Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
97
Data de Apresentação
12/06/2025
Número do Protocolo
1058
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thales Rangel da Costa (Assinado em: 11 de Junho de 2025 às 13:54 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Concede Título de Cidadão
Honorário de Caicó/RN e dá outras
providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor
Rogério Lima, natural de Fortaleza, CE, pelos relevantes serviços prestados à população
Honorário de Caicó/RN e dá outras
providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor
Rogério Lima, natural de Fortaleza, CE, pelos relevantes serviços prestados à população
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada