Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 26ª Sessão Ordinária de 2026.

Dispõe sobre a criação do serviço de unidade básica de saúde veterinária (UBS PET) para prestar serviços médicos veterinários de baixa complexidade, de forma gratuita no município de Caicó, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Institui a Política Municipal de Saúde Mental para Conselheiros Tutelares e a Ouvidoria da Saúde no Município de Caicó/RN.

PROJETO DE LEI Institui a Ouvidoria Municipal da Saúde no âmbito das unidades de saúde do Município de Caicó/RN.

Dispõe sobre a inclusão da campanha de conscientização sobre a endometriose no calendário oficial de ações da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó/RN, durante o mês de março, em complemento á Lei Municipal nº 5.607/2025, e dá outras providências.

Institui o Programa Bolsa Azul, destinados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Caicó.

: Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no
Município de Caicó/RN e dá outras providências.

Reconhecer o serviço de condutor de ambulância como atividade auxiliar de saúde e parte integrante da assitência ao paciente, no Município de Caicó RN.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bebedouros de água potável em ginásios poliesportivos públicos no âmbito do Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de
Caicó/RN, o Programa Municipal de Quintais Produtivos
para Mulheres Rurais e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor FRANCINALDO GOMES DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a senhora Profa. Dra. Shirlene Santos Mafra Medeiros e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN à Senhora Francisca Dantas de Souza (Mãe Chicuta), pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento de Leonardo Nóbrega ocorrido no dia 15/maio/2026

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja designada uma Audiência
Pública com o tema: Ataques de Cães a Animais na Zona Rural de Caicó: Segurança
Rural, Proteção Animal e Construção de Soluções. A ser realizada no dia 02 de junho de
2026, às 17h no Auditório da Câmara Municipal de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria da Infraestrutura, Meio Ambiente, em articulação
com as demais secretarias competentes, solicitando Esgoto Geral para à rua Maria do Céu
Linhares de Medeiros, no Bairro Jardim de Alah.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de infraestrutura, solicitando mutirão de limpeza de entulhos, na rua: Rua Ismael batista – (próximo ao campo botafogo) - bairro João Vinte e três.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito o serviço de terraplanagem na rua vereador Pirajá Saraiva, localizado no Bairro Recreio.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Sebastiao Clemente, localizada no Bairro Recreio.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitando um aterro na Rua Severina Maia, no bairro Vila Altiva.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura em consonância a secretaria de Meio Ambiente, solicitando a limpeza de mato na rua: Maria Vale, ponto de referência, em frente ao edifício Dinamarca ao lado do prédio Esmeralda no bairro Penedo.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de esportes ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a realização da festa do padroeiro São Francisco do perímetro irrigado Sabugi e a realização também da primeira corrida e do torneio de futebol da mesma.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Saúde, Gedson Santos, solicitando a criação e implantação de serviço especializado voltado ao atendimento odontológico endodôntico (tratamento de canal) para pacientes com necessidades especiais, especialmente pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais condições que demandem acompanhamento diferenciado.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar o serviço de terraplanagem na rua Maria Estelita de Medeiros, bairro João Paulo II.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício AO PREFEITO JUDAS TADEU, solicitando apoio à ampliação das ações de castração por meio de parcerias com clínicas veterinárias e utilização do castra móvel, visando controlar o crescimento da população animal e reduzir o número de animais em situação de abandono.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando reposição de lâmpadas no Perímetro Irrigado Sabugi, Vila 1, Vila 2 e adjacências.

Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para a senhora Ana Francisca de Araújo Filha, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 10 de maio de 2026, em Caicó/RN.

Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para o senhor Silvani Tomaz de Araújo, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 10 de maio de 2026, em Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Aylton de Araújo Silva Filho pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 17 de maio de 2026, nesta cidade de Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Matheus Costa Silva pelos seus 32 anos de vida ocorrido no dia 16 de maio de 2026, nesta cidade de Caicó/RN.

propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Senhor Pedro Vieira Neto, pela passagem do seu aniversário, celebrado neste último dia 13 de maio de 2026, nesta cidade de Caicó/RN.

propor uma Moção de Parabéns para o Sr. Yago Vinicius Bezerra de Oliveira, pela passagem do seu aniversário no último dia 15, do corrente mês.