Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
195
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Aline Morais (Assinado em: 4 de Março de 2026 às 09:05 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração do Art. 31 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caicó, criando a Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.
Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada