Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
34
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
279
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Thales Rangel da Costa (Assinado em: 12 de Março de 2026 às 18:13 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Rosecleia de Lima Gralak e dá outras providências.
Indexação
Observação