.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 (mil reais)

Contribuição para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó – ASCAMARCA – CNPJ n° 15.435.285/0001-60.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Contribuição para o Abrigo Dispensário Pedro Gurgel – CNPJ 08.066.896/0001-13.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Contribuição para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - CNPJ 08.094.195/0001-98.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

Contribuição para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente - CNPJ 58.216.606/0001-49.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)

Contribuição para a Associação Quatro Patas – Equoterapia - CNPJ n° 45.990.473/0001-11.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 1.000,00 (mil reais)

Contribuição para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança Adolescente CNPJ 21.417.123/0001-00.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Contribuição para a Cáritas Diocesana de Caicó – CNPJ 08.066.854/0001-82. VALOR DESTINADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)

Contribuição ao Ala Ursa do Poço de Santana - CNPJ 05.029.100/0001-64.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Contribuição para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente - CNPJ 58.216.606/0001-49.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)

Contribuição ao Conselho Comunitário do Bairro João Paulo II - CNPJ n° 32.255.560/0001-83.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 3.000,00 (três mil reais)

Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10
VALOR DESTINADO (R$) R$ 21.000,00 ( vinte mil reais), sendo R$ 1.000,00 (mil reais) para o Projeto Mais Bloquinho.

Contribuição ao Rotary Club de Caicó, para aquisição de Cadeiras de Rodas CNPJ n° 70.338.876/0001-28.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 15.000,00 ( quinze mil reais)

Contribuição para a Associação Quatro Patas – Equoterapia - CNPJ n° 45.990.473/0001-11.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 3.000,00 ( três mil reais)

Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 20.000,00 ( vinte mil reais)

Contribuição para o Comitê Regional das Associações e Coop. Artesanais 04.889.491/0001-24.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 30.000,00 ( trinta mil reais)

Contribuição para a Cooperativa de Produção Artesanal do Seridó - CNPJ n° 08.384.661/0001-70.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.000,00 ( dois mil reais)

Contribuição para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC – CNPJ 29.969.702/0001-60
VALOR DESTINADO (R$) R$ 15.000,00 ( quinze mil reais)

Contribuição para a Associação dos Músicos de Caicó (AMUC) – CNPJ n° 42.469.562/0001-29.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 10.000,00 ( dez mil reais)

Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção,
Assistência e Resgate de Animais Abandonados -
AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 10.000,00 ( dez mil reais)

Contribuição para a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo, para realização
da Semana da Cultura Evangélica - CNPJ
08.096.570/0001-39.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 15.000,00 ( quinze mil reais)

Contribuição para a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - CNPJ 08.094.195/0001-98.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 10.000,00 ( dez mil reais)

Contribuição para a Associação Quatro Patas –
Equoterapia - CNPJ n° 45.990.473/0001-11.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)

Contribuição para a Associação Rural Comunitária dos
Sítio Umari – CNPJ 10.444.091/0001-08.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 30.000,00 ( trinta mil reais)

Contribuição para a Associação Rural Comunitária dos Sítio Umari – CNPJ 10.444.091/0001-08.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

Contribuição para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente - CNPJ 58.216.606/0001-49.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Contribuição para a Associação Comunitária dos Sítio Furna da Onça II, Pedra D’água, Boa Vista, Logradouro dos Angicos e Riacho dos Grossos (ACOFUR) – CNPJ 02.614.762/0001-03
VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 12.000,00 (doze mil reais)

Contribuição para a Associação Comunitária de Batentes, Brabo e Seridozinho – CNPJ 04.631.052/0001-17.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

Contribuição para a Associação Comunitária do Sítio Açudinho – CNPJ 03.939.047/0001-03.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Contribuição para a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural do Sobradinho - CNPJ 10.554.949/0001-97.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Contribuição para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC – CNPJ 29.969.702/0001-60
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Contribuição para a Associação Comunitária dos Moradores da Barra da Espingarda – CNPJ 40.801.755/0001-00.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 6.000,00 (seis mil reais)

Contribuição ao Ala Ursa do Poço de Santana - CNPJ 05.029.100/0001-64.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Contribuição para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - CNPJ 08.094.195/0001-98.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)

