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(6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
PAUTA DO DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong> </strong><strong>PAUTA DO DIA</strong></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> </span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">6ª (Sexta) Sessão Ordinária</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Dia:</strong> <span style="text-decoration: underline;">2 de Março de 2026 – Segunda– Feira</span></span></p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</span></p>
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><em>"Nem todo aquele que me diz: 'Senhor, Senhor', entrará no Reino dos céus, mas apenas aquele que faz a vontade de meu Pai que está nos céus.</em></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Mateus (Capítulo 7: Versículo 21)</strong></span></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS, </strong>E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.</span></p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">SOLICITO AO VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS, </strong>1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR .</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS,</strong> NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
ORDEM DO DIA
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PROJETO DE LEI: </strong></span><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE LEI Nº 081/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO,</strong> QUE FICA DENOMINADO CANTEIRO WILSON ARAÚJO DA SILVA (ZÉ WILSON TAXISTA), O CANTEIRO SITUADO NA AVENIDA JOSIAS MIGUEL DA SILVA, BAIRRO NOVA CAICÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> </span><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE LEI Nº 085/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD</strong>, QUE FICA DENOMINADO DE 3º SARGENTO MARCOS ANTÔNIO DE MEDEIROS, A ARTÉRIA PROJETADA 006, CÓDIGO DE LOGRADOURO 01357.9, LOTEAMENTO SERROTE BRANCO V, BAIRRO ANTÔNIO BERNADINO DE SENA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE LEI Nº 093/2025</strong></span>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, QUE FICA DENOMINADA DE QUADRA ANTÔNIO BATISTA GOMES (TOTÓ), A QUADRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE BARRA DA ESPINGARDA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE LEI Nº 094/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA, A SER CELEBRADO NO DIA 7 DE OUTUBRO DE CADA ANO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> </span><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PROJETOS DE DECRETOS:</strong></span><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> </span><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO <strong>O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>JOSÉ ANTONIO DA SILVA</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA SUELY ALVES DOS SANTOS BEZERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> </span><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026</strong></span>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALINE</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ROSILEIDE MORAIS DE MEDEIROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> </span><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>JOSÉ ANTONIO DA SILVA</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE </span><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">QUININHA” À SENHORA LÍVIA KAROL OLIVEIRA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANCISCO FABIO DE ARAUJO</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA MARIA CLARA BATISTA DE OLIVEIRA MEDEIROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">5. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA JUCIANA AZEVEDO ROCHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">6. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA JOANA D’ARC DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">7. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO <strong><span style="text-decoration: underline;">O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/202</span>6</strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>LUIZ NERY DA COSTA</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA MARIA DE FÁTIMA PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">8. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2026</strong></span>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALINE</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ROSILEIDE MORAIS DE MEDEIROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> </span><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">9. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA MUNIK ARAÚJO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">10. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ITAYANE DANTAS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">11. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 133/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA</strong>, QUE FICA CONCEDIDA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR OTACÍLIO GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">12. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA SANDRA MARIA DE ASSIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">13. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA DÁVILA SALUSTIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">14. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RENATO SALDANHA DE SOUZA</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA IVONE MARINHO DOS SANTOS VALE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">15. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>LUIZ NERY DA COSTA</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ISABEL MARIA NÓBREGA MONTENEGRO DINIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">16. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ROUSELANY MARIA RODRIGUES DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">17. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RENATO SALDANHA DE SOUZA</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA MARÍLIA DANTAS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">18. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA GEANE CARLA PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">19. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O<span style="text-decoration: underline;"><strong> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA JOSENILDA DANTAS DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">20. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA TÁSSIA ARAÚJO DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">21. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>THALES RANGEL DA COSTA,</strong> QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA IRACEMA NOGUEIRA BATISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">22. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>THALES RANGEL DA COSTA</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ÁLDENA FERNANDES DE MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">23. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA EVA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">24. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA LUANA CRISTINA SARAIVA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">25. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA NARRIMAN DOS SANTOS BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">26. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ZELÂNDIA FIGUEIREDO DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">27. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA MARIA SANTANA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">28. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2026</strong></span>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ROSÂNGELA MARIA DA SILVA</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA HELISAMA ANDREZA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">29. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ISLEIDE DO NASCIMENTO CAMPOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>REQUERIMENTOS: </strong></span><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong> </strong></span><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>O REQUERIMENTO Nº 004/2026</strong>,</span> DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANKSLANEO DIOGO DA SILVA</strong>, QUE REQUERER A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026, ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PARA DISCUSSÃO DO TEMA: AUMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> </span><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>O REQUERIMENTO Nº 005/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>CICERO BEZERRA DE QUEIROZ</strong>, QUE REQUERER QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU SOLICITANDO QUE SEJAM REMETIDAS A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACOMPANHADAS DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA:</span><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">RELAÇÃO NOMINAL DAS 90 (NOVENTA) RUAS QUE FORAM ANUNCIADAS PELA GESTÃO MUNICIPAL COMO</span><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">PAVIMENTADAS NA CIDADE DE CAICÓ; INDICAÇÃO DOS RESPECTIVOS BAIRROS ONDE CADA UMA DESSAS RUAS ESTÁ LOCALIZADA; - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>MOÇÕES: </strong></span><br><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 008/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS</strong>, AO CASAL PAULO MEDEIROS E RILMA ROLIM DE MEDEIROS, PELAS SUAS BODAS DE OURO ( 50 ANOS DE CASADOS) OCORRIDO AOS AOS 22 DE FEVEREIRO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 009/2026</strong></span>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, À SENHORA ISLEIDE DO NASCIMENTO CAMPOS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 1 DE MARÇO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 010/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO</strong>, AO SENHOR JOSÉ WILSON DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 011/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO</strong>, AO COLÉGIO DIOCESANO SERIDOENSE, PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 84 ANOS DE FUNDAÇÃO, CELEBRADO NO DIA 1 DE MARÇO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 012/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO</strong>, AO SENHOR EDVALDO LIMA DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">6. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 013/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD</strong>, AO SENHOR TENENTE-CORONEL SÁVIO DIOMEDES PAIVA DINIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL DE CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">7. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 014/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD</strong>, AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PE. JOANILSON ANTÔNIO DO NASCIMENTO NÓBREGA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 25 DE FEVEREIRO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">8. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 015/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS</strong>, AO SENHOR JOSÉ GERALDO DE MEDEIROS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO 1 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">9. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO <span style="text-decoration: underline;"><strong>A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 016/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS</strong>, À SENHORA EDINETE DA COSTA RANGEL MEDEIROS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p>
DESPACHO
<p><strong>DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 4 DE MARÇO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.</strong></p>
