Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Fica denominado Canteiro Wilson Araújo da Silva (Zé Wilson Taxista) o canteiro situado na Avenida Josias Miguel da Silva, no bairro Nova Caicó, no município de Caicó/RN.

Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 006, com código de logradouro 01357.9 localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernadino de Sena, homenageando 3º Sargento Marcos Antônio de Medeiros.

Dispõe sobre a denominação da quadra localizada na Comunidade Barra da Espingarda, no Município de Caicó/RN.
Art. 1º- Fica denominada de “Quadra Antônio Batista Gomes (Totó)” a quadra localizada na Comunidade Barra da Espingarda, zona rural do
Município de Caicó/RN.

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado no dia 7 de outubro de cada ano

Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.


Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Suely Alves dos Santos Bezerra, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.

Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora ROSILEIDE MORAIS DE MEDEIROS pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede Comenda de Honra ao Mérito
“MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Lívia Karol
Oliveira dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Maria Clara Batista de Oliveira Medeiros pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Juciana Azevedo Rocha pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.


Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Joana D’Arc dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população caicoense

Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Maria de Fátima Pereira pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Shara
Rachell Silva Dutra de Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Munik Araújo da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Itayane Dantas dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

REQUERER a marcação de uma audiência pública, a ser realizada no dia 05 de março de 2026, às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para discussão do tema: Aumento da Taxa de Iluminação Pública na cidade de Caicó/RN.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:

• Relação nominal das 90 (noventa) ruas que foram anunciadas pela gestão municipal como pavimentadas na cidade de Caicó;

• Indicação dos respectivos bairros onde cada uma dessas ruas está localizada;

Moção de Parabéns e Aplausos ao casal Paulo Medeiros e Rilma Rolim de Medeiros, pelas suas Bodas de Ouro ( 50 anos de casados) ocorrido aos aos 22 de fevereiro de 2026.