Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2026.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Rosecleia de Lima Gralak e dá outras providências.

REQUERER a realização de uma audiência pública, a ser realizada no dia 14 de Abril de 2026, às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para discutir o seguinte o tema: Situação atual do esporte em Caicó e os desafios futuros.

Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos à
Senhora Hyllka Rachel de Sousa Lucena, pela 1ª Corrida pelo Fim da Violência
Contra a Mulher, celebrado no dia 22 de Março de 2026, na Cidade de Caicó/RN.

Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao
Senhor Wanderley Araújo dos Santos, pela passagem de seu aniversário,
celebrado no dia 29 de Março de 2026, na Cidade de Caicó/RN.

Moção de Parabéns para Rayane Rayla Medeiros de Morais, pela passagem do seu aniversário no dia 29 de Março do corrente ano.

Moção de Parabéns para a Srª. Adriana Vasconcelos de Araújo, pela passagem do seu aniversário, hoje, 30 de Março do corrente ano.

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento de Higor Santos da Silva, ocorrido dia 30 de março de 2026.

REQUER Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Olivio Pereira de Medeiros, ocorrido no dia 28 de março de 2026.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de revitalização da Praça Cassiano Vieira de Figueiredo Rocha, localizada na região próximo a Ilha de Santana, na Rua Visitador Fernandes, com acesso pela via próxima ao Poço de Santana, no Centro do município de Caicó/RN.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos ou órgão competente, Solicitando a adequação do espaço de
lazer da escola na Comunidade Bom Jesus, com a construção de
calçamento na área da murada e a instalação de tela de proteção,
proporcionando um local adequado e seguro para que as crianças
possam jogar bola e realizar atividades recreativas.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a
designação de um professor de Educação Física para atender as
crianças da Escola Municipal Maria Bernadete Marques Souza Ginane
localizada no Distrito Palma.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação na rua José Garrido no bairro Soledade

INDICAR que seja encaminhado OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando seja realizado conserto de na pavimentação a paralelepípedo na R. Francisco Medeiros, bairro Nova descoberta, em frente à Igreja de Santo Estêvão Diácono.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Secretário de Infraestrutura ou
ao Órgão Competente e ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu, solicitando a colocação
de um Poste para a rua Cristalina Abreu, nª 200, bairro Darcy Fonseca.

INDICAR que seja encaminhado OFICIO A SEMUTRAN OU ORGÃO COMPETENTE, solicitando seja realizado estudo de viabilidade de implementação de quebra-molas na Rua Josefa Vieira, bairro Walfredo Gurgel, nas imediações do Muralhas até a Oficina de Flávio.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimento com o Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Solicitando a instalação de videomonitoramento em pontos estratégicos
como entradas e saídas da cidade de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de lixeiras na ciclovia que dá acesso aos bairros Vila do Príncipe e Recreio.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza da Praça Antônio Domingos dos Santos, localizada no Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a secretária de Infraestrutura, para que seja feito o serviço de Terraplanagem na Rua Maria de Fátima, bairro Penedo.

INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Sr. Deputado Federal General Girão, solicitando que seja destinada uma emenda parlamentar no valor de 400 mil reais para a pavimentação a paralelepípedo das ruas André Fernandes Vieira - Bairro Recreio e Julião Ferreira de Macedo - Bairro Casas Populares em Caicó-RN.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria
Municipal de Trânsito (SEMUTRAN) ou órgãos competentes, solicitando que seja realizado um estudo para construção de uma rotatória, bem como a instalação de placas sinalizadoras, no cruzamento das ruas José Hermínio (que vai para o Centro cultural), com a Rua Manoel Vicente ( que vai para a Escola Monsenhor) e a Rua Marinheiro Manoel Inácio nas proximidades do Ministério do Trabalho, localizado no Bairro Paraíba.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Cornélio Augusto Dantas da Costa, localizada no Bairro Itans, Zona Leste do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a continuação da pavimentação a paralelepípedo da rua Manoel Benjamin, bairro Castelo Branco.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando a instalação de redes de proteção (grades/muretas) na parede do Açude Itans em Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Agricultura, solicitando limpeza, nas mediações do Sítio Barbosa de Baixo, (3ºcorredor à direita).

INDICAR que seja encaminhado OFICIO A SECRETÁRIA DE INFREAESTRUTURA OU ORGÃO COMPETENTE, solicitando seja realizado reparo na malha asfáltica, haja vista que, um buraco vem causando danos aos veículos nas proximidades da via Diesel caminhões, trecho que compete ao município.