Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
54
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
751
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Renato Saldanha de Souza (Assinado em: 17 de Maio de 2026 às 16:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor FRANCINALDO GOMES DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada