Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2026.

INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Governadora do Estado Fátima Bezerra, em entendimentos com a FUNASA, solicitando a vinda do carro fumacê para o município de Caicó e Distritos que liga ao município, para reforçar os trabalhos de combate aos mosquitos que transmitem a dengue e outras arboviroses.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado que seja feita a iluminação na rua Augusto Monteiro, precisamente na esquina da Lolita sentido Avenida Celso Dantas.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua José Lazaro de Medeiros, bairro Alto da Boa Vista (na rua do campo de Marcinho).

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu e a Assessoria Jurídica da Prefeitura, solicitando entendimentos e agilidade no envio do Projeto de Lei para votação nesta augusta casa, que garante o reajuste do Piso salarial do Professor e salário dos servidores públicos, nesta cidade de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a cobertura da quadra de esporte do distrito Palma.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, sugerindo o encaminhamento de Projeto de Lei à esta Câmara Municipal, dispondo sobre a criação de REFIS para a Taxa pela Utilização Efetiva e Potencial do Manejo de Resíduos Sólidos, exercício 2025.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Sebastião Barbosa de Medeiros, Bairro Recreio, Zona Norte do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado que seja feita a reposição de duas lâmpadas de dois postes principais da esquina da Augusto Monteiro com avenida Seridó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que as ementas impositivas que foram destinada para a reforma da passagem molhada do Inato, localizado na zona rural do Umari, pelos vereadores Júlio, Luiz da Samanaú e Ana Aline.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de pedir a instalação de braço com luminária no poste R917 do Sítio Mundo Novo 5, Município de Caicó/RN.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma
quadra de esportes na Vila 2 do Sabugi.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitar a instalação de ponto de torneira na Praça da Bíblia no bairro Salviano Santos.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, a instalação de tomadas de energia elétrica na Praça da Bíblia no bairro Salviano Santos.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de uma Academia Popular para praça da Bíblia localizada no bairro Salviano Santos.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeus, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma passarela ao lado do pontilhão da Av. Rui Mariz, próximo ao supermercado Queiroz, bairro Boa Passagem.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Agricultura, ou ao órgão competente, solicita
corte de terra para os sítios, Lagoa Seca, Barbosa de Baixo, Nova Olinda 1, Nova Olinda 2,
Barra da Espingarda, e seus adjacentes.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando a aquisição de um veículo adequado (Carro Frigorifico), destinado ao transporte de carnes do Matadouro Público Municipal para o Açougue Público de nossa cidade.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a
implantação de uma sala de informática para o Centro Municipal de
Educação Rural Unidade X – Creche Professora Maria Bernadete de
Souza Ginane (Distrito Palma).

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita o calçamento da rua Itans (rua do macaco), que faz a ligação com a rua Antônio Vieira,
Nova Descoberta que fica por trás do 6ª Batalhão.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua (Av. Inês Fernandes dos Santos) no bairro Boa Passagem.

Moção de Aplausos ao Sr.Nivaldo Bezerra de Medeiros, em alusão ao seu aniversário,
celebrado em 10 de fevereiro de 2026, desejando-lhe saúde, paz, prosperidade e felicidades
em sua caminhada.

Moção de Parabéns e Aplausos a Maria Francisca de Oliveira, pelo seu aniversário natalício, ocorrido aos 11 de fevereiro de 2026, nesta cidade de Caicó, RN.

Moção de Parabéns e Aplausos a Delícias da Ruth Caicó, pelo seu aniversário natalício, ocorrido aos 09 de fevereiro de 2026 e pelas novas instalações inaugurada na cidade de Caicó, , RN.

Moção de Parabéns para Edja Araújo dos Santos Medeiros, pela passagem do seu aniversaria no dia 09 deste mês do corrente ano.