Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2026.

O Vereador Diogo Silva, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos , ao EJC pela realização do espetáculo da Paixão de Cristo, realizada no dia 03/04/2026 no anfiteatro da Ilha de Sant`Ana.

Moção de Aplausos à ASSOCIAÇÃO CULTURAL ANJOS DE DEUS, pela realização da encenação da Paixão de Cristo 2026, ocorrida na Praça Pública do Bairro Paulo VI (Paróquia de São Francisco de Assis), quem vem realizando o referido espetáculo desde 2002, sendo esta a sua 24ª encenação.

O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem à
presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
propor uma Moção de Parabéns e Aplausos a Assessora Parlamentar, Ivanize Jacinto de
Medeiros Costa, pelo seu aniversário natalício, ocorrido aos 04 de abril de 2026, nesta cidade
de Caicó, RN.

O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Casal, Ednaldo Henrique de Medeiros e Flávia Gomes Borges de Medeiros, pelas BODAS DE PRATA (25 anos de união matrimonial), ocorrido aos 06 de janeiro de 2026 e comemorado em março/2026, nesta cidade de Caicó, RN.

REQUER Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jose Francisco de Medeiros mais conhecido como Dé, ocorrido no dia 3 de abril de 2026.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de revitalização da Praça da Bíblia, localizada, na Rua Laerte Ramon Alves de Medeiros, ligando a rua Luiz Eugênio da Nóbrega, por trás da policlínica, no bairro Salviano Santos.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a troca, (substituição de lâmpadas em alguns postes decorativos), localizados na Rua: Nilma Nilda de Araújo, no bairro Salviano Santos, aqueles que necessitem de manutenção.

INDICAR que seja encaminhado ofício à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte
(SEMARH/RN), solicitando a perfuração e instalação de um poço
tubular na Vila II do Perímetro Irrigado Sabugi, no município de
Caicó/RN.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Departamento de Estradas
de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN), solicitando a
implantação de lombadas e/ou redutores de velocidade, na RN que dá
acesso ao Distrito Palma, no município de Caicó/RN, nas proximidades
da residência do senhor Neto, conhecido como Neto da Borracharia.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, em entendimento com a Secretaria Municipal de
Agricultura, solicitando a priorização da construção de mata-burros nas
seguintes localidades:
• Na divisa do Sítio Caridade com o município de Florânia, na
estrada central, próximo à residência do senhor Joca Eloi;
• Na divisa do Sítio Caridade com a comunidade Inês dos Batistas,
próximo à residência do senhor Ricardo, filho de Carlos Macena.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando, com urgência, a realização de estudo técnico e posterior conserto de um ponto de esgoto estourado localizado na Rua: Luiz Eugênio da Nóbrega, (nas proximidades da Policlínica) no bairro Salviano Santos.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua José Libânio Filho no bairro Castelo Branco.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando que seja feita a capinagem com retirada de entulhos no Centro Cultural Adjunto
Dias.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando que seja feita a construção de uma sede para o sítio Barbosa de Baixo para a realização de reuniões.

INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando a revitalização de praças, quadras esportivas e academias ao ar livre no município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Martiniano Elpidio, bairro Penedo.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria De Meio Ambiente, solicitando a realização de poda das árvores localizadas na Rua Sulivan Medeiros, no bairro Samanaú, em Caicó/RN.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Transito e Transportes Urbano, solicitando que seja feito 02 (duas) lombadas na rua André Sales, bairro Adjunto Dias, Próximo a Mercearia Alto da santa e da construção da nova areninha.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Judas
Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Saúde, solicitando a implantação de um dia
exclusivo para o atendimento odontológico de crianças atípicas nas unidades do Sistema Único de
Saúde (SUS) no município de Caicó.

Solicitar a criação e instalação de uma Casa do Agricultor no município de Caicó/RN.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feita o serviço de carpinagem e limpeza na rua Jornalista Severino Fernandes de Medeiros, alto da Boa Vista.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu, para que entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja realizada a manutenção, reposição de lâmpadas e revisão completa da iluminação pública do tipo ornamental, localizada no calçadão da Rua Francisco David de Medeiros, Bairro Serrote Branco 1.

Solicitar a construção de uma Academia Popular no giradouro da entrada do bairro Itans, nas proximidades da Mercearia de Cafuringa.