Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ivanildo do Hospital
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso II do art. 3º da Lei Municipal nº 5.431, de 28 de dezembro
de 2022, que reestrutura os cargos comissionados e os gabinetes da Câmara de Vereadores do Município de Caicó, e dá outras disposições. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 2 |
Moção de Aplausos ao Sr.Nivaldo Bezerra de Medeiros, em alusão ao seu aniversário,
celebrado em 10 de fevereiro de 2026, desejando-lhe saúde, paz, prosperidade e felicidades em sua caminhada. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
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| 3 |
Moção de Parabéns e Aplausos a Maria Francisca de Oliveira, pelo seu aniversário natalício, ocorrido aos 11 de fevereiro de 2026, nesta cidade de Caicó, RN. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
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| 4 |
Moção de Parabéns e Aplausos a Delícias da Ruth Caicó, pelo seu aniversário natalício, ocorrido aos 09 de fevereiro de 2026 e pelas novas instalações inaugurada na cidade de Caicó, , RN. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
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| 5 |
Moção de Parabéns para Edja Araújo dos Santos Medeiros, pela passagem do seu aniversaria no dia 09 deste mês do corrente ano. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Andinho Duarte
Protocolo: 2177
Turno: -
Texto original
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Fica estabelecida a obrigatoriedade da execução e do canto do Hino Do município de Caicó nas escolas da rede pública e privada ao menos uma vez por semana, durante o horário regular de aulas. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Silva
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do Art. 31 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caicó, criando a a Comissão Permanente de Esportes e Juventude e a Comissão Permanente de Proteção e Defesa dos Animais. - - |
Aprovada por Unanimidade |