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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
PAUTA DO DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt; color: #0b36ca;"><strong>PAUTA DO DIA</strong></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"> </span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">14ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Dia:</strong> <span style="text-decoration: underline;">30 de Março de 2026 – Segunda– Feira</span></span></p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</span></p>
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><em>Eles responderam: "Creia no Senhor Jesus, e serão salvos, você e os de sua casa".</em></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt; color: #0b36ca;"><strong>Atos dos Apóstolos (Capítulo 16: versículo 31)</strong></span></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS,</strong> E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.</span></p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">SOLICITO AO VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS,</strong> 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR .</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">NESTE MOMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 251-A DO REGIMENTO INTERNO, CONCEDO A PALAVRA AO INSCRITO NA TRIBUNA LIVRE POR 5 MINUTOS.</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>1. ÉRIKA SIMONE FERNANDES DA SILVA</strong>, PARA TRATAR DO TEMA: OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS FAMÍLIAS ATÍPICAS NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">2. <strong>JOSÉ ALVES FILHO</strong>, PARA TRATAR DO TEMA: OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS FAMÍLIAS ATÍPICAS NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">3. <strong>LAUANDA DE OLIVEIRA MORAIS</strong>, PARA TRATAR DO TEMA: OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS FAMÍLIAS ATÍPICAS NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, <strong>VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
ORDEM DO DIA
<p>PROJETO DE RESOLUÇÃO:<br>1. SUBMETO AO QUINTO RECEBIMENTO DE EMENDAS, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p> </p> <p> <br> <br>PROJETOS DE DECRETO:<br>1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE CAICÓ, A SENHORA ROSECLEIA DE LIMA GRALAK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p> </p> <p> <br>REQUERIMENTOS:<br>1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 015/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2026, ÀS 18H00, PARA DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: SITUAÇÃO ATUAL DO ESPORTE EM CAICÓ E OS DESAFIOS FUTUROS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p> </p> <p> </p> <p>MOÇÕES: <br>1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 033/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, AO ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA (EDA), ESQUEDRILHA DA FUMAÇA, PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO EM NOSSA CIDADE, EVENTO QUE ENCANTOU A TODOS OS PRESENTES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p> </p> <p>2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 038/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, À SENHORA MILENA PRISCILA DA COSTA PEREIRA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 25 DE MARÇO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</p> <p> </p> <p>3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 039/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, À SENHORA HYLLKA RACHEL DE SOUSA LUCENA, PELA 1ª CORRIDA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CELEBRADO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p> </p> <p>4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 040/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR WANDERLEY ARAÚJO DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p> </p> <p>5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 041/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, À SENHORA RAYANE RAYLA MEDEIROS DE MORAIS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p> <p> </p> <p>6. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 042/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, À SENHORA ADRIANA VASCONCELOS DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</p>
DESPACHO
<p><strong>DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.</strong></p>
