PROJETOS DE LEI:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 007/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA DENOMINADO DE MARIA MEDEIROS DE LUCENA (DONA DO CARMO), A UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS NEONATAL CONCENCIONAL DO HOSPITAL DO SERIDÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 012/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DENOMINADOS “PETS COMUNITÁRIOS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 013/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA DENOMINADO DE FRANCISCA ZÉLIA DE FREITAS (CHIQUINHA DE FREITAS), A COZINHA DO HOSPITAL DO SERIDÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO:
1. SUBMETO À QUINTA DISCUSSÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
PROJETOS DE DECRETO:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 053/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, O SENHOR JOSÉ CARLOS MARTINS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
REQUERIMENTOS:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 039/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: ATAQUES DE CÃES A ANIMAIS NA ZONA RURAL DE CAICÓ: SEGURANÇA RURAL, PROTEÇÃO ANIMAL E CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES, A SER REALIZADA DIA 2 DE JUNHO, ÀS 17H NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 040/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RN (DER-RN), AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – EXISTE PREVISÃO OFICIAL PARA O INÍCIO E CONCLUSÃO DAS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS QUE GARANTAM A RETIRADA DEFINITIVA DOS VEÍCULOS PESADOS DA PAREDE DO AÇUDE ITANS? 2 – QUE AÇÕES EMERGENCIAIS ESTÃO SENDO EXECUTADAS PELOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PARA PRESERVAR A SEGURANÇA DA PAREDE DO AÇUDE ITANS ENQUANTO O DESVIO DEFINITIVO NÃO É IMPLANTADO? - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 041/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUANTOS ANIMAIS, ENTRE CÃES E GATOS, JÁ FORAM CADASTRADOS NO CENSO CANINO E FELINO INICIADO EM 1º DE SETEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE CAICÓ? 2 – DO TOTAL DE ANIMAIS JÁ CADASTRADOS NO CENSO, QUANTOS JÁ RECEBERAM O RG ANIMAL OU ENCONTRAM-SE COM O PROCESSO DE EMISSÃO CONCLUÍDO? 3 – QUAIS BAIRROS, COMUNIDADES OU REGIÕES DE CAICÓ JÁ FORAM CONTEMPLADOS PELO CENSO CANINO E FELINO, E QUANTOS AINDA SERÃO ATENDIDOS? 4 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POSSUI ESTIMATIVA DA QUANTIDADE TOTAL DE CÃES E GATOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, COM BASE NOS DADOS JÁ COLETADOS PELO CENSO REALIZADO DESDE SETEMBRO DE 2025? - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 042/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM CAERN, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAIS ESTUDOS TÉCNICOS E LEVANTAMENTOS JÁ FORAM REALIZADOS PELA CAERN PARA GARANTIR A VIABILIDADE E EFICIÊNCIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS VILAS I E II DO PERÍMETRO IRRIGADO DO SABUGI? 2- EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA DEFINIDO PARA A EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS VILAS I E II DO SABUGI, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO LOCAL? 3- QUAIS OS PRÓXIMOS PASSOS PREVISTOS PELA CAERN PARA SUA EXECUÇÃO?
MOÇÕES:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 077/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, À SENHORA FRANCISCA DE ARAÚJO FILHA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 10 DE MAIO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 078/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR SILVANI TOMAZ DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 10 DE MAIO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 080/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR AYLTON DE ARAÚJO SILVA FILHO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 17 DE MAIO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 081/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR MATHEUS COSTA SILVA, PELOS SEUS 32 ANOS DE VIDA, CELEBRADO DIA 16 DE MAIO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
5. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 082/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, AO SENHOR PEDRO VIEIRA NETO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 13 DE MAIO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
6. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 083/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, AO SENHOR YAGO VINICIUS BEZERRA DE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 15 DE MAIO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
7. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 084/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO SENHOR BISPO DIOCESANO DOM ANTÔNIO RANIS ROSENDO DOS SANTOS, CCsR, PELO 1º ANIVERSÁRIO DE ORDENAÇÃO EPISCOPAL NA DIOCESE DE CAICÓ, AOS 17 DE MAIO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
8. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS, APLAUSOS E APOIO Nº 085/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONTEMPLANDO TAMBÉM PACIENTES ADULTOS DIAGNOSTICADOS COM XLH. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
9. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 086/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR AUGUSTO VIEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 10 DE MAIO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
10. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 087/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, À SENHORA ROSEANNE KEYLLE DANTAS DE MEDEIROS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 12 DE MAIO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
11. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 088/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SENHOR FERNANDO ROQUE, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 20 DE MAIO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
12. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 089/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, AO PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 26 DE MAIO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
13. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 090/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, À SENHORA BRUNA KELLY FRAZÃO COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 18 DE MAIO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
14. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 091/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, ÀS TURMAS JOÃO CABRAL E CONCEIÇÃO EVARISTO, AMBAS DA 1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO DIOCESANO SERIDOENSE, PELA ARRECADAÇÃO DE QUASE 6 TONELADAS DE RAÇÃO PARA DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE CUIDADO E PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNÍCIPIO DE CAICÓ, NO ÂMBITO DO PROJETO ALIMENTANDO PATAS, QUE É COORDENADO PELA PROFESSORA AMANDA VALENTIM. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
