Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2026.

Confere denominação de Sala de Reunião da Câmara Municipal de Caicó e dá outras providências.
Art. 1º- Fica denominado de Vereadora Regina Araújo de Souza, a Sala de Reunião da Câmara municipal, no município de Caicó/RN.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó ao Senhor Júnior Faj ,e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor João Paulo Dias da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN à Senhora Débora Christina Pereira Fernandes Santos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN à Senhora Paula Michelle Linhares Floripes, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento de Maria da Conceição do Nascimento de Medeiros ocorrido no dia 29/abril/2026

REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. José Luiz Filho ocorrido aos 04 de maio de 2026.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:

• Qual a situação atual da obra da Creche Professor Oriel Segundo de Oliveira, localizada na Rua São Jorge, entre os bairros Boa Passagem e Serrote Branco, na zona norte de Caicó/RN;

• Qual o motivo da paralisação da referida obra

• Qual a previsão para retomada dos serviços de construção;

• Qual o prazo atualizado para conclusão e entrega da obra à população;

• Se houve alterações contratuais, medições pendentes ou problemas com a empresa executora;

• Qual o percentual de execução da obra até o presente momento;

• Se os recursos oriundos da emenda parlamentar do Deputado Federal Benes Leocádio, no valor de aproximadamente R$ 3.726.682,25, já foram totalmente repassados e qual o saldo ainda disponível;

•Quais providências estão sendo adotadas pelo Município para garantir a continuidade e conclusão da obra.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos
com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMUTRAN),
solicitando a implantação de estacionamento em 45° na Rua Antônio
Simões de Azevedo, Centro, em frente ao Sindicato dos Trabalhadores
e Trabalhadoras Rurais de Caicó/RN.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com
a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a disponibilização de
uma ambulância para ficar à disposição das comunidades do Perímetro
Irrigado Sabugi, Vila I, Vila II e demais comunidades adjacentes da
zona rural de Caicó/RN.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao CEMUTRAN de Caicó, solicitando a realização de estudo técnico para a instalação de uma lombada na interseção da rua Professor Leônidas Monteiro com a rua Chilon Heráclio, bairro Barra Nova, nas proximidades do estabelecimento do bar de Fortunato.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, Judas Tadeu Alves dos Santos, para que, em entendimento
com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, seja
realizada a reforma dos banheiros da antiga rodoviária de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria de Esportes, solicitando que seja realizado a 1º Corrida do distrito Palma, no primeiro sábado (dia 06), durante os festivos do Padroeiro Santo Antônio, que acontecera em Junho.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação da na Rua José Simplicio Batista, no bairro Recreio.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria de Esportes, solicitando que seja realizado no primeiro domingo (dia 7 de junho) durante os festivos do Padroeiro Santo Antônio um Torneio de Futebol de Campo no distrito Palma.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feita a limpeza geral da praça do Bairro Soledade.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria da Infraestrutura, Meio Ambiente, em articulação
com as demais secretarias competentes, solicita a fiscalização e limpeza de terrenos com
mato alto, entulhos ou foco de dengue por toda a cidade de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua São Francisco no bairro Vila Altiva no Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de trânsito (SEMUTRAN) ou órgão competentes, solicitando que seja feita a construção de lombadas (quebra-molas) na Rua Artur Bernardes no Bairro Boa Passagem.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a limpeza da rua Padre Eterno e que seja colocado um container.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a troca de lâmpada na Rua Padre Eterno N° 141 – (N° do poste K07335).

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria da Infraestrutura, Meio Ambiente, em articulação
com as demais secretarias competentes, solicita a limpeza com retirada de entulhos para a rua
Agostinho Santos, próximo da associação dos militares, Bairro Vila Altiva.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando, com urgência, a realização de estudo técnico e posterior conserto de um ponto de esgoto estourado localizado na Rua: Leonísio Martins de Brito, (nas proximidades da sucata de Alemão) no bairro Recreio

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que proceda as trocas das lâmpadas queimadas em postes de iluminações pública (ponte Nova) localizado na Rua Julio Rodrigues.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Agricultura, solicitando que seja feito o roço das estradas em toda zona Rural de Caicó, principalmente nas comunidades que fazem parte do Distrito Palma.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Esportes, solicitando duas carradas de areia para a quadra de vôlei do Distrito Laginhas, Comunidade Rural do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza total em toda lateral do Cemitério São Vicente, localizada na Rua José Eustáquio no Bairro Paraíba, Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando terraplanagem da Rua José Luiz de França, bairro Alto da Boa Vista.

O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros – Andinho Duarte, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando a capinagem do bairro I.P.E, em especial das ruas Humberto Leite, Aderbal Bezerra (ao lado da cidade Judiciaria) e da Praça Josina Relva, nesta cidade de Caicó, RN.

INDICAR que seja encaminhado OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, Solicita-se a realização de manutenção, reposição de lâmpadas, e ampliação da rede de iluminação em todo o Complexo Turístico Ilha de Santana, abrangendo especialmente o percurso de maior extensão, frequentemente utilizado por corredores, a fim de garantir maior segurança, visibilidade e melhores condições de uso do espaço público.

INDICAR que seja encaminhado OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando a recuperação de todas as vias não pavimentadas do bairro Alto da Boa Vista, por meio da execução de serviços de terraplanagem.

O Vereador Diogo Silva, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns , ao Senhor Augusto Maia, pela passagem de seu aniversário, no último sábado dia 25/04/2026.