Contribuição ao Ala Ursa do Poço de Santana - CNPJ 05.029.100/0001-64.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.000,00 ( dois mil reais)

Contribuição para o Abrigo Dispensário Pedro Gurgel – CNPJ 08.066.896/0001-13.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)

Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)

Contribuição para Aldeias Infantis SOS, CNPJ n° 35.797.364/0009-86.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)

Contribuição para a Associação Quatro Patas – Equoterapia - CNPJ n° 45.990.473/0001-11.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)

Contribuição para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente - CNPJ 58.216.606/0001-49.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)

Contribuição para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC – CNPJ 29.969.702/0001-60
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Contribuição para a Cooperativa de Produção Artesanal do Seridó - CNPJ n° 08.384.661/0001-70.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 1.000,00 ( mil reais)

Contribuição para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente - CNPJ 58.216.606/0001-49.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

Contribuição ao Ala Ursa do Poço de Santana - CNPJ 05.029.100/0001-64.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 1.000,00 ( mil reais)

Contribuição para a Associação dos Bombeiros Civis Brigadistas e Socorristas Acauã
VALOR DESTINADO (R$) R$ 4.000,00 ( quatro mil reais)

Contribuição para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente - CNPJ 58.216.606/0001-49. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais)

Contribuição para a Associação Cultural Bloco Pingo do Meio dia - CNPJ n° 50.522.934/0001-61. , VALOR DESTINADO (R$) R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais)

Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)

Contribuição para a Associação Caicoense de Proteção aos Animais e o Meio Ambiente – ACAPAM – CNPJ 20.326.345/0001-47. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)

Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10 (R$ 4.000,00 Mais Bloquinho) VALOR DESTINADO (R$) R$ 24.000,00 ( vinte e quatro mil reais)

Contribuição para a Associação Quatro Patas – Equoterapia - CNPJ n° 45.990.473/0001-11. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)

Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05. VALOR DESTINADO (R$) R$ 10.000,00 ( dez mil reais)

Contribuição ao Conselho Comunitário do Bairro João Paulo II - CNPJ n° 32.255.560/0001-83. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais)

Contribuição para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC – CNPJ 29.969.702/0001-60 VALOR DESTINADO (R$) R$ 20.000,00 ( vinte mil reais)

Contribuição para a Cooperativa de Produção Artesanal do Seridó - CNPJ n° 08.384.661/0001-70. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)

Contribuição para o Clube Cultural e Social da Palma - CNPJ n° 08.386.203/0001-70 VALOR DESTINADO (R$) R$ 10.000,00 ( dez mil reais)

Contribuição para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - CNPJ 08.094.195/0001-98. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais)

Contribuição para o Abrigo Dispensário Pedro Gurgel – CNPJ 08.066.896/0001-13. VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais)

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde -
Castração de Animais – CNPJ n° 12.433.830/0001-91. - valor de R$ 100.000,00

Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção,
Assistência e Resgate de Animais Abandonados -
AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16 - valor de R$ 40.000,00

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Investimentos em Equipamentos, Parte Estrutural e Insumos para serviços especializados em Odontologia,
Como: Serviços de Canais, Atendimento a Paciente com Necessidades Especiais, Cirurgias Complexas (03 Molar) e Radiologia – CNPJ n° 12.433.830/0001-91.
VALOR DESTINADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Melhorias estruturais no Centro de Controle de Zoonoses de Caicó – CNPJ n° 12.433.830/0001-91.
VALOR DESTINADO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Ampliação e Renovação dos materiais e equipamentos terapêuticos do Centro Especializado em Reabilitação - CER III – CNPJ n° 12.433.830/0001-91.
VALOR DESTINADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Contribuição para a Associação Cultural Bloco Pingo do Meio dia - CNPJ n° 50.522.934/0001-61.
VALOR DESTINADO: R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais)

Contribuição para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó – ASCAMARCA – CNPJ n° 15.435.285/0001-60.
VALOR DESTINADO: R$ 1.000,00 ( mil reais)

Contribuição para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC – CNPJ 29.969.702/0001-60
VALOR DESTINADO: R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais)

Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05.
VALOR DESTINADO: R$ 10.000,00 ( dez mil reais)

Contribuição para a Associação Quatro Patas – Equoterapia - CNPJ n° 45.990.473/0001-11.
VALOR DESTINADO: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)

Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10
VALOR DESTINADO: R$ 12.000,00 ( doze mil reais)

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde -
Castração de Animais – CNPJ n° 12.433.830/0001-91.
VALOR DESTINADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Contribuição para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente - CNPJ 58.216.606/0001-49.
VALOR DESTINADO: R$ 2.000,00 ( dois mil reais)

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde -
Adequações estruturais na escola da comunidade Santa
Cruz, para funcionamento de um Posto de Saúde para
atender os moradores – CNPJ n°12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Contribuição para a Associação Caicoense de Proteção
aos Animais e o Meio Ambiente – ACAPAM – CNPJ
20.326.345/0001-47. - valor de R$ 60.000,00

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Aquisição de ambulância para atender as comunidades rurais da Barra da Espingarda, Açudinho, Barbosa, Concórdia, Umbuzeiro, Nova Olinda, Manhoso, Umari, Sobradinho e comunidades circunvizinhas – CNPJ n° 12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Contribuição para a Associação Cultural Bloco Pingo do Meio dia - CNPJ n° 50.522.934/0001-61.
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Contribuição para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC – CNPJ 29.969.702/0001-60
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Contribuição ao Ala Ursa do Poço de Santana - CNPJ 05.029.100/0001-64.
R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05.
R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Contribuição para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - CNPJ 08.094.195/0001-98.
R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10
R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Contribuição para a Associação Rural Comunitária dos Sítio Umari – CNPJ 10.444.091/0001-08.
R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Contribuição para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente - CNPJ 58.216.606/0001-49.
R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Aquisição de ambulância para atender as comunidades rurais da Barra da Espingarda, Açudinho, Barbosa, Concórdia, Umbuzeiro, Nova Olinda, Manhoso, Umari, Sobradinho e comunidades circunvizinhas – CNPJ n° 12.433.830/0001-91. - valor de R$ 50.000,00

Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10. VALOR DESTINADO (R$) R$ 8.000,00 ( oito mil reais)

Contribuição a Associação Atlético Clube Corintians – CNPJ 08.070.492/0001-01. VALOR DESTINADO (R$) R$ 4.000,00 ( quatro mil reais)

Contribuição para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente - CNPJ 58.216.606/0001-49. VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.000,00 ( dois mil reais)

Contribuição para a Associação dos Motociclistas Cristãos - CNPJ n° 39.973.601/0001-16. VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.000,00 ( dois mil reais)

Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05. VALOR DESTINADO (R$) R$ 65.000,00 ( sessenta e cinco mil reais)

Contribuição para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó – ASCAMARCA – CNPJn° 15.435.285/0001-60. VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.000,00 ( dois mil reais)

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Castração de Animais – CNPJ n° 12.433.830/0001-91 - valor de R$ 50.000,00

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Investimentos em Equipamentos, Parte Estrutural e Insumos para serviços especializados em Odontologia, Como: Serviços de Canais, Atendimento a Paciente com Necessidades Especiais, Cirurgias Complexas (03 Molar) e Radiologia – CNPJ n° 12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO (R$): R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Construção de Academia de Saúde no Bairro Itans– CNPJ n° 12.433.830/0001-91.
VALOR DESTINADO (R$):R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Construção de Academia de Saúde no Bairro Nova Caicó– CNPJ n° 12.433.830/0001-91.
VALOR DESTINADO (R$): R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Confecção das Carteirinhas dos Diabéticos e banners sobre a Lei 5.581/25 – CNPJ n° 12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO (R$): R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Reforma
da UBS do Bairro Soledade – CNPJ n°
12.433.830/0001-91.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Contribuição ao Ala Ursa do Poço de Santana - CNPJ 05.029.100/0001-64. VALOR DESTINADO (R$) R$ 2.000,00 ( dois mil reais)

