3ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura

3ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAODINÁRIA

DIA: 25 DE JULHO 2025 – SEXTA-FEIRA – 13H00

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO.

De todas as boas promessas do ­Senhor à nação de Israel, nenhuma delas falhou; todas se cumpriram.
Josué (Capítulo 21: Versículo 45)

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

PROJETO DE LEI:

1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 022/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.

2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 054/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP) NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.

3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 054/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE PROMOVE ALTERAÇÕES AO PROJETO ORIGINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.

4. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA 002 AO PROJETO DE LEI Nº 054/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE PROMOVE ALTERAÇÕES AO PROJETO ORIGINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO, APROVADO.

DESPACHO: NADA MAIS HAVENDO ENCERRO A PRESENTE SESSÃO.