Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2026

Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 006, com código de logradouro 01357.9 localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernadino de Sena, homenageando 3º Sargento Marcos Antônio de Medeiros.

Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.


Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Suely Alves dos Santos Bezerra, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.

Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora ROSILEIDE MORAIS DE MEDEIROS pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede Comenda de Honra ao Mérito
“MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Lívia Karol
Oliveira dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Maria Clara Batista de Oliveira Medeiros pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Juciana Azevedo Rocha pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.


Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Joana D’Arc dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população caicoense

Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Maria de Fátima Pereira pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Shara
Rachell Silva Dutra de Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Munik Araújo da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Itayane Dantas dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Justo Cândido Fonseca, ocorrido dia 17 de Fevereiro de 2026.

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Fátima Pereira de Medeiros Costa, ocorrido aos 18 de fevereiro de 2026.

REQUERER a marcação de uma audiência pública, a ser realizada no dia 05 de março de 2026, às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para discussão do tema: Aumento da Taxa de Iluminação Pública na cidade de Caicó/RN.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:

• Relação nominal das 90 (noventa) ruas que foram anunciadas pela gestão municipal como pavimentadas na cidade de Caicó;

• Indicação dos respectivos bairros onde cada uma dessas ruas está localizada;

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Agricultura, ou ao órgão competente, solicita o
corte de terra para os sítios rua do fogo, barbosa de cima, retiro, açudinho, concódia, umbuzeiro
e seus adjacentes.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita a abertura do trecho da rua Mundo Novo, no bairro Paraíba.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita a limpeza do Bairro Frei Damião.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeus, para que entre em entendimentos com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o Departamento de Estradas de Rodagens (DER) e demais setores competentes, solicitando com urgência o serviço de manutenção da Ponte Senador Lavoisier Maia “Ponte Nova”, situada na Rua Júlio Rodrigues.

INDICAR ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr.
Ivanildo dos Santos da Costa, que seja providenciada a iluminação da sede da
Câmara Municipal de Caicó na cor lilás, durante todo o mês de março, em alusão
ao Mês da Mulher.
Requer-se, ainda, que esta Casa Legislativa promova palestras, rodas de conversa e
ações educativas em parceria com profissionais, instituições e entidades locais, com
o objetivo de valorizar o protagonismo feminino, fortalecer as políticas públicas
voltadas às mulheres e ampliar o debate sobre seus direitos, saúde, segurança e
participação social.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, para que seja
viabilizada a implantação de uma Casa Abrigo Municipal no município de
Caicó/RN, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, destinada ao
acolhimento provisório de mulheres, crianças e adolescentes em situação de
violência e vulnerabilidade social.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos
com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a construção de uma
Praça Pública com Complexo Esportivo no Bairro Frei Damião.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos - SEMUTRAN, solicitando a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Seridó com a Rua Felipe Guerra, Centro do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com os setores competentes, solicitando a construção de um novo cemitério público no bairro Nova Caicó, Zona Norte do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao exmo. Prefeito Judas Tadeus Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a retirada de lixo nos arredores do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS (Tia Alda), localizado na Rua Leocádia Morais de Brito, S/N, Boa Passagem.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando que seja asfaltado o trecho que se inicia na rua José Hermínio, ao lado do (6º Batalhão de Polícia ) bairro Paraíba, até a rua Tonheca Dantas (na Panificadora Fornaça) bairro Penedo.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social, no sentido de viabilizar a implantação e disponibilização de uma unidade de acolhimento institucional (Casa Tipo Albergue) destinada ao atendimento e suporte a pessoas em situação de rua em nosso município.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando o recapeamento asfáltico da Avenida Celso Dantas com ênfase no trecho localizado em frente à Academia Vipper, antigo Círculo Operário e no trecho da Rua Major Lula lateral do Hospital do Seridó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando a realização de reparos nos calçamentos das Rua Umbelino França próximo a kitanda de Santana e Rua Otávio Lamartine próximo a casa dos pastéis no Centro de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a viabilização da recuperação do acesso da Rua Filemon Dantas, Bairro Samanaú.

Moção de Parabéns e Aplausos ao casal Paulo Medeiros e Rilma Rolim de Medeiros, pelas suas Bodas de Ouro ( 50 anos de casados) ocorrido aos aos 22 de fevereiro de 2026.