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Aquisição de ambulância para atender as comunidades rurais da Barra da Espingarda, Açudinho, Barbosa, Concórdia, Umbuzeiro, Nova Olinda, Manhoso, Umari, Sobradinho e comunidades circunvizinhas – CNPJ n°12.433.830/0001-91.
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Realização de Cirurgias de Catarata – CNPJ n°12.433.830/0001-91.
R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Aquisição de Cadeira de Dentista para a UBS do Perímetro Irrigado do Sabugi – CNPJ n°12.433.830/0001-91.
R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Reforma da UBS do Alto da Boa Vista – CNPJ n°12.433.830/0001-91.
R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Aquisição de um ar condicionado de 9 mil BTUS para a UBS do Alto da Boa Vista – CNPJ n°12.433.830/0001-91.
R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

Contribuição para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente - CNPJ 58.216.606/0001-49.
R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Contribuição ao Ala Ursa do Poço de Santana - CNPJ 05.029.100/0001-64.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)

Contribuição para o Abrigo Dispensário Pedro Gurgel –
CNPJ 08.066.896/0001-13.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 1.000,00 ( mil reais)

Contribuição para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino - Troça da Serpente.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais)

Contribuição para a Associação Caicoense de Proteção aos Animais e o Meio Ambiente – ACAPAM – CNPJ 20.326.345/0001-47.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais)

Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 20.000,00 ( vinte mil reais)

Contribuição para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó – ASCAMARCA – CNPJ n° 15.435.285/0001-60.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 1.000,00 (mil reais)

Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 1.000,00 ( mil reais)

Contribuição para a Cooperativa de Produção Artesanal do Seridó - CNPJ n° 08.384.661/0001-70.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 1.000,00 ( mil reais)

Contribuição para a Associação Quatro Patas – Equoterapia - CNPJ n° 45.990.473/0001-11.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 1.000,00 ( mil reais)

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Construção de rampa com acessibilidade no Posto de Saúde da Barra da Espingarda – CNPJ n° 12.433.830/0001-91.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Aquisição de ambulância para atender as comunidades rurais da Barra da Espingarda, Açudinho, Barbosa, Concórdia, Umbuzeiro, Nova Olinda, Manhoso, Umari, Sobradinho e comunidades circunvizinhas – CNPJ n° 12.433.830/0001-91.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Construção de uma garagem para a ambulância do Posto de Saúde de Laginhas – CNPJ n° 12.433.830/0001-91.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

Contribuição para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru – ACCBC – CNPJ 29.969.702/0001-60
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10, sendo R$ 30.000,00 para o Projeto Entardecer.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 62.000,00 ( sessenta e dois mil reais)

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Coordenação da Saúde Bucal, para aquisição de Insumos e Equipamentos – CNPJ n° 12.433.830/0001-91.
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Reforma da UBS do Perímetro Irrigado do Sabugi – CNPJ n°12.433.830/0001-91.
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Contribuição a Associação Atlético Clube Corintians – CNPJ 08.070.492/0001-01, R$ 10.000,00 ( dez mil reais)

Contribuição ao Ala Ursa do Poço de Santana - CNPJ 05.029.100/0001-64, R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Castração de Animais – CNPJ n° 12.433.830/0001-91, R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Contribuição para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó – ASCAMARCA – CNPJ 15.435.285/0001-60, R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)

Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10, R$ 30.000,00 ( trinta mil reais)

Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05, R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais)

Contribuição ao Ala Ursa do Poço de Santana - CNPJ
05.029.100/0001-64.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)

Contribuição para a Associação Cultural e Carnavalesca
Bloco Canguru – ACCBC – CNPJ 29.969.702/0001-60
VALOR DESTINADO (R$) R$ 30.000,00 ( trinta mil reais)

Contribuição a Associação Atlético Clube Corintians –
CNPJ 08.070.492/0001-01
VALOR DESTINADO (R$) R$ 15.000,00 ( quinze mil reais)

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Saúde Bucal - Aquisição de Próteses – Valor de R$ 50.000,00

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Reforma e aquisição de equipamentos na Urgência Pediátrica Sullivan Medeiros – Valor de R$ 50.000,00

Contribuição para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - valor de R$ 31.000,00

Contribuição para a Secretaria Municipal de Esportes, destinados para compra de material esportivo - CNPJ 08.096.570/0001-39. VALOR DESTINADO (R$) R$ 15.000,00 ( quinze mil reais).

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Aquisição de um veículo para dar suporte à Unidade Básica de Saúde do Perímetro Irrigado do Sabugi – CNPJ n° 12.433.830/0001-91 - no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Contribuição para a Associação Cultural Amigos da
Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)

Contribuição para a Associação Caicoense de Proteção
aos Animais e o Meio Ambiente – ACAPAM – CNPJ
20.326.345/0001-47.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)

Contribuição para a Associação Mantenedora de Proteção,
Assistência e Resgate de Animais Abandonados -
AMPARAA – CNPJ 39.729.183/0001-16.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 5.000,00 ( cinco mil reais)

Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural
Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10
VALOR DESTINADO (R$) R$ 10.000,00 ( dez mil reais)

Contribuição para a Associação Cultural Bloco Pingo do
Meio dia - CNPJ n° 50.522.934/0001-61.
VALOR DESTINADO (R$) R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais)

CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO BLOCO CANGURU, NO VALOR DE R$ 20.000,00

CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FURIOSA, NO VALOR DE R$ 30.000,00

CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO TREME TREME, NO VALOR DE R$ 40.000,00

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Hospital do Seridó - CNPJ n° 12.433.830/0001-91 VALOR DESTINADO (R$) R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM PARA O PRÉ-NATAL TIPO ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA- CNPJ N° 12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO (R$) R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS)

Contribuição para a LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER, CNPJ n° 08.428.765/0005-62. VALOR DESTINADO (R$) R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Centro Especializado em Reabilitação - CER – CNPJ n° 12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO (R$) R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Melhorias na UBS do Bairro Itans. VALOR DESTINADO (R$) R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Melhorias na UBS do Bairro Nova Caicó. VALOR DESTINADO (R$) R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Investimentos em Equipamentos, Parte Estrutural e Insumos para serviços especializados em Odontologia, Como: Serviços de Canais, Atendimento a Paciente com Necessidades Especiais, Cirurgias Complexas (03 Molar) e Radiologia – CNPJ n° 12.433.830/0001-91. VALOR DESTINADO (R$) R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - UBS do Distrito Palma - R$ 40.000,00 para reforma e R$ 10.000,00 (dez mil reais) para compra de equipamentos. VALOR DESTINADO (R$) R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Melhorias na UBS do Bairro Nova Descoberta. VALOR DESTINADO (R$) R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Contribuição para o Fundo Municipal de Saúde - Castração de Animais – CNPJ n° 12.433.830/0001-91
VALOR DESTINADO (R$)
R$ 100.000,00 (cem mil reais)

CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO TREME TREME, NO VALOR DE R$ 50.000,00

CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO QUATRO PATAS, NO VALOR DE R$ 3.000,00

CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO ASCAMARCA - NO VALOR DE R$ 1.000,00

CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO ALA URSA - NO VALOR DE R$ 1.000,00

Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10

Contribuição para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10
VALOR DESTINADO (R$) R$ 100.000,00 ( cem mil reais)

CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO FURIOSA, NO VALOR DE R$ 500.000,00

Contribuição R$ 600.000,00 ( seiscentos mil reais) para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme Treme – CNPJ 10.630.362/0001-10

CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO TREME TREME, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)

Contribuição R$ 600.000,00 ( seiscentos mil reais) para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF - 29.969.686/0001-05.

CONTRIBUIÇÃO AO CORINTHIANS - R$ 50.000,00

CONTRIBUIÇÃO À SEC. MUN. DE TURISMO - FESTA DO ROSÁRIO - R$ 50.000,00

CONTRIBUIÇÃO AO CAICÓ ESPORTE CLUBE - R$ 50.000,00

CONTRIBUIÇÃO À SEC. MUN. DE TURISMO - FESTA DE SANTANA - R$ 50.000,00

CONTRIBUIÇÃO À SEC. MUN. EDUCAÇÃO - REFORMA DA CLASSE HOSPITALAR SULIVAN MEDEIROS - R$ 50.000,00

CONTRIBUIÇÃO AO CORINTHIANS - R$ 100.000,00