Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor George Dantas de Assis, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu , solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações:
1. Cópia integral do CONVÊNIO firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da SESAP, e o Município de Caicó, que estabelece termos de cooperação na área da saúde junto ao Hospital Regional do Seridó – Telecila Freitas Fontes;
2. Cópia da publicação oficial do referido convênio no Diário Oficial, contendo data, número do ato e órgão responsável.

Legislativa REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao setor competente, especificamente à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:


• Por qual motivo a reforma da Escola Estadual Dom José Adelino Dantas, no município de Caicó/RN, encontra-se paralisada?
• Desde quando a obra está paralisada?
• Quais fatores ocasionaram a interrupção dos serviços (financeiros, contratuais, técnicos ou outros)?
• Existe previsão para retomada da obra?
• Qual o prazo estimado para conclusão após a retomada dos serviços?
• Qual o percentual da obra já executado até o momento da paralisação?
• O recurso destinado à obra já foi totalmente repassado? Em caso negativo, qual o saldo disponível?
• Há novo cronograma previsto para continuidade e conclusão da reforma? Em caso positivo, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa.

Moção de repúdio, ao vereador Francisco Lins de Medeiros, conhecido como Chico Lins, do município de São Vicente/RN, pelas declarações proferidas em que incitou a população à prática de violência contra animais, inclusive oferecendo recompensa financeira para a eliminação de animais em defeso, em flagrante desrespeito à legislação ambiental, aos princípios de proteção e bem-estar animal e aos valores éticos da sociedade.

Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para o
senhor Josean Gomes pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 16 de
abril de 2026, em Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos a senhora FABIANA LUZIA DOS SANTOS pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 25 de abril de 2026, nesta cidade de Caicó/RN.

O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos a Renata Karine Gurgel da Silva Duarte, pela passagem do seu aniversário natalício aos 27 de abril de 2026, nesta cidade de Caicó, RN.

O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem à
presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
propor uma Moção de Parabéns e Aplausos a Escola Profissional Professora Júlia Medeiros
pelos seus 54 anos de história, ocorrido aos 26 de abril de 2026, nesta cidade de Caicó, RN.