Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - NOVO PAI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Rosecleia de Lima Gralak e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ronaltty Neri dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a senhora Cicília Raquel Maia Leite e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor JORGE UELITON DE SOUSA TINOCO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado
ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu , solicitando que sejam encaminhadas as respectivas
informações:
1.Quantos servidores efetivos do Municipio de Caicó se aposentaram no período de 2012 a
2026 ?
2. Quantos servidores Efetivos se aposentaram no período que compreende entre 2020 e
2026?
3. Quantos servidores foram contratados pelo município entre os anos de 2021 a 2026 ?

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1- Informações sobre onde está funcionando a Casa de cidadania? E onde está funcionando o conselho municipal de saúde de Caicó? Qual o seu endereço fixo? 2- Por qual motivo o Conselho Municipal de Saúde, assim como os demais conselhos de Caicó, foi retirado da Casa da Cidadania, considerando que o local oferecia estrutura adequada, boa localização e facilitava o acesso da população? 3- Quais medidas o município está adotando para garantir o pleno e adequado funcionamento dessas entidades?

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE ESPORTE, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da
respectiva documentação comprobatória: 1- Informações sobre onde está funcionando traslados dos esportistas caicoenses para competições
fora da nossa cidade? 2- Existe algum planejamento ou medida concreta para regularizar essa situação e garantir igualdade de oportunidades aos atletas? 3- De que forma a Secretaria de Esportes pretende viabilizar o translado da equipe de xadrez escolar de Caicó para participação no Circuito de Xadrez Escolar da Serra de Santana, considerando o evento no dia 30 de maio de 2026, com saída às 5h, retorno às 17h e participação de 15 a 20 pessoas, em Tenente Laurentino, além das demais etapas em, São João do Sabugi (20/06/2026), Bodó (25/07/2026), Campo Redondo (08 ou 15/08/2026) e Lagoa Nova (19/09/2026), como a Secretaria de Esportes pode atender às demandas desses eventos?

O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem à
presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
propor uma Moção de Parabéns e Aplausos a Nilzete Palhares e Cristyanne Holanda, pela
belíssima Primeira Eucaristia realizada na Catedral de Sant’Ana aos 25 de abril de 2026, nesta
cidade de Caicó, RN.

propor uma Moção de Parabéns para o Sr. Clidenor Antônio de Oliveira, pelo seu aniversário, o mesmo completou 92 anos, dia 28 de Abril do corrente ano.

propor uma Moção de Parabéns para a Sr.ª Apolinária Maria de Oliveira, pela passagem do seu aniversário, no dia 22 de Abril do corrente ano.

O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos a Excelentíssima Senhora Secretária de Educação do Estado, Professora Socorro Batista, pela posse como Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed, aos 28 de abril de 2026.