Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Caicó - RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
PAUTA DO DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; color: #354bdb;"><strong>PAUTA DO DIA</strong></span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong> </strong></span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Dia: <span style="text-decoration: underline;">18 de Maio de 2026 – Segunda– Feira</span></strong></span></p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS,</strong> PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</span></p>
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Mas, quando chegou a plenitude do tempo, Deus enviou seu Filho, nascido de mulher, nascido debaixo da Lei.</span><br><span style="text-decoration: underline; color: #354bdb;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Gálatas (Capítulo 4: versículo 4)</strong></span></span></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS,</strong> E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.</span></p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">SOLICITO AO VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR .</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS,</strong> NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
ORDEM DO DIA
<p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">PROJETO DE RESOLUÇÃO:</span></strong><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">1. <strong>SUBMETO À QUARTA DISCUSSÃO</strong> DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026</strong></span>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </span></p> <hr> <p><strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">REQUERIMENTOS:</span></strong><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">1. <strong> SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 037/2026</strong></span>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ROSÂNGELA MARIA DA SILVA</strong>, QUE REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM ALUSÃO AOS 90 ANOS DO SERVIÇO SOCIAL, LUTAS DEMOCRÁTICAS E A REPRESENTATIVIDADE NOS ESPAÇOS SÓCIO-OCUPACIONAIS NO SERIDÓ, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO ÀS 17H30. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">2. <strong>SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 039/2026</strong></span>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, QUE REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: ATAQUES DE CÃES A ANIMAIS NA ZONA RURAL DE CAICÓ: SEGURANÇA RURAL, PROTEÇÃO ANIMAL E CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES, A SER REALIZADA DIA 2 DE JUNHO, ÀS 17H NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">MOÇÕES: </span><br><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">1. <strong>SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 077/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA</strong>, À SENHORA <strong>FRANCISCA DE ARAÚJO FILHA</strong>, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 10 DE MAIO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">2. <strong>SUBMETO À DELIBERAÇÃO </strong>DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 078/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA</strong>, AO SENHOR <strong>SILVANI TOMAZ DE ARAÚJO</strong>, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 10 DE MAIO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">3. <strong>SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 079/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO</strong>, À SENHORA <strong>ROSEMARY FELIPE DANTAS</strong>, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 12 DE MAIO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">4. <strong>SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 080/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO</strong>, AO SENHOR <strong>AYLTON DE ARAÚJO SILVA FILHO</strong>, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 17 DE MAIO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">5. <strong> SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 081/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO</strong>, AO SENHOR MATHEUS COSTA SILVA, PELOS SEUS 32 ANOS DE VIDA, CELEBRADO DIA 16 DE MAIO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">6. <strong>SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 082/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA</strong>, AO SENHOR PEDRO VIEIRA NETO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 13 DE MAIO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">7. <strong>SUBMETO À DELIBERAÇÃO </strong>DO PLENÁRIO A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 083/2026</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS</strong>, AO SENHOR YAGO VINICIUS BEZERRA DE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 15 DE MAIO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <p> </p>
DESPACHO
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.</strong></span></p>
