Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

O Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, no desempenho do seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Maria Clara Batista de Oliveira Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Jordão Bezerra Viana pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, Manoel de Araújo Garcia, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

REQUERER que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transporte Urbano, solicitando os seguintes dados, para melhor compreensão da situação do Trânsito em nosso Município:

a) Indicar o termo inicial do Convênio celebrado entre o Município de Caicó e o Estado do Rio Grande do Norte e a Polícia Rodoviária Estadual, para fiscalização do trânsito;
b) Após a celebração do convênio, quantificar as multas aplicadas em cada ano até a presente data;
c) Sobre as receitas provenientes das multas de trânsito, quantificar os valores arrecadados, por ano;

O Vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, no desempenho do seu mandato, vem respeitosamente requerer, perante V. Ex.ª, na forma regimental, depois de ouvida e submetida à votação do Plenário, conforme o art. 144, da Resolução nº 006 de 27 de agosto
de 2009, Regimento Interno desta Augusta Casa, uma Moção de Aplausos a Equipe da RCN NIGHT RUN, organizadores, patrocinadores, e participantes da primeira edição da corrida noturna acontecido no dia 5 de Abril de 2025 na cidade de Caicó.

Moção de Parabéns e Aplausos a Sr. João Pereira de Almeida Neto pelos seus 16 anos de vida ocorrido aos 03 de abril de 2025, nesta cidade de Caicó/RN.

Moção de Parabéns e Aplausos a Jornalista Wllana Dantas em nome de
todos os Jornalistas da cidade de Caicó, pelo dia do Jornalista comemorado aos 07 de
abril de 2025.

O Vereador Rutênio da Palma, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns a Dr. Larissa Raquel da Silva pela passagem do seu aniversário na última noite dia 06 de abril.