PROJETOS DE LEIS:
1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 029/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 DE R$ 922.704,00. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 030/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CRIAÇÃO DE NOVAS DOTAÇÕES DO EXERCÍCIO DE 2026 NO VALOR DE R$ 500.000,00. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 023/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “DIA S DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SESC E DO SENAC” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
PROJETOS DE DECRETOS:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 040/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ALEXANDRE DE ARAÚJO MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 041/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR RODRIGO LEVINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 042/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR GEORGE DANTAS DE ASSIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
REQUERIMENTOS:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 025/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, E SECRETARIA COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. CÓPIA INTEGRAL DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SESAP, E O MUNICÍPIO DE CAICÓ, QUE ESTABELECE TERMOS DE COOPERAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL DO SERIDÓ – TELECILA FREITAS FONTES;
2. CÓPIA DA PUBLICAÇÃO OFICIAL DO REFERIDO CONVÊNIO NO DIÁRIO OFICIAL, CONTENDO DATA, NÚMERO DO ATO E ÓRGÃO RESPONSÁVEL. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 027/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO LAZER DO RIO GRANDE DO NORTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
• POR QUAL MOTIVO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DOM JOSÉ ADELINO DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, ENCONTRA-SE PARALISADA? • DESDE QUANDO A OBRA ESTÁ PARALISADA?
• QUAIS FATORES OCASIONARAM A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS (FINANCEIROS, CONTRATUAIS, TÉCNICOS OU OUTROS)? • EXISTE PREVISÃO PARA RETOMADA DA OBRA?
• QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA CONCLUSÃO APÓS A RETOMADA DOS SERVIÇOS? • QUAL O PERCENTUAL DA OBRA JÁ EXECUTADO ATÉ O MOMENTO DA PARALISAÇÃO?
• O RECURSO DESTINADO À OBRA JÁ FOI TOTALMENTE REPASSADO? EM CASO NEGATIVO, QUAL O SALDO DISPONÍVEL?
• HÁ NOVO CRONOGRAMA PREVISTO PARA CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA REFORMA? EM CASO POSITIVO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
MOÇÕES:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 056/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, AO VEREADOR FRANCISCO LINS DE MEDEIROS, CONHECIDO COMO CHICO LINS, DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN, PELAS DECLARAÇÕES PROFERIDAS EM QUE INCITOU A POPULAÇÃO À PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS, INCLUSIVE OFERECENDO RECOMPENSA FINANCEIRA PARA A ELIMINAÇÃO DE ANIMAIS EM DEFESO, EM FLAGRANTE DESRESPEITO À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, AOS PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E AOS VALORES ÉTICOS DA SOCIEDADE.- EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 057/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, AO PASTOR JOSÉ DE OLIVEIRA MEDEIROS FILHO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 55 ANOS, CELEBRADO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 058/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR DAMIÃO LUCAS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
5. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 059/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, AO SENHOR SEVERINO ANÍSIO DE MEDEIROS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
6. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 060/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, AO SENHOR AUGUSTO MAIA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 25/04/2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
7. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 061/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR JOSEAN GOMES, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 16/04/2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
8. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 062/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, À SENHORA FABIANA LUZIA DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 25/04/2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
9. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 063/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À SENHORA RENATA KARINE GURGEL DA SILVA DUARTE, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 27/04/2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
10. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 064/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À ESCOLA PROFISSIONAL PROFESSORA JÚLIA MEDEIROS, PELOS SEUS 54 ANOS DE HISTÓRIA, OCORRIDO AOS 26/04/2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
