PROJETO DE LEI:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 081/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE FICA DENOMINADO CANTEIRO WILSON ARAÚJO DA SILVA (ZÉ WILSON TAXISTA), O CANTEIRO SITUADO NA AVENIDA JOSIAS MIGUEL DA SILVA, BAIRRO NOVA CAICÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 085/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE FICA DENOMINADO DE 3º SARGENTO MARCOS ANTÔNIO DE MEDEIROS, A ARTÉRIA PROJETADA 006, CÓDIGO DE LOGRADOURO 01357.9, LOTEAMENTO SERROTE BRANCO V, BAIRRO ANTÔNIO BERNADINO DE SENA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 093/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE FICA DENOMINADA DE QUADRA ANTÔNIO BATISTA GOMES (TOTÓ), A QUADRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE BARRA DA ESPINGARDA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 094/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA, A SER CELEBRADO NO DIA 7 DE OUTUBRO DE CADA ANO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
PROJETOS DE DECRETOS:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA SUELY ALVES DOS SANTOS BEZERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ROSILEIDE MORAIS DE MEDEIROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE
QUININHA” À SENHORA LÍVIA KAROL OLIVEIRA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FABIO DE ARAUJO, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA MARIA CLARA BATISTA DE OLIVEIRA MEDEIROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
5. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA JUCIANA AZEVEDO ROCHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
6. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA JOANA D’ARC DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
7. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA MARIA DE FÁTIMA PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
8. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ROSILEIDE MORAIS DE MEDEIROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
9. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA MUNIK ARAÚJO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
10. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ITAYANE DANTAS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
11. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 133/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR OTACÍLIO GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
12. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA SANDRA MARIA DE ASSIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
13. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA DÁVILA SALUSTIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
14. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA IVONE MARINHO DOS SANTOS VALE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
15. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ISABEL MARIA NÓBREGA MONTENEGRO DINIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
16. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ROUSELANY MARIA RODRIGUES DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
17. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA MARÍLIA DANTAS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
18. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA GEANE CARLA PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
19. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA JOSENILDA DANTAS DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
20. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA TÁSSIA ARAÚJO DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
21. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA IRACEMA NOGUEIRA BATISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
22. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ÁLDENA FERNANDES DE MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
23. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA EVA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
24. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA LUANA CRISTINA SARAIVA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
25. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA NARRIMAN DOS SANTOS BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
26. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ZELÂNDIA FIGUEIREDO DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
27. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA MARIA SANTANA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
28. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA HELISAMA ANDREZA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
29. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ISLEIDE DO NASCIMENTO CAMPOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
REQUERIMENTOS:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 004/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLANEO DIOGO DA SILVA, QUE REQUERER A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026, ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PARA DISCUSSÃO DO TEMA: AUMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 005/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUERER QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU SOLICITANDO QUE SEJAM REMETIDAS A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACOMPANHADAS DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA:
RELAÇÃO NOMINAL DAS 90 (NOVENTA) RUAS QUE FORAM ANUNCIADAS PELA GESTÃO MUNICIPAL COMO
PAVIMENTADAS NA CIDADE DE CAICÓ; INDICAÇÃO DOS RESPECTIVOS BAIRROS ONDE CADA UMA DESSAS RUAS ESTÁ LOCALIZADA; - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
MOÇÕES:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 008/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO CASAL PAULO MEDEIROS E RILMA ROLIM DE MEDEIROS, PELAS SUAS BODAS DE OURO ( 50 ANOS DE CASADOS) OCORRIDO AOS AOS 22 DE FEVEREIRO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 009/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, À SENHORA ISLEIDE DO NASCIMENTO CAMPOS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 1 DE MARÇO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 010/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR JOSÉ WILSON DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 011/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO COLÉGIO DIOCESANO SERIDOENSE, PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 84 ANOS DE FUNDAÇÃO, CELEBRADO NO DIA 1 DE MARÇO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 012/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR EDVALDO LIMA DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
6. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 013/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, AO SENHOR TENENTE-CORONEL SÁVIO DIOMEDES PAIVA DINIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL DE CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
7. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 014/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PE. JOANILSON ANTÔNIO DO NASCIMENTO NÓBREGA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 25 DE FEVEREIRO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
8. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 015/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, AO SENHOR JOSÉ GERALDO DE MEDEIROS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO 1 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
9. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 016/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, À SENHORA EDINETE DA COSTA RANGEL MEDEIROS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
