Resumo (16ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

PAUTA DO DIA

16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária 

Dia:  9 de Abril de 2025 – Quarta – Feira

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

Consagre ao Senhor tudo o que você faz, e os seus planos serão bem-sucedidos.
(Provérbios Capítulo 16: Versículo 3)

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

1.        SUBMETO AO SEGUNDO RECEBIMENTO DE EMENDAS, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTES E JUVENTUDE E A COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. NOS TERMOS DO ARTIGO 214 DO REGIMENTO INTERNO.

PROJETOS DE LEI:

1.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BANCO MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO A INSERSÃO NO MERCADO DE TRABALHO” AOS MUNÍCIPES DE CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

PROJETOS DE DECRETO: 

1.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 039/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A SENHORA MARIA CLARA BATISTA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 041/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR JORDÃO BEZERRA VIANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

3.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 042/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR MANOEL DE ARAÚJO GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

4.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 045/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN À SENHORA MARIA ISOLDA DANTAS DE MOURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

REQUERIMENTOS: 

1.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 046/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, REQUERER DO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: INDICAR O TERMO INICIAL DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAICÓ E O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E A POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, PARA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO; APÓS A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO, QUANTIFICAR AS MULTAS APLICADAS EM CADA ANO ATÉ A PRESENTE DATA; SOBRE AS RECEITAS PROVENIENTES DAS MULTAS DE TRÂNSITO, QUANTIFICAR OS VALORES ARRECADADOS POR ANO.  - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

MOÇÕES:

1.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS APLAUSOS Nº 011/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SR. JOSÉ ANTÔNIO DE FIGUEIREDO (CASTELO FIGUEIREDO), EM NOME DE TODOS OS MORADORES DO DISTRITO PALMA MUNICÍPIO DE CAICÓ, PELO SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO AOS 6 DE ABRIL DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

2.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS APLAUSOS Nº 012/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SR. ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA, EM NOME DE TODOS QUE FAZEM PARTE DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, PELO SEU ANIVERSÁRIO AOS 9 DE ABRIL DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

3.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚUJO MAYNARD, A EQUIPE DA RCN NIGHT RUN, ORGANIZADORES, PATROCINADORES, E PARTICIPANTES DA PRIMEIRA EDIÇÃO DA CORRIDA NOTURNA ACONTECIDA NO DIA 4 DE ABRIL DE 2025 NESTA CIDADE DE CAICÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

4.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS APLAUSOS Nº 008/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SR. JOÃO PEREIRA DE ALMEIDA NETO, PELOS SEUS 16 ANOS DE VIDA AOS 3 DE ABRIL DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

5.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS APLAUSOS Nº 009/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À JORNALISTA WLLANA DANTAS, EM NOME DE TODOS OS JORNALISTAS DA CIDADE DE CAICÓ, PELO DIA DO JORNALISTA COMEMORADO AOS 7 DE ABRIL DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

6.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS APLAUSOS Nº 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, À DRA. LARISSA RAQUEL DA SILVA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NA ÚLTIMA NOITE DO DIA 6 DE ABRIL. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.