Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
344
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Julio Cesar Fernandes de Azevedo (Assinado em: 17 de Março de 2025 às 11:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, no desempenho do seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Maria Clara Batista de Oliveira Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Maria Clara Batista de Oliveira Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada