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Resumo
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(3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
PAUTA DO DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>PAUTA DO DIA</strong></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> </span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">3ª (Terceira) Sessão Ordinária</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Dia: </strong><span style="text-decoration: underline;">11 de fevereiro de 2026 – Quarta– Feira</span></span></p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS, </strong>PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</span></p>
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><em>"Não furtarás.</em></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Êxodo (Capítulo 20: Versículo 15)</strong></span></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS, </strong>E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.</span></p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">SOLICITO AO VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS, </strong>1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR .</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
ORDEM DO DIA
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>PROJETO DE LEI:</strong></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>1. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 002/2026</strong></span>, DE AUTORIA DA <strong>MESA DIRETORA</strong>, QUE ALTERA O INCISO II DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.431, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE REESTRUTURA OS CARGOS COMISSIONADOS E OS GABINETES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>MOÇÕES:</strong></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 001/2026</strong></span>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, AO SR. NIVALDO BEZERRA DE MEDEIROS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 002/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS</strong>, À SENHORA MARIA FRANSICA DE OLIVEIRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 003/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS</strong>, À DELÍCIAS DA RUTH CAICÓ, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 9 DE FEVEREIRO DE 2026, E PELAS NOVAS INSTALAÇÕES INAUGURADA NA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <strong><span style="text-decoration: underline;">MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 004/202</span>6</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS</strong>, À SENHORA EDJA ARAÚJO DOS SANTOS MEDEIROS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 9 DE FEVEREIRO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p>
DESPACHO
<p><strong>DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.</strong></p>
