Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
39
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
438
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadão
Honorário de Caicó/RN e dá outras
providências.
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao
Senhor ELIESER GIRÃO MONTEIRO FILHO, pelos relevantes serviços prestados à
população caicoense.
Honorário de Caicó/RN e dá outras
providências.
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao
Senhor ELIESER GIRÃO MONTEIRO FILHO, pelos relevantes serviços prestados à
população caicoense.
Indexação
Observação