Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor George Dantas de Assis, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu , solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações:
1. Cópia integral do CONVÊNIO firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da SESAP, e o Município de Caicó, que estabelece termos de cooperação na área da saúde junto ao Hospital Regional do Seridó – Telecila Freitas Fontes;
2. Cópia da publicação oficial do referido convênio no Diário Oficial, contendo data, número do ato e órgão responsável.

Moção de repúdio, ao vereador Francisco Lins de Medeiros, conhecido como Chico Lins, do município de São Vicente/RN, pelas declarações proferidas em que incitou a população à prática de violência contra animais, inclusive oferecendo recompensa financeira para a eliminação de animais em defeso, em flagrante desrespeito à legislação ambiental, aos princípios de proteção e bem-estar animal e aos valores éticos da sociedade.

“Dispõe sobre a inclusão do “Dia S de Valorização e Reconhecimento do SESC e do SENAC” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caicó e dá outras providências.”

Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor ALEXANDRE DE ARAÚJO MELO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhora RODRIGO LEVINO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Requer, outrossim, Exmo. Senhor Presidente Câmara Municipal de Caicó,
Renato Saldanha de Souza, Vereador membro do PSDB, no desempenho do seu mandato, vem respeitosamente requerer, perante V. Ex.ª, na forma regimental, depois de ouvida e submetida à votação do Plenário, conforme o art. 144, da Resolução nº 006 de 27 de agosto de 2009, Regimento Interno desta Augusta Casa, uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR JOSÉ DE OLIVEIRA MEDEIROS FILHO, em homenagem ao seu aniversário natalício de 55 anos, que FOI celebrado no dia 20 do mês de Abril do corrente ano, por sua dedicação integral na obra de Deus e relevantes serviços prestados à sociedade caicoense.

Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para o
senhor Damião Lucas pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 15 de
abril de 2026, em Caicó/RN.

propor uma Moção de Parabéns para o Sr. Severino Anísio de Medeiros, pela passagem do seu aniversário.