Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Ata da 15ª Sessão Ordinária

Dispõe sobre a criação do “Banco Municipal de Apoio e Incentivo a Inserção no Mercado de Trabalho” aos munícipes de Caicó.


Art. 1°. Esta lei dispõe sobre a criação do “BANCO MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO A INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO” a todo e qualquer cidadão residente no município de Caicó que busca uma oportunidade no mercado de trabalho.

EMENTA: Concede Título de Cidadão
Honorário de Caicó/RN e dá outras
providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a
Senhora Maria Isolda Dantas de Moura, pelos relevantes serviços prestados à
população caicoense.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a instalação de câmeras de videomonitoramento nos distritos Palma e Laginhas, Comunidade da Barra da espingarda, Vila I e II do Sabuji.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Educação Sérgio André, solicitando a reforma e ampliação da Creche Municipal Maria Bernadete Marques Souza Ginane, localizada no distrito Palma.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a terraplanagem na Av. Camilo Calazans número 526, bairro Maynard, próximo ao Castelo veterinário de Felipe e pousada Xique-xique.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e demais setores competentes, solicitando a construção de uma Escola Municipal de Ensino na Zona Norte do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma ponte interligando o Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana aos bairros da Zona Norte do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Carlindo Gregório Batista, no bairro Walfredo Gurgel.

INDICAR que seja encaminhado ofício a Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja feito o reparo do calçamento á paralelepípedo na Rua: Antônio Marcos Moura, bairro Serrote Branco.

INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Governadora do Estado, Fátima Bezerra, em entendimentos com os órgãos competentes e possíveis parcerias ao PPP (Parceria Pública Privada), solicitando a construção de uma ponte que liga o bairro Samanaú (Zona Norte) a Avenida Seridó passando pela Ilha de Sant’Ana no Centro do Município de Caicó/RN.

INDICAR que seja
encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em
entendimento com a secretaria de sua competência, solicitando a
construção de uma passagem molha na comunidade Furna da Onça prox. A
residência de Sr. Pedro Moreno.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua André Fernandes Vieira, no bairro Recreio.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando ao gerente de iluminação pública Fabrízio, um projeto para a instalação de postes Ornamentais com iluminação entorno da igreja Católica e ou, outras localidades no bairro Salviano Santos.

INDICAR que seja
encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em
entendimento com a secretaria de agricultura , solicitando a reforma e
reparo de mata burros das comunidades, Barra da espingarda, Nova
Olinda, Sobradinho, lagoa seca, Retiro, Concordia, Umbuzeiro e
comunidades adjacentes.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicitando o serviço de calçamento de paralelepípedo para a rua Juarez Garcia de Medeiros,
Bairro Nova Caicó.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Semutran, ou ao órgão competente, solicitando Lombada nas entradas do Bairro Nova Caicó.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM
SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Em CONJUNTO COM A CAERN, solicitando um ponto de água na praça Cicero Cândido de Assis, Bairro Nova Descoberta.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM
SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando a limpeza dos matos na Praça do recreio.

INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM
SECRETÁRIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, solicitando o esgoto geral com galeria, para a Rua André Fernandes, nº 297, Bairro Recreio

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito com urgência, o conserto do esgoto estourado na rua João José Gomes, próximo à casa de número 325, localizado no bairro João XXIII

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito a realização de serviços de limpeza, roçagem do mato rasteiro ao redor das quadras de areias existente na ilha de sant’ana.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a instalação de uma Academia Popular na praça da Bíblia ou onde será construída a nova praça ao lado da praça da bíblia localizada no bairro Salviano Santos.

A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de
V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma
Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. José Antônio de Figueiredo (Castelo Figueiredo)
em nome de todos os Moradores do Distrito Palma município de Caicó, pelo dia do Seu
Aniversário comemorado aos 06 de abril de 2025.

A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença de
V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma
Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Alexandre de Oliveira Lima em nome do mandato
da vereadora Ana Aline e de todos que fazem parte da agricultura Familiar do município
de Caicó, pelo dia do Seu Aniversário comemorado aos 09 de abril de 2025.