1 - Atas das Sessões Ordinárias nº 15 de 2026
Autores:
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Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2026.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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2 - Moção nº 47 de 2026
Autor: Diogo Silva
Número de Protocolo: 436
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O Vereador Diogo Silva, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos , ao EJC pela realização do espetáculo da Paixão de Cristo, realizada no dia 03/04/2026 no anfiteatro da Ilha de Sant`Ana.
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Matéria lida
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3 - Moção nº 48 de 2026
Autor: Alisson Jackson
Número de Protocolo: 451
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Moção de Aplausos à ASSOCIAÇÃO CULTURAL ANJOS DE DEUS, pela realização da encenação da Paixão de Cristo 2026, ocorrida na Praça Pública do Bairro Paulo VI (Paróquia de São Francisco de Assis), quem vem realizando o referido espetáculo desde 2002, sendo esta a sua 24ª encenação.
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Matéria lida
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4 - Moção nº 49 de 2026
Autor: Andinho Duarte
Número de Protocolo: 454
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O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem à
presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
propor uma Moção de Parabéns e Aplausos a Assessora Parlamentar, Ivanize Jacinto de
Medeiros Costa, pelo seu aniversário natalício, ocorrido aos 04 de abril de 2026, nesta cidade
de Caicó, RN.
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Matéria lida
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5 - Moção nº 50 de 2026
Autor: Andinho Duarte
Número de Protocolo: 455
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O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Casal, Ednaldo Henrique de Medeiros e Flávia Gomes Borges de Medeiros, pelas BODAS DE PRATA (25 anos de união matrimonial), ocorrido aos 06 de janeiro de 2026 e comemorado em março/2026, nesta cidade de Caicó, RN.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 18 de 2026
Autor: Fabinho da Saúde
Número de Protocolo: 445
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REQUER Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jose Francisco de Medeiros mais conhecido como Dé, ocorrido no dia 3 de abril de 2026.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 305 de 2026
Autor: Irmão Renato
Número de Protocolo: 439
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de revitalização da Praça da Bíblia, localizada, na Rua Laerte Ramon Alves de Medeiros, ligando a rua Luiz Eugênio da Nóbrega, por trás da policlínica, no bairro Salviano Santos.
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Matéria não lida
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8 - Indicação nº 306 de 2026
Autor: Irmão Renato
Número de Protocolo: 440
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a troca, (substituição de lâmpadas em alguns postes decorativos), localizados na Rua: Nilma Nilda de Araújo, no bairro Salviano Santos, aqueles que necessitem de manutenção.
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Matéria não lida
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9 - Indicação nº 307 de 2026
Autor: Ana Aline
Número de Protocolo: 441
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INDICAR que seja encaminhado ofício à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte
(SEMARH/RN), solicitando a perfuração e instalação de um poço
tubular na Vila II do Perímetro Irrigado Sabugi, no município de
Caicó/RN.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 308 de 2026
Autor: Ana Aline
Número de Protocolo: 442
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Departamento de Estradas
de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN), solicitando a
implantação de lombadas e/ou redutores de velocidade, na RN que dá
acesso ao Distrito Palma, no município de Caicó/RN, nas proximidades
da residência do senhor Neto, conhecido como Neto da Borracharia.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 309 de 2026
Autor: Ana Aline
Número de Protocolo: 443
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, em entendimento com a Secretaria Municipal de
Agricultura, solicitando a priorização da construção de mata-burros nas
seguintes localidades:
• Na divisa do Sítio Caridade com o município de Florânia, na
estrada central, próximo à residência do senhor Joca Eloi;
• Na divisa do Sítio Caridade com a comunidade Inês dos Batistas,
próximo à residência do senhor Ricardo, filho de Carlos Macena.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 310 de 2026
Autor: Irmão Renato
Número de Protocolo: 444
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando, com urgência, a realização de estudo técnico e posterior conserto de um ponto de esgoto estourado localizado na Rua: Luiz Eugênio da Nóbrega, (nas proximidades da Policlínica) no bairro Salviano Santos.
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Matéria não lida
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13 - Indicação nº 311 de 2026
Autor: Fabinho da Saúde
Número de Protocolo: 446
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua José Libânio Filho no bairro Castelo Branco.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 312 de 2026
Autor: Dedé Boneleiro
Número de Protocolo: 447
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INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando que seja feita a capinagem com retirada de entulhos no Centro Cultural Adjunto
Dias.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 313 de 2026
Autor: Dedé Boneleiro
Número de Protocolo: 448
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INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando que seja feita a construção de uma sede para o sítio Barbosa de Baixo para a realização de reuniões.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 314 de 2026
Autor: Diogo Silva
Número de Protocolo: 449
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INDICAR, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando a revitalização de praças, quadras esportivas e academias ao ar livre no município de Caicó.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 315 de 2026
Autor: Rutênio da Palma
Número de Protocolo: 450
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Martiniano Elpidio, bairro Penedo.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 316 de 2026
Autor: Fabinho da Saúde
Número de Protocolo: 452
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria De Meio Ambiente, solicitando a realização de poda das árvores localizadas na Rua Sulivan Medeiros, no bairro Samanaú, em Caicó/RN.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 317 de 2026
Autor: Rutênio da Palma
Número de Protocolo: 453
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Transito e Transportes Urbano, solicitando que seja feito 02 (duas) lombadas na rua André Sales, bairro Adjunto Dias, Próximo a Mercearia Alto da santa e da construção da nova areninha.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 318 de 2026
Autor: Ivanildo do Hospital
Número de Protocolo: 457
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Judas
Tadeu, em entendimentos com a Secretaria de Saúde, solicitando a implantação de um dia
exclusivo para o atendimento odontológico de crianças atípicas nas unidades do Sistema Único de
Saúde (SUS) no município de Caicó.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 319 de 2026
Autor: Ivanildo do Hospital
Número de Protocolo: 458
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Solicitar a criação e instalação de uma Casa do Agricultor no município de Caicó/RN.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 321 de 2026
Autor: Rutênio da Palma
Número de Protocolo: 460
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja feita o serviço de carpinagem e limpeza na rua Jornalista Severino Fernandes de Medeiros, alto da Boa Vista.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 322 de 2026
Autor: Rosângela de Zé Maria
Número de Protocolo: 463
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu, para que entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja realizada a manutenção, reposição de lâmpadas e revisão completa da iluminação pública do tipo ornamental, localizada no calçadão da Rua Francisco David de Medeiros, Bairro Serrote Branco 1.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 323 de 2026
Autor: Ivanildo do Hospital
Número de Protocolo: 464
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Solicitar a construção de uma Academia Popular no giradouro da entrada do bairro Itans, nas proximidades da Mercearia de Cafuringa.
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Matéria lida
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